João Brocanello Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10023390520258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002339-05.2025.8.26.0400; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Olímpia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002339-05.2025.8.26.0400; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recte/Recdo: Estado de São Paulo; Rcrdo/Rcrte: Marvin Pereira; Advogado: João Brocanello Neto (OAB: 477050/SP); Advogado: Alef Lucas Daroz (OAB: 418797/SP); Advogado: Yago Brocanello (OAB: 376930/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10149935420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014993-54.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana da Silva Paiva - Contestação(ões) tempestiva(s). Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo legal. - ADV: YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP), ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP), JOÃO BROCANELLO NETO (OAB 477050/SP)
4. Processo 10005255520258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000525-55.2025.8.26.0400; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Olímpia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000525-55.2025.8.26.0400; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Débora Cristina Abdala Nobrega; Advogado: Yago Brocanello (OAB: 376930/SP); Advogado: João Brocanello Neto (OAB: 477050/SP); Advogado: Alef Lucas Daroz (OAB: 418797/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10032380320258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003238-03.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aroldo Santos de Oliveira Junior - - Thiago Ricardo Iafelix Minari - - Clodoaldo de Lima Neves - Dispenso a realização de audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado CSM nº 146/2011. Cite-se e intime-se a parte ré, pelo Portal Digital, para, querendo, apresentar contestação à demanda, no prazo de 30 dias úteis contados da citação; sob pena de revelia. Havendo proposta de conciliação, a parte ré deverá apresentá-la em contestação; observado que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão" (Enunciado de nº 76 do Fonajef). A parte ré deverá apresentar nos autos Juízo toda documentação que disponha para o esclarecimento da causa, junto com a contestação (art. 9º da Lei nº 12.153/2009). Int. - ADV: JOÃO BROCANELLO NETO (OAB 477050/SP), JOÃO BROCANELLO NETO (OAB 477050/SP), JOÃO BROCANELLO NETO (OAB 477050/SP)
6. Processo 10004686520258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000468-65.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ederson Pereira da Silva - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. Defiro ao recorrente os benefícios da justiça gratuita. Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivos. Às contrarrazões, no prazo legal, devendo quando do peticionamento a peça ser nomeada como "contrarrazões", o que proporciona celeridade da identificação do pedido. Após, encaminhe-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JOÃO BROCANELLO NETO (OAB 477050/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP)
7. Processo 10129348820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012934-88.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciane Chorro Nogueira - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - "1) Foi interposto recurso de apelação; 2) Intime-se a parte apelada para ofertar contrarrazões no prazo de 15 dias; 3) Após, encaminhem-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as providências e anotações necessárias" - - ADV: ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP), JOÃO BROCANELLO NETO (OAB 477050/SP), YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
8. Processo 10010366820258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001036-68.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maique Fernando Ferreira - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, para CONDENAR a ré a pagar à parte autora a indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais), devendo o valor ser corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data publicação desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CRISTIANE APARECIDA DA SILVA PAPA (OAB 268392/SP), YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP), ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP), JOÃO BROCANELLO NETO (OAB 477050/SP)