Lukas Mora Gusmão

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10372013220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037201-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - New Fish Comércio de Pescados Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 74/147: Em observância ao disposto nos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada. Prazo: 15 dias. Devem os(as) patronos(as), ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: SARAH FERREIRA MARTINS (OAB 333544/SP), LUIZ FERNANDO MILANO COUTO DE BARROS FILHO (OAB 380050/SP), LUKAS MORA GUSMÃO (OAB 476780/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
3. Processo 21484983320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148498-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Gophone Assistencia Tecnica Eireli - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZATÓRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PAGAMENTO DA MULTA DIÁRIA IMPOSTA AUSÊNCIA DE PROVA DE INVIABILIDADE TÉCNICA DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO MULTA DIÁRIA MEDIDA COM O ESCOPO DE COMPELIR A PARTE AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO EM PRAZO RAZOÁVEL, GARANTINDO A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL VALOR FIXADO QUE SE ADEQUA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Sarah Ferreira Martins (OAB: 333544/SP) - Luiz Fernando Milano Couto de Barros Filho (OAB: 380050/SP) - Lukas Mora Gusmão (OAB: 476780/SP) - 5º andar
4. Processo 21484983320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148498-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Gophone Assistencia Tecnica Eireli - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZATÓRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PAGAMENTO DA MULTA DIÁRIA IMPOSTA AUSÊNCIA DE PROVA DE INVIABILIDADE TÉCNICA DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO MULTA DIÁRIA MEDIDA COM O ESCOPO DE COMPELIR A PARTE AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO EM PRAZO RAZOÁVEL, GARANTINDO A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL VALOR FIXADO QUE SE ADEQUA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Sarah Ferreira Martins (OAB: 333544/SP) - Luiz Fernando Milano Couto de Barros Filho (OAB: 380050/SP) - Lukas Mora Gusmão (OAB: 476780/SP) - 5º andar
5. Processo 00007477520248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000747-75.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1000679-79.2022.8.26.0238) (processo principal 1000679-79.2022.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Wjj Verduras Ltda - O S Comércio e Distribuiçao de Frutas Ltda - Vistos. Diante da manifestação de vontade expressada pelas partes (fls. 44-46), HOMOLOGO o acordo, por sentença, para que produza todos os seus efeitos de direito, constituindo-se íntegro título executivo e, portanto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 90, § 3o do Código de Processo Civil, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Proceda-se com o levantamento de eventuais constrições insertas por este juízo, bem como, em caso de bloqueio de valores, expeça-se o necessário para levantamento em favor da requerida/exequente. Diante da renúncia ao prazo recursal pelas partes, operar-se-á, nesta data, o trânsito em julgado da sentença, independentemente de certificação. Eventual descumprimento do que foi pactuado deverá ser deduzido na via própria do cumprimento de sentença, conforme orientação do Comunicado CG 1789/2017. No mais, certificada a inexistência de custas e despesas em aberto, arquivem-se os autos, observados o Comunicado Conjunto 2.682/2021 e o Comunicado CG 259/2023. P.I.C - ADV: LUKAS MORA GUSMÃO (OAB 476780/SP), SARAH FERREIRA MARTINS (OAB 333544/SP), RONALDO ALVES VITALE PERRUCCI (OAB 188606/SP), LUIZ FERNANDO MILANO COUTO DE BARROS FILHO (OAB 380050/SP)
6. Processo 40009051220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000905-12.2025.8.26.0114/SP Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC AUTOR : EDUARDO LUCIANO ALVES LOPES ADVOGADO(A) : LUKAS MORA GUSMÃO (OAB SP476780) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para tomar ciência acerca da contestação juntada e para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda a parte requerente e/ou requerida ao cadastro no EPROC de todos os advogados indicados na petição e procuração, tendo em vista que as publicações só são efetivadas com patronos cadastrados no sistema. OBSERVAÇÃO: No sistema eproc, o próprio advogado pode se habilitar nos autos , selecionando a opção PROCURAÇÃO no momento do peticionamento e selecionando a parte representada. Após a juntada da procuração, o patrono terá acesso completo ao processo, podendo juntar sua contestação, réplica, entre outros. Evite peticionar a contestação junto com a procuração, pois o sistema eproc possui ferramentas que agilizam a tramitação processual. Contudo, é ESSENCIAL a nomeação correta de cada tipo de petição (ex.: contestação deve ser nomeada como " CONTESTAÇÃO", Réplica à contestação deve ser nomeada como "RÉPLICA" ) . Petições nomeadas como "PETIÇÃO" ou "PROCURAÇÃO", demoram mais para serem analisadas, pois são genéricas. A correta categorização das peças processuais agilizará a tramitação do processo. Atentar-se também aos EVENTOS selecionados, pois também interferem no andamento do processo. Para saber mais, acessar o material abaixo: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.4-EPROC_ADVOGADOS-Como_peticionar_intermediarias_20.03.2025.pdf Local: Campinas
7. Processo 00007641420248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000764-14.2024.8.26.0238 (processo principal 1001157-58.2020.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Central Park Residence Ii - Floriano Massao Yasuhara - HOMOLOGO o acordo de fls. 61/63 celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, ressaltando-se que, de acordo com o artigo 506 do CPC: "Art. 506. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.". Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Incide no caso dos autos o artigo 90, parágrafo 3o., do CPC. No caso de descumprimento do acordo ora homologado, poderá a parte exequente apresentar o incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico. Deverá ser observado, ainda o cumprimento do disposto no artigo 524 do Código de Processo Civil. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Com o trânsito em julgado, pagas eventuais custas em aberto, ressalvadas isenções leais, e se cumpridos todos os atos, então arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: ANTONIO SERGIO CAPRONI (OAB 211729/SP), LUKAS MORA GUSMÃO (OAB 476780/SP), LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS (OAB 262687/SP)
8. Processo 00007641420248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000764-14.2024.8.26.0238 (processo principal 1001157-58.2020.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Central Park Residence Ii - Floriano Massao Yasuhara - HOMOLOGO o acordo de fls. 61/63 celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, ressaltando-se que, de acordo com o artigo 506 do CPC: "Art. 506. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.". Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Incide no caso dos autos o artigo 90, parágrafo 3o., do CPC. No caso de descumprimento do acordo ora homologado, poderá a parte exequente apresentar o incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico. Deverá ser observado, ainda o cumprimento do disposto no artigo 524 do Código de Processo Civil. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Com o trânsito em julgado, pagas eventuais custas em aberto, ressalvadas isenções leais, e se cumpridos todos os atos, então arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: ANTONIO SERGIO CAPRONI (OAB 211729/SP), LUKAS MORA GUSMÃO (OAB 476780/SP), LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS (OAB 262687/SP)