Tatiana Maximino De Menezes Passos

Processos do Advogado

1. Processo 10039592520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003959-25.2024.8.26.0291 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva - M.R.D. - - L.V.C.P.S. - Vistos. Ciente e dê-se ciência ao MP. Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de estilo. Intimem-se. - ADV: TATIANA MAXIMINO DE MENEZES PASSOS (OAB 476949/SP), TATIANA MAXIMINO DE MENEZES PASSOS (OAB 476949/SP)
2. Processo 01065848820208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   A exequente requereu a execução de quantia complementar, entendendo que o pagamento realizado pelo executado havia sido feito a menor. Remetidos os autos à Central de Cálculos Judiciais, sobreveio a planilha de id.325. Compulsando os autos, verifica-se que as partes concordaram com o valor apurado, desde que abatido valor que já havia sido pago (id.331 e 335), restando a pagar apenas R$ 5.659,07 (cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sete centavos). Isso posto, HOMOLOGO a planilha de id.325, abatendo-se o valor já depositado de R$ 11.449,43 (onze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos) para fixar a execução complementar em R$ 5.659,07 (cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sete centavos). Expeça-se RPV no valor de R$ R$ 5.659,07 (cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), requisitando-se o pagamento no prazo de 2 (dois) meses, na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC, com acréscimo dos juros de mora desde a data da realização dos cálculos até a data da requisição, tendo em vista a tese do Tema 291 do STJ, firmada após julgamento de Questão de Ordem no REsp nº 1.665.599/RS ( Incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório ), bem como a determinação do CNJ de incluir a data-base dos cálculos na RPV. A guia de pagamento deverá ser retirada pelo executado no próprio site do Banco do Brasil. Decorrido o prazo supramencionado, sem o depósito pelo ente público, proceda-se ao arresto do valor devido. Efetuado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do parte e/ou seu patrono, caso possua poderes para tanto. 2) Expeça-se mandado de pagamento em favor da exequente da quantia depositada no id.253.
3. Processo 10039592520248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003959-25.2024.8.26.0291 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva - M.R.D. - - L.V.C.P.S. - Fls.86: Mandado de Retificação de Assento disponível à parte requerente para impressão no site do TJSP. - ADV: TATIANA MAXIMINO DE MENEZES PASSOS (OAB 476949/SP), TATIANA MAXIMINO DE MENEZES PASSOS (OAB 476949/SP)
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