Luis Fernando De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10076563020218260624
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007656-30.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Terras de Tatui Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Zelita Polonia dos Santos Prado - - José Wellington Rodrigues Prado - - Natália Rodrigues do Prado e outro - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. Expeça-se certidão dos honorários advocatícios em favor do(a) advogado(a) nomeado(a) à parte beneficiária da assistência judiciária gratuita (fls. 125- curador especial), pela atuação em todos os atos deste processo, nos termos do convênio DPE/OAB. Providencie a autora pelo necessário para o cumprimento da sentença. Aguarde-se eventual requerimento em Cartório por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Havendo requerimento de cumprimento de sentença, deverá tramitar em formato digital a ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, observando-se as orientações do referido comunicado para fins de peticionamento e cadastro. Após o cadastro de eventual cumprimento de sentença, arquivem-se os autos (movimentação 61615). Antes do arquivamento, em consonância com o Comunicado Conjunto nº 862/2023, a fim de garantir o correto cumprimento do disposto no § 5º do art. 1098 das NSCGJ, deverá a Serventia verificar se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, a parte devedora a recolher os valores devidos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/SP), LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 476894/SP), ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP), ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP)
3. Processo 00021764920258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002176-49.2025.8.26.0624 (processo principal 0001969-07.2012.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.M. - Vistos. Fls. 44/45: primeiramente, providencie a parte exequente a vinda de cálculo atualizado e discriminado do débito, ficando anotado o prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int.. - ADV: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 476894/SP)
4. Processo 00009613820258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000961-38.2025.8.26.0624 (processo principal 1002752-06.2017.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Família - M.R.S. - - A.C.S. - W.F.S. - INTIME-SE o exequente, pessoalmente, na pessoa de sua representante legal, a dar regular andamento ao cumprimento de sentença no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos (movimentação 61614). - ADV: JENIFFER RIBEIRO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 395252/SP), ADILSON ANTUNES (OAB 139646/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS PONTES (OAB 160283/SP), LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 476894/SP), LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 476894/SP)
5. Processo 00021314520258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002131-45.2025.8.26.0624 (processo principal 1007641-90.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.S.P. - L.S.P. - (...)Dessa forma, a decretação da prisão é o caminho que se impõe, sendo certo que o executado poderá evitar o cárcere pagando o débito apontado acrescidos das pensões vencidas ao longo da demanda, conforme dispõe a Súmula 309 do STJ (1/3 salários mínimos mensais). Assim, com fundamento no art.528, § 3º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão de devedor pelo prazo de 30 (trinta) dias.. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 476894/SP), GISELE APARECIDA SABINO RIBEIRO (OAB 517629/SP)
6. Processo 15021180620248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502118-06.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502118-06.2024.8.26.0624; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: A. A. V. A.; Advogado: Luis Fernando de Oliveira (OAB: 476894/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10026942220258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002694-22.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.O. - - F.C.L.O. - I.S.O. e outro - Vistos. Defiro à requerida I. S. de O. os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). No mais, a apresente ação de guarda de menor possui natureza dúplice, o que possibilita à parte requerida formular pedido contraposto independente de reconvenção. Havendo pedido contraposto, significa do que, se não deferida a guarda à autora, a guarda será então concedida à requerida que também a pleiteou, ou, quando não, o regime de compartilhamento será estabelecido. Destarte, sendo desnecessária a reconvenção proposta no presente caso, recebo-a tão somente como pedido contraposto. Por fim, por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 288/289. Intime-se. - ADV: ERNESTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 467830/SP), ERNESTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 467830/SP), LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 476894/SP)
8. Processo 15021180620248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502118-06.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502118-06.2024.8.26.0624; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: A. A. V. A.; Advogado: Luis Fernando de Oliveira (OAB: 476894/SP) (Defensor Dativo)