Luana Leandro Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10140380320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014038-03.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.S.F. - - E.F.S. - L.S.F. - Vistos. 1. Fls. 137: Anotado. 2. Fls. 141: Defiro à parte ré o benefício da justiça gratuita. Anotado. 3. Fls. 139: Ciente quanto à sessão de conciliação infrutífera. 4. Fls. 141/145: Ciente quanto à contestação. 5. Manifestem-se os autores em réplica no prazo legal. 6. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 7. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes quanto ao interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação perante esta Magistrada. 8. Cumpridos os itens supra, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, sem necessidade de nova conclusão. 9. Após manifestação do MP, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUANA LEANDRO RIBEIRO (OAB 476941/SP), LORENA SOUZA MARQUES (OAB 499789/SP), LORENA SOUZA MARQUES (OAB 499789/SP), LUIS ANTONIO BARBOSA MODERNO (OAB 203696/SP), PLINIO ROSA DA SILVA (OAB 190484/SP), LUANA LEANDRO RIBEIRO (OAB 476941/SP)
3. Processo 10215019320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021501-93.2024.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - W.A.B. - C.C.V. - Vistos. Ante o parecer favorável do Ministério Público e a fim de regulamentar a situação de fato, defiro a tutela de urgência para o fim de nomear a genitora guardiã provisória do menor e regulamentar a visitação paterna nos moldes indicados na transação de fls. 102/107. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 204/205. Int. - ADV: LORENA SOUZA MARQUES (OAB 499789/SP), LUANA LEANDRO RIBEIRO (OAB 476941/SP), ANA CLAUDIA GENEROSO (OAB 438723/SP)
4. Processo 00002751520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000275-15.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1016941-45.2023.8.26.0020) (processo principal 1016941-45.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Suelen Neves Vianna - Vistos. Recolha a parte exequente as custas de intimação, posto que a executada não constituiu advogado. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LUANA LEANDRO RIBEIRO (OAB 476941/SP)
5. Processo 10009192920255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000919-29.2025.5.02.0611 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562982500000408771549?instancia=1
6. Processo 10215019320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021501-93.2024.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - W.A.B. - C.C.V. - Vistos. 1) Sem prejuízo da possibilidade de homologação da transação após os estudos psicossociais, concedo às partes o prazo de cinco dias para especificar as provas que porventura pretendam produzir, justificando a necessidade e a pertinência em função do fato a ser provado, que também deverá ser indicado. No caso de prova testemunhal, deverão fornecer o respectivo rol, no mesmo prazo e segundo a regra do artigo 223 do CPC. A fim de facilitar a localização e juntada, as respectivas petições deverão ser cadastradas com o seguinte código: " 38022 - Especificação de Provas". Eventuais pedidos de prova já realizados serão objeto de deliberação oportuna. 2) Defiro a gratuidade de justiça à parte ré (art. 99, §3º, do CPC). 3) Considerando as informações prestadas pelo Ministério Público a fls. 112/150 e as manifestações que se seguiram, vista ao Ministério Público para: a) manifestar-se sobre a possibilidade de se fixar, provisoriamente, a guarda unilateral do menor em favor da genitora e as visitas paternas no formato proposto na transação (fçs; 104/107); b) informar se a apuração de situação de risco é objeto de procedimento específico no Juízo da Infância e Juventude. 4) Informem as partes se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Em caso positivo, com fundamento no artigo 139, V, do CPC, e considerando que ambas as partes são beneficiárias da gratuidade de justiça, remetam-se ao CEJUSC para a designação de audiência de mediação e conciliação. A seguir, INTIMEM-SE as partes, por meio de seus patronos, para comparecimento à audiência a ser designada, cuja data e horário deverão ser publicados pela serventia, salvo se uma delas for assistida pela Defensoria ou entidades conveniadas nos termos do artigo 186, §3º, do CPC.,HIPÓTESE EM QUE A SERVENTIA DEVERÁ EXPEDIR CARTA PARA A INTIMAÇÃO DA RESPECTIVA PARTE. 5) Com fundamento no artigo 370 do CPC, e considerando o objeto da controvérsia, determino, desde logo, a realização de estudos psicossociais. Remetam-se os autos ao setor técnico para que sejam designadas as entrevistas e diligências relativas a esta prova. A fim de garantir celeridade, a designação dos estudos sociais não deverá aguardar o saneamento do processo ou a realização da audiência de conciliação, ou seja, deverão ser desigandos desde logo. No caso de transação, o setor técnico será comunicado para cancelamento da perícia. 6) Após, DEVERÁ A SERVENTIA CERTIFICAR eventual decurso de prazo para especificação de provas, em relação a qualquer uma das partes (atentando para a contagem dos prazos em dobro, se for o caso) e, a seguir, remeter os autos com VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Ciência à DPE, se o caso de sua intervenção. Int. - ADV: LORENA SOUZA MARQUES (OAB 499789/SP), ANA CLAUDIA GENEROSO (OAB 438723/SP), LUANA LEANDRO RIBEIRO (OAB 476941/SP)
7. Processo 00001808220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000180-82.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1016941-45.2023.8.26.0020) (processo principal 1016941-45.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Luana Leandro Ribeiro - Certificado o trânsito em julgado. Memória de cálculo apresentada. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se a parte executada, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. - ADV: LUANA LEANDRO RIBEIRO (OAB 476941/SP)
8. Processo 10071240520238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007124-05.2023.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.A.N. - - I.A. - Vistos. 1- Tendo em vista o e-mail recebido do Imesc, acerca da realização de mutirão de perícias, programado para ocorrer nas dependências do Fórum de JundiaÍ, no dia 27 de julho de 2025, bem como a inércia do requerido ao comparecimento da pericia agendada (fls. 131) e a possibilidade de inclusão do presente feito, a critério exclusivo do setor técnico responsável, de rigor a realização de nova perícia, sob pena de se sobrestar ainda mais o feito. 2- Por conseguinte, determino seja oficiado, com urgência, ao setor responsável do Imesc, requerendo a inclusão do presente processo no mutirão a ser realizado conforme orientação do e-mail recebido. Indicando o dia e horário para comparecimento das partes. 3- Com o agendamento, proceda-se a intimação das partes, por meio de oficial de justiça, e-mail e publicação no DJE. Intime-se. - ADV: LUANA LEANDRO RIBEIRO (OAB 476941/SP), LUANA LEANDRO RIBEIRO (OAB 476941/SP)