Lucas Marins De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00034441920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003444-19.2025.8.26.0114 (processo principal 1011530-64.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.S. - Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado da pesquisa realizada no sistema PREVJUD, conforme extratos juntados às fls. 89/101. Prazo: 05 dias. - ADV: LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)
3. Processo 10543840520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054384-05.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.S.B. - F.R.B. - Vistos. Em face dos documentos apresentados, defiro os benefícios da assistência judiciária à requerente, determinando que sejam feitas as devidas anotações. Em consequência, recebo o recurso de fls. 164, nos seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38024 - Contrarrazões", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP), MARCELA FIRMINIO (OAB 287148/SP)
4. Processo 40001121920258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000112-19.2025.8.26.0229/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : JUNIELSON SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB SP476774) AUTOR : DENISE TEIXEIRA GOMES ADVOGADO(A) : LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB SP476774) ATO ORDINATÓRIO Diante da devolução do AR negativo com a anotação "mudou-se", manifeste-se a parte autora informando novo endereço para citação da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias , sob pena de extinção. Hortolândia, 11/06/2025 Local: Hortolândia
5. Processo 40018899320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001889-93.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 09/06/2025.
6. Processo 10026051020228260428
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002605-10.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Caetano dos Santos - Prefeitura Municipal de Paulínia - Apresentada apelação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para contrarrazões (art. 1.010, § 1º, CPC). Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, observadas as formalidades legais. - ADV: ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR (OAB 87533/SP), LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)
7. Processo 10057120920248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005712-09.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Fabiano Martins de Lima e outro - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ENERGIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ACOLHIMENTO EM PARTE. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. CORTE INDEVIDO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 2.500,00 MAJORADA PARA R$ 10.000,00 (R$ 5.000,00 PARA CADA AUTOR). VALOR ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO EM 20% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, QUE SE MOSTRA EXCESSIVA, ANTE OS PARÂMETROS DO ARTIGO 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAS CABÍVEL A MAJORAÇÃO PARA 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Marins de Souza (OAB: 476774/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - 5º andar
8. Processo 10057120920248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005712-09.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Fabiano Martins de Lima e outro - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ENERGIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ACOLHIMENTO EM PARTE. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. CORTE INDEVIDO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 2.500,00 MAJORADA PARA R$ 10.000,00 (R$ 5.000,00 PARA CADA AUTOR). VALOR ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO EM 20% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, QUE SE MOSTRA EXCESSIVA, ANTE OS PARÂMETROS DO ARTIGO 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAS CABÍVEL A MAJORAÇÃO PARA 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Marins de Souza (OAB: 476774/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - 5º andar