Rafaela Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10011346620258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001134-66.2025.8.26.0132 - Guarda de Família - Guarda - L.D.T. - R.M.M. - Fls. 116/121 - manifestem-se as partes sobre o laudo do estudo técnico social realizado, juntado aos autos. - ADV: FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334/SP), RAFAELA SANTOS SILVA (OAB 476813/SP)
3. Processo 10025758220258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002575-82.2025.8.26.0132 - Guarda de Família - Guarda - U.B.O.B. - R.L.O.B. - Manifeste-se nos autos o(a) Dr(a). Marcela Filippelli Rodrigues, 376158/SP, nomeado(a) curador(a) especial de R. L. de O. B., no prazo de 15(quinze) dias, inclusive, com a juntada do ofício de nomeação contendo o número de registro geral de indicação atualizado (obtido após a aceitação da nomeação no site da OAB), se o caso. - ADV: RAFAELA SANTOS SILVA (OAB 476813/SP), MARCELA FILIPPELLI RODRIGUES (OAB 376158/SP)
4. Processo 10021997220208260132
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002199-72.2020.8.26.0132 - Monitória - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Panificadora Trevis Ltda Me - Nomeio o(a) advogado(a) Dra. Rafaela Santos Silva - OAB/SP 476.813, através do Convênio Defensoria/SP e OAB/SP, para atuar nos interesses do (a) requerido(a), na condição de Curador(a) Especial. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EVELYN PEREIRA DA SILVA (OAB 423020/SP), GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8350/MT), RAFAELA SANTOS SILVA (OAB 476813/SP), CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP)
5. Processo 50021013820214036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002101-38.2021.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: ELIANE MENDONCA MENEGUEZI Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAELA SANTOS SILVA - SP476813 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, ficam INTIMADAS as partes do (s) feito (s) abaixo identificado (s), para que se manifestem quanto à juntada do parecer da Contadoria do Juízo e seus eventuais cálculos. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Catanduva, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10011346620258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001134-66.2025.8.26.0132 - Guarda de Família - Guarda - L.D.T. - R.M.M. - Fls. 105 - Ficam intimadas a parte autora L. D. T. a no dia 16 de julho, às 09h00, e as partes requeridas R. M. M. juntamente com a adolescente M. R. M. T. a no dia 16 de julho às 10h30, através de seus advogados(as) constituídos nos autos, pela publicação deste ato ordinatório, a comparecerem no Setor Técnico de Serviço Social do Fórum de Catanduva, cito parque das Américas, 55, centro, visando iniciar as intervenções para a realização do estudo social determinado. - ADV: FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334/SP), RAFAELA SANTOS SILVA (OAB 476813/SP)
7. Processo 50196377120228130702
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 50014588020214036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001458-80.2021.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: JONH DAVI ALVES CURADOR: ALESSANDRA MARA RODRIGUES ALVES CURADOR do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA MARA RODRIGUES ALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAELA SANTOS SILVA - SP476813 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CATANDUVA/SP, 23 de junho de 2025.