Fernanda Aparecida Leoncini Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10015274820258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001527-48.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.A. - - L.A.C. - Vistos. Determino inicialmente à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, para retificação do polo ativo da demanda, a fim de retificar o nome da correquerente D. L. de A. C., nos termos das cópias da certidão de nascimento e carteira de identidade de fls. 12/13, sob pena de indeferimento da inicial. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, incontinenti, conclusos. Int. - ADV: FERNANDA APARECIDA LEONCINI DA SILVA (OAB 476867/SP), FERNANDA APARECIDA LEONCINI DA SILVA (OAB 476867/SP)
3. Processo 00050146920218030001
   Tribunal: TJAP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005014-69.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: CAMILA DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ROSALIA BODNAR, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: Intime-se a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito (R$ 2.850,00) no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1.º, do CPC. Se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, consoante o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. (Assinado Digitalmente) LARICE FERREIRA PIMENTEL LIMA Gestor Judiciário
4. Processo 10006219220248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000621-92.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gabriel Godói Teixeira - Vistos. Reative-se o processo, se o caso. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores passíveis de penhora. Libere-se o Sigilo das peças e desta decisão, após a efetivação da ordem de minuta, se o caso. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD e INFOJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera esta diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Consigna-se que havendo bloqueio de valores, deverá o executado, que teve bloqueio em conta, ser intimado na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, esta última hipótese somente caso não possua patrono constituído nestes autos (CPC, artigo 854, parágrafo 2º), para fins do parágrafo 3º do artigo 854 supracitado, devendo o exequente providenciar o recolhimento da diligência necessária, em até cinco dias. Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias desta intimação, sem qualquer manifestação do executado, fica convertido o bloqueio em penhora (artigo 854, parágrafo 3º, do CPC). Havendo manifestação do executado, voltem-me conclusos. Aguarde-se o prazo de impugnação à penhora realizada (15 dias), o que deverá ser certificado. O exequente deverá em até cinco dias, expressamente, indicar se tem interesse no valor bloqueado ou se pretende o desbloqueio de valor considerado irrisório, sob pena de desbloqueio. Em não havendo bloqueio de valores, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Prov. Int.(NOTA DE CARTÓRIO: Intimando-se a parte autora acerca da pesquisa Sisbajud/Infojud de fls. 121/151, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.) - ADV: FERNANDA APARECIDA LEONCINI DA SILVA (OAB 476867/SP), LIVIA CRISTINA KATALENIC (OAB 490487/SP)
5. Processo 10002032320258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000203-23.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.B.M.C. - - M.A.B.M.C. - A.B.S. - Ante o exposto e o parecer favorável do Ministério Público, ratificando a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTE a ação, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu a pagar às filhas/autoras o valor correspondente a 2 (dois) salários mínimos vigentes no país. Fixo os honorários dos(a) advogados(a) com provisão nos autos em 100% do valor constante na Tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Pela sucumbência, condeno o requerido a arcar com as custas e despesas processuais, honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2°, do Código de Processo Civil, observando-se a suspensão da exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3°, do mesmo diploma legal, por serem beneficiários da justiça gratuita, benefício que ora defiro, pois presentes os requisitos legais. observando-se a suspensão da exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3°, do mesmo diploma legal, por ser beneficiário da justiça gratuita, benefício que ora defiro. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Publique-se. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: ODEJANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 55637/SP), FERNANDA APARECIDA LEONCINI DA SILVA (OAB 476867/SP), FERNANDA APARECIDA LEONCINI DA SILVA (OAB 476867/SP)
6. Processo 00003965520258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000396-55.2025.8.26.0210 (processo principal 1001713-08.2024.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Muraishi Epp - Vistos. Fls. 78/80: Nos termos do item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, (...) o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução." Dessa forma, providencie o Exequente a inclusão do valor da taxa judiciária no demonstrativo do débito, apresentando nova planilha de cálculo atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações pertinentes. Int. - ADV: GABRIEL GODÓI TEIXEIRA (OAB 464185/SP), FERNANDA APARECIDA LEONCINI DA SILVA (OAB 476867/SP)
7. Processo 15012310320248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501231-03.2024.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.F. - E.C.F. - Vistos. 1) Calcule-se a prescrição com base na pena imposta ao réu, certificando-se nos autos. 2) Providencie, a z. serventia judicial, as anotações necessárias junto à rede informatizada quanto aos dados do processo para viabilizar futura expedição de certidão de antecedentes, sobretudo no histórico de partes. 3) Desnecessário a formação de autos suplementares, uma vez que não vislumbro situação de risco. 4) Cuide, a z. serventia judicial, para que certifique a existência de mídia eletrônica nos autos, com a indicação das folhas. 5) Cumpridos os itens acima e estando os autos regulares, inclusive com relação à Guia de Recolhimento Provisória, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, Seção Criminal, com as nossas homenagens. 6) Por oportuno, mantenho a prisão do sentenciado, porque inalterados os fundamentos fáticos e jurídicos que culminaram na determinação de sua prisão, nos termos da sentença lançada às fls. 451/469. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), FERNANDA APARECIDA LEONCINI DA SILVA (OAB 476867/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
8. Processo 00002787920258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000278-79.2025.8.26.0210 (processo principal 1000321-33.2024.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.H.M.I. - - K.K.M.S. - Uma vez que houve a devolução da carta precatória nº 5001410-66.2025.8.13.0172, sob a justificativa de ocorreu duplicidade na distribuição (fls.168), deverá a parte autora comprovar nos autos a distribuição da carta precatória nº 5001408-96.2025.8.13.0172, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANDRESSA FERREIRA BORGES (OAB 480442/SP), ANDRESSA FERREIRA BORGES (OAB 480442/SP), FERNANDA APARECIDA LEONCINI DA SILVA (OAB 476867/SP), FERNANDA APARECIDA LEONCINI DA SILVA (OAB 476867/SP)