Leticia Rodrigues Cassita

Processos do Advogado

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2. Processo 00121572320235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0012157-23.2023.5.15.0077 AUTOR: LUIZ CLAUDIO GOMES RÉU: ESCOLA E CLUBE DE TIRO SNIPER 357 LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8964409 proferido nos autos. DESPACHO 1) Considerando-se que, nos presentes autos, foram esgotados todos os meios ordinários de localização de bens das executadas, sem sucesso, e tendo em vista a impossibilidade de prosseguimento da execução na forma atual, em razão da manifesta insolvência, determino a intimação do(s) exequente(s), também pessoalmente, para, no prazo de 01 mês, apresentarem provas concretas e indícios robustos da existência de bens passíveis de penhora, sob pena de sobrestamento dos autos.  Consideram-se como indícios robustos, para fins deste feito, mas sem se limitar a eles:  documentos comprobatórios da propriedade de imóveis, veículos ou outros bens móveis, registrados em nome de terceiros;   provas de posse de bens de valor significativo, inclusive daqueles do item a;   indícios ou provas documentais que indiquem rendimentos ou atividades econômicas não declaradas;   provas obtidas por meio de redes sociais que demonstrem um padrão de vida incompatível com a alegada insolvência.   A ordem só restará cumprida nessas condições, e a mera indicação genérica de pesquisa não será considerada suficiente para o prosseguimento da execução e será indeferida.   2) Após o decurso do prazo acima, silentes os exequentes, a prescrição intercorrente começará a correr, e os autos serão encaminhados para o sobrestamento, independentemente de novas intimações aos exequentes ou seus advogados. INDAIATUBA/SP, 30 de junho de 2025 PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SNIPER WEAPONS COMERCIO LTDA - ESCOLA E CLUBE DE TIRO SNIPER 357 LTDA
3. Processo 10119095320238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011909-53.2023.8.26.0604 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.M.C. - J.S.J. - Fls. 146/147: Ciente da renúncia dos poderes. Exclua-se o procurador das futuras intimações. Fls. 151/154: Ciente da regularização da representação processual. Anote-se. Nos termos do artigo 357 do NCPC, concedo às partes o prazo de 15 dias para que se manifestem sobre as questões controvertidas, as provas a produzir, indicando o ônus da prova, e organização do processo, a fim de influenciar a decisão saneadora, a teor do que dispõem os artigos 9º e 10 do NCPC, devendo ainda, se o caso, apresentar rol de testemunha com endereço a fim de adequação da pauta, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LETICIA RODRIGUES CASSITA (OAB 476768/SP), PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS (OAB 324640/SP), JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA (OAB 484712/SP)
4. Processo 10129199820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012919-98.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.S. - J.V.S.S.S. - Concedo à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Contestação e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Ainda, informem as partes se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. A participação na audiência será viabilizada por um link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos advogados e das partes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Basta clicar em "Ingressar em Reunião do "Microsoft Teams", que aparecerá na parte final do corpo do e-mail, na data e horário agendados. Para tanto, os advogados deverão informar os respectivos endereços eletrônicos e telefone, bem como, os das partes. Caso não venham aos autos, os próprios advogados deverão encaminhar o e-mail recebido, contendo o link de acesso, aos endereços eletrônicos das partes, o que permitirá, igualmente, a participação na audiência. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se - ADV: MANASSÉS MOULAZ VIANA (OAB 521887/SP), LETICIA RODRIGUES CASSITA (OAB 476768/SP)
5. Processo 10069792620228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006979-26.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Alex Gonçalves Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Reserva Administradora de Consórcios Ltda - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONSÓRCIO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE HOUVE PROMESSA DA RÉ DE QUE A COTA DE CONSÓRCIO SERIA CONTEMPLADA POR ANTECIPAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DESCABIMENTO INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO DA RÉ CONTRATO ERA CLARO AO VEDAR QUALQUER TIPO DE VENDA DE COTA ANTECIPADA - IMPROCEDÊNCIA DE AÇÃO É MANTIDA - SENTENÇA CONFIRMADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, ADOTADOS COMO RAZÃO DE DECIDIR, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TJSP HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS, NOS TERMOS DO ART. 85, §11 DO CPC - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Alves (OAB: 455228/SP) - Leticia Rodrigues Cassita (OAB: 476768/SP) - Daniela Nalio Sigliano (OAB: 184063/SP) - 3º Andar
6. Processo 10043049420258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004304-94.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.S. - A.P.O.S. - - M.G.O.S. e outro - Foi designada TELEAUDIÊNCIA de Tentativa de Conciliação para o dia 16/07/2025 às 10:15h. Certifico, ainda, que as partes deverão participar da Audiência através do link abaixo, munidas de documentos de identificação. Nada Mais. - ADV: ELIANE APARECIDA STEFANI (OAB 255119/SP), LETICIA RODRIGUES CASSITA (OAB 476768/SP), FELIPE WAGNER LOPES BARÃO (OAB 381551/SP), LUIS EDUARDO MIANI GOMES (OAB 367745/SP)
7. Processo 10060031420258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006003-14.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.M.S. - Vistos. I. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei e por via eletrônica, prazo de 15 dias para resposta, pena de revelia e com a presunção de veracidade dos fatos veiculados na inicial, expeça-se e providencie-se o necessário. II. Sem designação de audiência prévia de tentativa de conciliação, não se vislumbrando nela maior utilidade prática nesta fase e neste momento do processo, sem prejuízo de sua designação em ocasião oportuna, se e conforme vier a ser o caso. III. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois ausentes seus requisitos legais. Com efeito, os fatos veiculados na inicial demandam maior apuração e, portanto, maior dilação, ausente prova documental plena e consistente a demonstrar, de plano, o alegado pela parte autora, o que não se pode presumir de pronto, impondo-se ao menos a prévia abertura do contraditório antes da tomada de qualquer outra decisão. IV. Defiro a gratuidade, anote-se. Intime-se. - ADV: LETICIA RODRIGUES CASSITA (OAB 476768/SP)
8. Processo 10227242720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022724-27.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliane Tamiris Felix Ferreira - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - : Picpay Instituicao de Pagamento S/a. - - Neon Pagamentos S.a. - - Itaú Unibanco S/A - - Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Vista dos autos às partes: Ciência do trânsito em julgado da sentença/acórdão certificado nestes autos. Após, o feito será arquivado definitivamente, tendo em vista que a parte vencida é beneficiária da gratuidade (Comunicado CG Nº 259/2023, sem expectativa de prosseguimento). Nada Mais. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), LETICIA RODRIGUES CASSITA (OAB 476768/SP), THIAGO ALVES (OAB 455228/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)