Danilo Lima De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15052738120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1505273-81.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: S. de O. F. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. M. G. (Justiça Gratuita) - Interessado: D. H. G. R. F. (Menor) - Vistos. Pags. 189/194: cuida-se de petição protocolada pelo advogado da parte apelante, informando que solicitou, junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a renúncia dos processos em que atua, bem como o cancelamento de sua participação no convênio, tendo em vista que foi aprovado no processo seletivo para ingresso no programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atividade que é incompatível com o exercício da advocacia. Assim, tendo em vista que o advogado da parte apelante está impedido de exercer a advocacia, determino o retorno dos autos à 1.ª instância para que providencie a regularização da situação de assistência judiciária da parte apelante junto ao convênio da Defensoria Pública com a OAB. Após a regularização, os autos deverão ser devolvidos a este Tribunal de Justiça, para julgamento do recurso de apelação. Int. - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Advs: Danilo Lima de Oliveira (OAB: 476961/SP) (Convênio A.J/OAB) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) (Defensor Público) - 4º andar
3. Processo 10112092320198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011209-23.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eloi Fogaca Pedroso - Vanderlei Aparecido da Silva - Anderson Willians Sachetti - Fls. 377/388: Sobre as alegações e documentos ora juntados, manifeste-se o executado em 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP), MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB 476259/SP), MARIANA PEREIRA BARBOSA (OAB 26709/MS), LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA VALERA (OAB 460172/SP), DANILO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 476961/SP)
4. Processo 00008285420258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000828-54.2025.8.26.0637 (processo principal 1001445-02.2022.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Santos Martins - - Rosana Diniz Matins - Reserva Tupã Spe Ltda - - Rdc Brasil Consultoria Empresarial e Ambiental Ltda - Vistos. Ao Contador, para conferência dos cálculos de p. 3-4 e 30-48, em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, se necessário. Após, vista às partes e conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB 476259/SP), MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB 476259/SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), VINICIUS LOPES GOMES (OAB 361384/SP), VINICIUS LOPES GOMES (OAB 361384/SP), RAQUEL SCHELINI MOTTA PELLEGRINI (OAB 146088/SP), DANILO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 476961/SP), RAQUEL SCHELINI MOTTA PELLEGRINI (OAB 146088/SP), DANILO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 476961/SP), VITOR AUGUSTO MANTOVANI (OAB 484396/SP)
5. Processo 15030303220228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503030-32.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reserva Tupa Spe Ltda - Vistos, P. 108: Aguarde-se pelo prazo de 12 meses o parcelamento noticiado. Decorrido o prazo, vista à credora para manifestação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Por fim, advirto que em caso de prosseguimento da execução, deverá a exequente apresentar o resumo de situação do parcelamento, anotado que os débitos em aberto não integrantes da certidão de dívida ativa devem ser objetos de ação própria. Sem prejuízo, ante o acordo noticiado e diante da inércia da parte exequente sobre o desbloqueio do valor penhorado na p. 91, libere-se o importe em favor da parte executada, nos termos do formulário a ser apresentado nos autos. Processe-se e intime-se. - ADV: MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB 476259/SP), DANILO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 476961/SP)
6. Processo 15029705920228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502970-59.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reserva Tupa Spe Ltda - Vistos, P. 98: Aguarde-se pelo prazo de 12 meses o parcelamento noticiado. Decorrido o prazo, vista à credora para manifestação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Por fim, advirto que em caso de prosseguimento da execução, deverá a exequente apresentar o resumo de situação do parcelamento, anotado que os débitos em aberto não integrantes da certidão de dívida ativa devem ser objetos de ação própria. Sem prejuízo, ante o acordo noticiado e diante da inércia da parte exequente sobre o desbloqueio do valor penhorado na p. 82, libere-se o importe em favor da parte executada, nos termos do formulário a ser apresentado nos autos. Processe-se e intime-se. - ADV: MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB 476259/SP), DANILO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 476961/SP), VITOR AUGUSTO MANTOVANI (OAB 484396/SP)
7. Processo 00452866920228160014
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 272) DEFERIDO O PEDIDO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 15027982020228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502798-20.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reserva Tupa Spe Ltda - Vistos. Fls. 92 - Aguarde-se pelo prazo solicitado. Decorrido o lapso, intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se pelo Portal Eletrônico. - ADV: MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB 476259/SP), VITOR AUGUSTO MANTOVANI (OAB 484396/SP), DANILO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 476961/SP)