Fernando Pessoa Furegatti De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 15064384320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506438-43.2025.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.R.L. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. Osasco, 01 de julho de 2025. - ADV: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP), FERNANDO PESSOA FUREGATTI DE ASSIS (OAB 476955/SP)
3. Processo 15015249820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501524-98.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.B.S. - M.S.F.B. - Ciência da juntada de fls. 306/307. - ADV: DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA (OAB 305413/SP), CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP), FELIPE GOMES DA SILVA BRANDÃO (OAB 415020/SP), MURILO CESAR ROSSI (OAB 424639/SP), FERNANDO PESSOA FUREGATTI DE ASSIS (OAB 476955/SP)
4. Processo 15228186120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522818-61.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS - - RODRIGO VENTURA - - EDER WILSON DE JESUS SILVA - Fl. 758: Vistos. Aguarde-se o integral pagamento das custas pelo réu. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP), FERNANDO PESSOA FUREGATTI DE ASSIS (OAB 476955/SP), THIAGO ANDRADE DA ROCHA (OAB 438076/SP), LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP)
5. Processo 00032011420188260052
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0003201-14.2018.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0003201-14.2018.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Apelante: JOSÉ APARECIDO DA ROCHA; Advogado: Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP); Advogado: Fernando Pessoa Furegatti de Assis (OAB: 476955/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Rafael Marques Pereira Leite; Advogada: Sandra Regina Pavani Foglia (OAB: 141752/SP); Advogada: Ana Maria Malaco Pereira (OAB: 94897/SP); Advogado: Rodrigo Alves da Silva (OAB: 204358/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15034950220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503495-02.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VINICIUS DE ABREU MATTOS - Vistos. Proceda à tentativa de intimação remota da testemunha protegida Alpha pelos dados fornecidos pelo Ministério Público. Certifique. No mais, cobrem-se o retorno dos mandados pendentes, devidamente cumpridos e, caso algum intimando não tenha sido localizado, intime-se a respectiva parte para manifestação. São Paulo, 18 de julho de 2025. - ADV: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP), FERNANDO PESSOA FUREGATTI DE ASSIS (OAB 476955/SP)
7. Processo 15034950220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503495-02.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VINICIUS DE ABREU MATTOS - Vistos. 1. Fl. 290: Manifestem-se as partes sobre a não localização da testemunha comum Alpha, devendo, se desejarem, fornecer novos endereços para intimação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão da intimação pelo juízo. Sobrevindo novos endereços, expeçam-se os competentes mandados. Caso sejam indicados endereços distintos não lindeiros ou contíguos, os mandados expedidos deverão ser cumpridos concomitantemente, à luz do art. 1.012, §3º, inciso I das NSCGJ do TJSP, vez que se faz necessária a tentativa de localização da referida testemunha em todos os endereços indicados pela parte. Ainda, determina-se especial diligência por parte da Central de Mandados no cumprimento dos competentes mandados até a data da audiência designada. Comunique-se, servindo cópia desta decisão como ofício. 2. Cobre-se a devolução dos mandados de fls 252/253, 262/263 e 273/274 devidamente cumpridos e aguarde-se a realização do ato. 3. Intime-se. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP), FERNANDO PESSOA FUREGATTI DE ASSIS (OAB 476955/SP)
8. Processo 10223245420238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022324-54.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Care Plus Medicina Assistencial Ltda. - Rafael Tonelli - Segundo o artigo 64 parágrafo único do Código de Processo Penal, "intentada a ação penal, o juiz da ação civil poderá suspender o curso desta, até o julgamento definitivo daquela". Diante do dispositivo supracitado, informe a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, se a r. Sentença de fls. 497/512 já transitou em julgado, hipótese em que deverá juntar a respectiva certidão. Sobrevindo a comprovação do trânsito em julgado, aloque-se imediatamente para a fila de sentença. Caso a r. Sentença em tela ainda não tenha se tornado definitiva, suspendo o presente feito até que sobrevenha o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. - ADV: GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO (OAB 185771/SP), LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), FERNANDO PESSOA FUREGATTI DE ASSIS (OAB 476955/SP)