Ayrton Soares Bello

Processos do Advogado

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2. Processo 15025620820228260075
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502562-08.2022.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: Município de Bertioga - Embargda: Espolio de Jose Augusto Barbosa Oliveira (Espólio) - Embargda: Ildefonso Cunha Junior (Espólio) - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INOCORRÊNCIA PONTOS RELEVANTES ABORDADOS DE FORMA CLARA E OBJETIVA REDISCUSSÃO DO MÉRITO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) - Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 22856141820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2285614-18.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Andre Luis de Almeida - Agravado: Município de Bertioga - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO QUE REVOGOU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE POSSIBILIDADE PRESUNÇÃO RELATIVA DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS A EVIDENCIAR A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A SUA CONCESSÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 98, § 2º E ART. 100 DO CPC IMPOSSIBILIDADE DE SE RECONHECER A CONEXÃO ENTRE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO E PEDIDO INDENIZATÓRIO PELA PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO PEDIDO E CAUSA DE PEDIR DISTINTOS PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina Munaro de Lima (OAB: 445336/SP) - Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) - 1º andar
4. Processo 15013569520188260075
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501356-95.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - TIM CELULAR S/A - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Manifeste-se a exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: AYRTON SOARES BELLO (OAB 476959/SP), FABIO FRAGA GONÇALVES (OAB 117404/RJ), ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB 362643/SP)
5. Processo 15050624720228260075
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505062-47.2022.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: Município de Bertioga - Embargda: Trans A. B. G. Turismo - Eireli - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE APONTANDO OMISSÃO NO JULGADO VÍCIO INEXISTENTE INCONFORMISMO EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO ADOTADO POR ESTE COLEGIADO QUANTO À REGULARIDADE DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, APLICANDO-SE APLICANDO A TESE JURÍDICA FIRMADA PELO E. STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.184 E OS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/24 QUESTÕES RELEVANTES AO DESLINDE DO FEIO QUE FORAM OBJETO DE EXPRESSA FUNDAMENTAÇÃO NO V. ACÓRDÃO REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS CARÁTER INFRINGENTE PRETENDIDO EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) - Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 15150855220228260075
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1515085-52.2022.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelado: V Reis dos Santos Confeitaria e Cafe - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este e quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõem, respectivamente, o art. 1.030, inc. I, alínea "a" c.c. art. 1035, § 8º e o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário interposto pelo Município de Bertioga às págs. 89/106, com baldrame no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 3 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) (Procurador) - Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) - 1º andar
7. Processo 00013988720198260075
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001398-87.2019.8.26.0075 (processo principal 0000250-17.2014.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Residencial Resort Ilha da Madeira - Adriano Carlos Sampaio Teixeira Lima - BANCO BRADESCO S/A - Trendcer - Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos S/A - - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda - Paulo Henrique Mioto Pigari - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Fl. 1516, 1519/1520, 1528 e 1529: Com fim de esclarecer a controvérsia, certifique a Z. Serventia acerca dos beneficiários dos levantamentos realizados neste feito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB 7328/SC), RENATA FREITAS DE ABREU MACHADO (OAB 127525/SP), ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI (OAB 130658/SP), NILSON JOSE RODA GNOATTO (OAB 284265/SP), RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB 107260/RS), DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), IVELIZE SIBINELLI (OAB 36622/SP), AYRTON SOARES BELLO (OAB 476959/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
8. Processo 10104919620255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1010491-96.2025.5.02.0000 distribuído para Seção Especializada em Dissídios Individuais - 2 - SDI-2 - Cadeira 6 na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301096300000270420916?instancia=2