Adriano Menezes Hermida Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 00213697020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021369-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1012819-74.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LARA TORRES DOS SANTOS - Geraldo Martins de Oliveira - Vistos. Fls. 18: recebo a emenda à petição inicial. Diante do contido no art. 82, §3º do CPC, está o exequente dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, cabendo ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento. Anote-se. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se, pela imprensa, o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, uma vez que o atual processo se encontra em fase de execução, impõe-se aos advogados, quando do cadastro de novas petições, atentar-se para fazer uso do incidente processual criado. Intime-se. - ADV: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 476963/SP), ELIAS JOSÉ DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 56644/PE), MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO JUNIOR (OAB 475598/SP)
3. Processo 10594931320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059493-13.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Benedito Pinho Silva - B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a - - Music Office Producoes Artisticas Eirelli e outros - Fls. 2811/2878 e 2892/2895 (contrarrazões às fls. 2882/2888): ante o silêncio da parte requerida, defiro a substituição da requerida VZ Market S/A por Gutemberg Silva dos Santos, devendo a parte autora promover sua citação. Anotado. Quanto ao alegado patrocínio infiel, eventual providência contra o suposto advogado infiel poderá ser tomada pela própria parte interessada perante a OAB. Indefiro, ao menos por ora, o pedido de exclusão da ré Bitblue do pólo passivo, eis que sua análise ocorrerá por ocasião do saneamento ou julgamento antecipado da lide. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 476963/SP), MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO JUNIOR (OAB 475598/SP), ELIAS JOSÉ DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 56644/PE), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP)
4. Processo 10594931320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059493-13.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Benedito Pinho Silva - B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a - - Music Office Producoes Artisticas Eirelli e outros - Fls. 2811/2878 e 2892/2895 (contrarrazões às fls. 2882/2888): ante o silêncio da parte requerida, defiro a substituição da requerida VZ Market S/A por Gutemberg Silva dos Santos, devendo a parte autora promover sua citação. Anotado. Quanto ao alegado patrocínio infiel, eventual providência contra o suposto advogado infiel poderá ser tomada pela própria parte interessada perante a OAB. Indefiro, ao menos por ora, o pedido de exclusão da ré Bitblue do pólo passivo, eis que sua análise ocorrerá por ocasião do saneamento ou julgamento antecipado da lide. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 476963/SP), MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO JUNIOR (OAB 475598/SP), ELIAS JOSÉ DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 56644/PE), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP)
5. Processo 10059823120228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005982-31.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Filipe Antonio Paes Unello - Romário Marcelo Fernandes Cunha - - Jomane Agenciamentos e Intermediações de Negócios Eireli e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes, no prazo de 15 dias, se desejam o julgamento antecipado do processo, ou pretendem produzir outras provas além daquelas já carreadas aos autos, justificando a pertinência. Após, conclusos para deliberações ulteriores. Intime-se. - ADV: LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES (OAB 39664/DF), DANIEL DIEMER HATZEMBERGER (OAB 102410/RS), PÂMELA BURKIEVICZ DA CUNHA (OAB 129183/RS), ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 476963/SP)
6. Processo 10052441520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005244-15.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helio Gomes da Silva - Tulio Ferreira dos Santos Junior - - B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a - - Alysson Silva dos Santos - - Music Office Producoes Artisticas Eirelli e outros - Vistos. Fls. 3994/3996: ciência aos requeridos, para querendo se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 476963/SP), MATHEUS FERNANDES ALVES DE MORAES (OAB 238746/RJ), MATHEUS FERNANDES ALVES DE MORAES (OAB 238746/RJ), RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS (OAB 201039/RJ), PATRICIA PAES PEREIRA ABECASSIS (OAB 217943/RJ), MARCONI BARRETO JR. (OAB 18503/PE), FABIANA CESAR VERAS (OAB 18412/PE), FABIANA CESAR VERAS (OAB 18412/PE), ELIAS JOSÉ DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 56644/PE), MARCONI BARRETO JR. (OAB 18503/PE), MATHEUS FERNANDES ALVES DE MORAES (OAB 238746/RJ), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP)
7. Processo 10050586120228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005058-61.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Leivas Lopes Silva - Alysson Silva dos Santos - - B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a - - Stable Link Tecnologia e Servicos Digitais Sa Rep. Bitfoliex Limited - - Music Office Producoes Artisticas Eirelli e outros - Vistos. Dê-se ciência às partes do V. Acórdão do C. STJ que conheceu do conflito de competência suscitado na Ação Civil Pública, declarando a competência do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Recife/PE para processar e julgar aquela demanda (fls. 3395/3403). No mais, reporto-me à decisão de fl. 3358, ficando mantida a suspensão do presente feito até julgamento final da referida Ação Civil Pública. Intime-se. - ADV: FABIANA CESAR VERAS (OAB 18412/PE), ELIAS JOSÉ DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 56644/PE), MARCONI BARRETTO JUNIOR (OAB 18503/PE), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 476963/SP), MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO JUNIOR (OAB 475598/SP), LARA TORRES DOS SANTOS (OAB 501577/SP)
8. Processo 10593770720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059377-07.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Jerry das Neves Bispo - Stable Link Tecnologia e Servicos Digitais Sa Rep. Bitfoliex Limited - - B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a - - Music Office Producoes Artisticas Eirelli e outros - Vistos. Fl. 3189: conforme o art. 135, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP (Provimento nº 50/89), serão indicados no máximo dois advogados para receber as intimações pela imprensa. Veja-se: "Art. 135. Nas intimações pela imprensa: I - quando qualquer das partes estiver representada nos autos por mais de 1 (um) advogado, o ofício de justiça fará constar o nome de qualquer subscritor da petição inicial, da contestação ou da primeira intervenção nos autos, com o número da respectiva inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, a não ser que a parte indique outro ou, no máximo, 2 (dois) nomes, ou indique o nome da sociedade de advogados a que seu advogado pertença." Mantenha-se, portanto, a publicação em nome dos advogados já cadastrados, podendo a ré Music Office pleitear apenas a substituição de um deles pela nova advogada substabelecida. - ADV: MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO JUNIOR (OAB 475598/SP), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 476963/SP), FABIANA CESAR VERAS (OAB 18412/PE)