Lucas Marins De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00219889420218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021988-94.2021.8.26.0114 (processo principal 1046020-20.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Breno Pinheiro Sociedade de Advogados - Jefferson Luiz Borges da Silva - Ao executado: Ciência do cancelamento das ordens de bloqueio sem retorno das instituições financeiras, conforme número de protocolo Sisbajud juntado aos autos. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)
3. Processo 10057725520258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005772-55.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Jefferson Luiz Borges da Silva - Vistos. Fls. 31/32: Certifique-se, conforme requerido. Após, abra-se nova vista. Sem prejuízo, cumpra-se fls. 26/27. Int. - ADV: LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)
4. Processo 10243736120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024373-61.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Varejao da Cidinha Ltda (Paulo Sergio Sipriano de Souza Apoio Administrativo Ltda - nova denominação) - - Aparecida Sueko Morishita - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)
5. Processo 10427553420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042755-34.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Andressa Santos Silva - Recorrente: Ronaldo Santos Veiga - Recorrido: 34.567.212 Jacqueline Ana Martins Grigolin - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DA PARTE AUTORA. DIREITO DO CONSUMIDOR - RELAÇÃO CONTRATUAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VENDA DE VEÍCULO COM CLÁUSULA DE ASSUNÇÃO DE DÍVIDA POR TERCEIRO - FINANCIAMENTO NÃO QUITADO - RÉ REVEL - APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA - CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS - INVERSÃO DA LÓGICA NEGOCIAL EM PREJUÍZO DO CONSUMIDOR - DEVER DE QUITAÇÃO DO DÉBITO ASSUMIDO - REFORMA DA SENTENÇA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - RECURSO PROVIDO EM PARTE. COMPROVADA A ENTREGA DO VEÍCULO À PARTE RÉ MEDIANTE COMPROMISSO DE QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO EM CURSO, REVELA-SE ABUSIVA A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRANSFERE AO CONSUMIDOR OS RISCOS E ÔNUS PELA INADIMPLÊNCIA DO NOVO POSSUIDOR, MANTENDO-O SUJEITO ÀS COBRANÇAS E SANÇÕES DE INADIMPLEMENTO. INEXISTINDO ELEMENTOS QUE ELIDAM A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DECORRENTE DA REVELIA, IMPÕE-SE A CONDENAÇÃO DA RÉ À QUITAÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS E MANUTENÇÃO DA PONTUALIDADE DO PAGAMENTO DAS VINCENDAS. NÃO CONFIGURADO O DANO MORAL, DIANTE DA AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXTRAORDINÁRIAS QUE ULTRAPASSEM O MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas Marins de Souza (OAB: 476774/SP) - Réu Revel (OAB: R/SP)
6. Processo 00007813320248160172
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 298) ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00034679420218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003467-94.2021.8.26.0084 (processo principal 1000541-02.2016.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.R.S. - Vistos. Autos desarquivados, defiro vista por 15 dias; nada sendo requerido nos autos em 30 dias, retornem ao arquivo. Int. - ADV: LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)
8. Processo 10020855120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002085-51.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - J.A.M. - - I.A.F. - M.C. - - H.M.C.P. - Às partes: ciência do agendamento da perícia " 15/07/2025 , às 08:00 Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda CEP:01152000 São Paulo - SP" - ADV: RICARDO DA SILVA RISSATTI (OAB 364304/SP), ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO (OAB 345665/SP), LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP), LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)