Milena Lima Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10011756920255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001175-69.2025.5.02.0708 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300730500000409977250?instancia=1
3. Processo 10011756920255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001175-69.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: VANDERLEI GUIMARO PETERMANN RECLAMADO: BRUNO RESTAURANTE NORDESTINO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c0defc proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço conclusos os autos à(o) MM. Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP. SÃO PAULO, data abaixo.   THEO HENRIQUE LIMA Estagiário Conhecimento       DESPACHO     Vistos. No intuito de organização da pauta, com o menor prejuízo às partes e respectivos patronos, decidiu esta Magistrada, por ora, conceder prioridade às audiências presenciais, por ter verificado, em sua prática, que as audiências nesta modalidade desenvolvem-se, em regra, de forma mais dinâmica e objetiva quando comparadas àquelas feitas por videoconferência.  As limitações naturais deste sistema evidenciam-se, não raras vezes, por problemas técnicos e/ou de conexão tanto no acesso à plataforma como ao longo da audiência, haja vista a precariedade dos serviços de internet no Brasil, de um modo geral e, no particular, pela restrição no pacote de dados experimentada por alguns cidadãos. Consigna-se ainda que a realização de audiência presencial não redundará em prejuízo às partes, na medida em que tal possibilidade encontra amparo no art. 1º, da Resolução nº 345, de 10/2020, do CNJ, e no art. 2º, §4º, do Ato GP nº. 10/2021, sendo certo que os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo juízo, mediante requerimento fundamentado pela parte interessada, com a comprovação de impossibilidade material de comparecimento físico à sessão. Fica designada, portanto, audiência Una para: 02/10/2025 13:00, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL. A audiência acontecerá no prédio do Fórum Trabalhista da Zona Sul de São Paulo (na Avenida Guido Caloi, Condomínio Panamérica Park, 1.000, São Paulo/SP).   A ausência de participação do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e a ausência de participação do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, em conformidade com o artigo 844 da CLT.   Rol de testemunhas a serem intimadas (artigo 305, do Ato GP/CR – 13/2006) deverá ser apresentado no prazo de dez dias e deverá conter nome, CPF, endereço e meios eletrônicos de contato das testemunhas (telefone celular ou fixo, e-mail), inclusive para testemunhas que residam fora da comarca, sob pena de preclusão. No silêncio, serão ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente.   Ficam as partes e advogados cientes de que a audiência PODERÁ SER GRAVADA e posteriormente certificada aos autos. Nos termos da Resolução nº 345 do CNJ, o presente feito tramitará pela modalidade “Juízo 100% Digital”, com comunicação de atos processuais, exclusivamente por meio do DEJT ou Correios, por parte desta Vara.  Registre- se, ainda, que não haverá prejuízo às partes em caso de eventuais problemas na conexão no momento das audiências por videoconferência.  Eventual discordância deverá ser justificada pela parte, no prazo de 5 dias (petição sob a identificação “discordância Juízo 100% Digital"). Em caso de dúvidas, entrem em contato com a Secretaria pelo email: vtsps08@trtsp.jus.br   Intime-se o autor, mediante publicação dirigida ao advogado constituído, e cite-se a ré, via postal, com as cominações acima.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI GUIMARO PETERMANN
4. Processo 10956415520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1095641-55.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1095641-55.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Etivaldo Martins da Silva; Advogada: Milena Lima Sousa (OAB: 476798/SP); Apdo/Apte: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 50019490920254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5001949-09.2025.4.03.6327 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: P. A. G. S. Advogado do(a) AUTOR: MILENA LIMA SOUSA - SP476798 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Recebo a petição ID 367790908, excepcionalmente, como embargos de declaração, nos termos do Tema 242, TNU: “A petição de pedido de reconsideração interposta no prazo dos embargos declaratórios e que suscite vícios previstos no art. 1.022 do CPC deve ser recebida como embargos de declaração, em prestígio ao princípio da fungibilidade recursal.” Proferida sentença, a parte autora opôs embargos de declaração alegando a existência de omissão em seu teor. É o necessário. Decido. Nos termos dos arts. 48 e 49 da Lei n. 9.099/1995, são cabíveis