Ivan Batista Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 00016055620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001605-56.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA. - Relação: 0604/2025 Teor do ato: Vistos Homologo o acordo de fls. 109/110, nos termos do artigo 487, III, b do CPC e, diante do cumprimento da obrigação (fl. 111), julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924,II do CPC. Transitado e julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf P.I.C Advogados(s): Michel de Siqueira (OAB 477425/SP), Ivan Batista Tavares (OAB 477025/SP) - ADV: MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP), IVAN BATISTA TAVARES (OAB 477025/SP)
3. Processo 00000403720248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000040-37.2024.8.26.0035 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.E.M.L.S. - E.E.V. e outros - Ciência ao MP da r. Sentença de fls. 582/583. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LAIS MANSANO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 171764/MG), HELLY DA SILVA COSTA PEREIRA (OAB 230741/MG), MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP), VANESSA SUELLEN DE ARAUJO PEREIRA CROCHIQUIA (OAB 226298/MG), IVAN BATISTA TAVARES (OAB 477025/SP), JULIA SANCHES DO LAGO (OAB 194638/MG), BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 191983/MG), ESTELA DE OLIVEIRA (OAB 208610/MG)
4. Processo 00005639820258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000563-98.2025.8.26.0363 (processo principal 1004727-26.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Guilherme Montagnoli Junqueira-me - V A M de Souza Ferragens Me - Vistos. Apresente o exequente nova planilha de cálculos, excluído-se a verba identificada como "Valor dos Honorários do §1º do art. 523 do CPC", vez que incabíveis em sede de Juizados Especiais, nos termos do Enunciado FONAJE n. 97. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), IVAN BATISTA TAVARES (OAB 477025/SP), MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP)
5. Processo 10031818020158260514
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003181-80.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Sanitárias - Andreia de Cassia Lopes do Couto - Vistos. Cumpra a executada integralmente a decisão de págs. 301/302, juntando cópia dos extratos bancários de contas de titularidade,referente aos três meses anteriores ao bloqueio judicial, em especial da Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco SA, sob pena de indeferimento do pedido dos benefícios da gratuidade judiciária. No prazo de cinco dias. No silêncio, ciente do agravo de instrumento manejado pela parte, anote-se a suspensão do feito aguardando o retorno do recurso. Intime-se. - ADV: IVAN BATISTA TAVARES (OAB 477025/SP), MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP)
6. Processo 10003605220258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000360-52.2025.8.26.0450 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.L.X.R. - D.R. - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público e do cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente execução, pelo cumprimento da obrigação, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Havendo advogados dativos, expeçam-se certidões de honorários. Ficam levantadas todas as contrições pendentes nos autos, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se a serventia o necessário para a liberação dos bens do devedor. Certifique desde logo o trânsito em julgado da sentença, considerando a preclusão lógica. Intime-se o EXECUTADO, através de seu advogado ou pessoalmente caso não possua advogado constituído nos autos, a proceder o recolhimento das custas processuais, no valor de 2% do valor da causa (Lei 17.785 de 03/10/2023), corrigidos pela Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça ou 5 Ufesps, caso o valor das custas seja inferior a este valor, sob pena de inscrição do débito na divida ativa (salvo se a parte for isenta ou beneficiária da Justiça Gratuita). Não havendo o recolhimento das custas, intime-se o executado, pessoalmente, na forma do artigo 274 e parágrafo único do CPC, para o recolhimento das custas, (artigo 1.098, § 1º, das NSCGJ), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Não tendo sido atendida a notificação, no prazo de 60 dias da expedição da notificação, expeça-se certidão para inscrição do débito, encaminhando-se à Procuradoria Regional respectiva. Após, não havendo mais pendências nos autos, proceda-se a baixa definitiva do processo, arquivando-se os autos. Publique-se, dando-se ciência às partes e ao Ministério Público. - ADV: IVAN BATISTA TAVARES (OAB 477025/SP), MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP), WESLEY HENRIQUE BRAGION FRANCISCO (OAB 507991/SP)
7. Processo 10019583420238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001958-34.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Fabíola Barros Costa Sena - Franco de Andrade - Vistos. A parte requerente manifestou desinteresse na produção de prova oral (fls. 360/362). Desse modo, como as partes não pugnaram pela produção de outras provas (fls. 179 e 180), tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANO ANTONIO FONTANA (OAB 242720/SP), IVAN BATISTA TAVARES (OAB 477025/SP)
8. Processo 10004627720238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000462-77.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Na Morada Indústria e Comércio Ltda, Me - Vistos. Fls. 140/146: Anote-se. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MATEUS ALVES ALBERTI (OAB 231306/MG), IVAN BATISTA TAVARES (OAB 477025/SP), MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP)