César Benício Marcolino Cordeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00020813320238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002081-33.2023.8.26.0157 (processo principal 1003186-62.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Pagamento - P.I.P. - A.S.O. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), CÉSAR BENÍCIO MARCOLINO CORDEIRO (OAB 477028/SP)
3. Processo 00104558920208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010455-89.2020.8.26.0562 (processo principal 0056442-32.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Andreia dos Santos Lima e outro - Ciência ao(s) exequente(s) a impugnação (e documentos) apresentado(s). - ADV: CÉSAR BENÍCIO MARCOLINO CORDEIRO (OAB 477028/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP)
4. Processo 00020813320238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002081-33.2023.8.26.0157 (processo principal 1003186-62.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Pagamento - P.I.P. - A.S.O. - Fls.244:Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - ADV: CÉSAR BENÍCIO MARCOLINO CORDEIRO (OAB 477028/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP)
5. Processo 10043647520248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004364-75.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosilane Marcolino Santana - - Rickelme Benício Marcolino Cordeiro - Diante do exposto, DEFIRO o pedido da parte autora. Expeça-se mandado de citação para a ré, CONECTA TUDO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ 22.763.954/0001-99) , a ser cumprido no endereço: Avenida Antônio Emerick, n° 478, Vila Cascatinha, São Vicente/SP, CEP 11.390-170, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conteste o feito, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fica mantida a tutela provisória de urgência concedida às fls. 36/37. Intime-se. Cumpra-se. Cubatão, 10 de julho de 2025. - ADV: CÉSAR BENÍCIO MARCOLINO CORDEIRO (OAB 477028/SP), CÉSAR BENÍCIO MARCOLINO CORDEIRO (OAB 477028/SP)
6. Processo 10008727520248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000872-75.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josefa Maria da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. 1-) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos. 2-) Cumpra-se o V. Acórdão. 3-) Diante do trânsito em julgado, SE O CASO, deverá a parte credora instaurar o pertinente INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante peticionamento eletrônico, por intermédio do portal E-SAJ, na opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e classe, conforme o caso: "12078- Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12246 -Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado pela serventia como incidente processual apartado, com numeração própria. Se houver pedido de pagar quantia (certa ou incerta), pedido de obrigação de fazer ou não fazer (com ou sem cobrança de multa) e/ou pedido de entregar coisa (certa ou incerta), deverão ser ajuizados cumprimentos de sentença distintos para cada pedido. 4-) Consigno que o advogado deverá instruir a petição inicial do incidente com cálculo discriminado e atualizado do débito, bem como com as seguintes peças, na ordem apresentada: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido; procuração das partes e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, observando também, por ocasião da instauração do referido incidente, a correta formação do processo eletrônico, em consonância com a Lei nº 11.419/2006 e atendidas as exigências previstas no artigo 9º da Resolução nº 551/2.011 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, salientando que o peticionamento realizado de forma incorreta ou digitalizado dentro do processo originário ensejará na exclusão da peça processual. 5-) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença, certifique-se e encaminhe-se ao arquivo definitivo, com baixa. 6-) Transcorrido o prazo fixado para instauração do incidente de cumprimento de sentença e, exaurida a prestação jurisdicional da fase de conhecimento, dê-se baixa e aguarde-se em arquivo definitivo eventual provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: CÉSAR BENÍCIO MARCOLINO CORDEIRO (OAB 477028/SP), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 80702/MG)
7. Processo 10020511020258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002051-10.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wanda Maria das Graças Marcolino - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, para aferição, sem prejuízo de eventual julgamento no estado, com o conhecimento direto do pedido. Após, ou no silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CÉSAR BENÍCIO MARCOLINO CORDEIRO (OAB 477028/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
8. Processo 10013727820238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001372-78.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Família - Adrielly Pereira da Costa - Sidney Santana da Rocha - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para [a] FIXAR GUARDA unilateral materna da filha comum; [b] REGULAMENTAR as visitas conforme a fundamentação; [c] ARBITRAR os alimentos devidos pelo pai à filha menor. Em razão da sucumbência, o réu suportará o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em dez por cento do valor da condenação, acrescidos de juros de mora a contar do trânsito em julgado, observada a suspensão da exigibilidade pela gratuidade de justiça. OFICIE-SE ao empregador do réu [desconto em folha de pagamento do valor da pensão alimentícia]. Arbitro os honorários do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) pelo convênio OAB/DPE em 100% do valor da Tabela. Expeça-se certidão após o trânsito em julgado, liberando-se 70% em caso de recurso. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e o termo definitivo de guarda, arquivando-se em seguida. CIÊNCIA ao Ministério Público. P. I.C. - ADV: HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP), CÉSAR BENÍCIO MARCOLINO CORDEIRO (OAB 477028/SP)