embargos de declaração contra sentença ou acórdão proferidos em processos sob o rito dos Juizados Especiais nos casos previstos no Código de Processo Civil (art. 1.022), desde que opostos no prazo de cinco dias. Os embargos devem ser conhecidos, porque são tempestivos. Quanto ao mérito, não merecem acolhida. O embargante afirma que a sentença extinguiu o feito sem resolução do mérito, ante a ausência de documentos nos autos. Informa, contudo, não ter agido com desídia ou má-fé, pois enfrentou dificuldade técnica para a obtenção da documentação solicitada no prazo, além de ter interpretado de forma diversa os documentos exigidos, motivo pelo qual requer a reconsideração da sentença ID 367040541. A sentença proferida nos autos verificou a ausência de cópia integral do processo administrativo, que somente foi juntado neste processo após a extinção do feito sem julgamento do mérito. Vê-se que se trata de irresignação com o julgado, que deve ser veiculada pelas vias recursais adequadas. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte autora, porquanto cabíveis e tempestivos, porém NEGO-LHES PROVIMENTO. Renove-se o prazo recursal, nos termos do art. 1.026, in fine, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. No caso dos autos, ante a data da sentença embargada e a data do protocolo da peça recursal, os embargos devem ser conhecidos. No mérito, todavia, a pretensão da parte embargante não merece prosperar. É que não vislumbro na sentença embargada os vícios apontados na peça recursal. O que há, em verdade, é a manifestação de inconformismo da parte embargante com a sentença proferida, não sendo este o meio adequado para se pleitear a reforma do pronunciamento judicial em questão, à luz do que dispõe o art. 41 da Lei nº 9.099/1995. De todo modo, saliento que a sentença foi clara ao verificar XXX. Caso pretenda a reforma do julgado, deverá utilizar os recursos cabíveis. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte autora, porquanto cabíveis e tempestivos, porém NEGO-LHES PROVIMENTO.> Renove-se o prazo recursal, nos termos do art. 1.026, in fine, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
6. Processo 10011417920255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001141-79.2025.5.02.0713 RECLAMANTE: EDSON LOPES DOS ANJOS RECLAMADO: AMERICO GARCIA PERNA 76343600825 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0c38f0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, 04 de julho de 2025. BRUNO NAGIMA SEGAWA Servidor.   DESPACHO   Vistos. Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ nº 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Quanto aos processos com requerimento de tramitação pelo Juízo “100% Digital”, só é possível sua análise depois da manifestação da(s) parte(s) contrária(s), portanto, ocorrerão de forma presencial, conforme previsto na Resolução CNJ nº 345/2020, Ato GP/CR nº 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021. Ante o acima exposto, designo  audiência Una para o dia  04/09/2025 11:20 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, situada à AVENIDA GUIDO CALOI, 1000, 4 andar, bloco 3, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO/SP - CEP: 05802-140. Aplicação do artigo 844 da CLT no caso de ausência das partes. Alerta-se à parte reclamada destinatária que deverá, obrigatoriamente, dar ciência às citações enviadas pelo Domicilio Judicial Eletrônico, no prazo de 3 dias da expedição, tudo conforme o manual do usuário: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/12/manual-do-usuario-domicilio-judicial-eletronico-ed2.pdf&ved=2ahUKEwjVw9vTx8iGAxXuppUCHbiQGsQQFnoECBsQAQ&usg=AOvVaw0nwRSJvWR4aAg7A5-t4rG9 . Fica também advertida de que, na hipótese de eventual reiteração do ato de citação por outro meio e não apresentada justificativa para tal omissão no prazo da reiteração, estará sujeita à multa no percentual de até 5% do valor da causa, conforme Resolução CNJ nº 455/2022 e art. 246, §§ 1º, 1ª-A e 1º-C, do CPC. Faculta-se a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 5 dias (indicando nome completo, CPF e endereço), devendo a parte, no mesmo prazo, comprovar o convite nos autos, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente ao ato.  Dê-se ciência ao(à) reclamante.  Notifique(m)-se a(s) reclamada(s) via correio. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JULIANA JAMTCHEK GROSSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON LOPES DOS ANJOS
7. Processo 10011417920255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001141-79.2025.5.02.0713 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301436500000408802355?instancia=1
8. Processo 10006607020255020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000660-70.2025.5.02.0017 distribuído para 17ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1