Bruno Gustavo Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 15027333620228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502733-36.2022.8.26.0116 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - PEDRO ALVES DOS REIS - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO GUSTAVO CARNEIRO (OAB 476983/SP), ANNA HELENA SOUZA SIQUEIRA (OAB 483501/SP)
3. Processo 00003843220258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000384-32.2025.8.26.0116 (processo principal 1001686-16.2024.8.26.0116) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.V.F.O. - - V.T.A.O.S. - W.F.C. - Vistos. Em 05 dias, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE em termos de efetivo prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Oportunamente, cls. Intime-se, servindo a presente como CARTA A.R. Digital. Campos do Jordao, 04 de julho de 2025. - ADV: LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA (OAB 315740/SP), LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA (OAB 212294/SP), BRUNO GUSTAVO CARNEIRO (OAB 476983/SP), BRUNO GUSTAVO CARNEIRO (OAB 476983/SP)
4. Processo 00102535120255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0010253-51.2025.5.15.0059 AUTOR: JESSICA ARAUJO DA SILVA RÉU: TICO GASTRONOMIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72639c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sobrestamento encerrado. Não há denúncia de descumprimento do acordo noticiada pela parte autora. Portanto, considera-se integralmente cumprido. Declaro, portanto, extinta a execução. Já verificada pela Secretaria a inexistência de contas judiciais com valores disponíveis vinculados ao processo, conforme COMUNICADO CR n 13/2019. Arquivem-se os autos. Intimem-se. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA ARAUJO DA SILVA
5. Processo 00102535120255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0010253-51.2025.5.15.0059 AUTOR: JESSICA ARAUJO DA SILVA RÉU: TICO GASTRONOMIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72639c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sobrestamento encerrado. Não há denúncia de descumprimento do acordo noticiada pela parte autora. Portanto, considera-se integralmente cumprido. Declaro, portanto, extinta a execução. Já verificada pela Secretaria a inexistência de contas judiciais com valores disponíveis vinculados ao processo, conforme COMUNICADO CR n 13/2019. Arquivem-se os autos. Intimem-se. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TICO GASTRONOMIA LTDA
6. Processo 50043036620234036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004303-66.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: MEIRE SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO GUSTAVO CARNEIRO - SP476983 ADVOGADO do(a) AUTOR: MAICON SILVA NOGUEIRA DE BARROS - SP489787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). TAUBATÉ/SP, 3 de julho de 2025.
7. Processo 50043036620234036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004303-66.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: MEIRE SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO GUSTAVO CARNEIRO - SP476983 ADVOGADO do(a) AUTOR: MAICON SILVA NOGUEIRA DE BARROS - SP489787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). TAUBATÉ/SP, 3 de julho de 2025.
8. Processo 10019130620248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001913-06.2024.8.26.0116 (apensado ao processo 1000104-27.2024.8.26.0618) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.P.S. - T.D.S. - - R.G.D.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 238, destituo o advogado Bruno Gustavo Carneiro do encargo de defensor de T. D. B., em razão da inércia. Oficie-se à OAB local requisitando a nomeação de defensor em substituição. Int. - ADV: IZABELLA FRANCINE REIS DE ALMEIDA (OAB 510125/SP), BRUNO GUSTAVO CARNEIRO (OAB 476983/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)