Marina Dos Santos Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 10009968720238260288
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000996-87.2023.8.26.0288 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dikico Sonoda Iamaguti - - Luciano Yukio Iamaguti - - Marcia Mitsue Iamaguti Ide - - Cristina Mihuki Iamaguti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se o banco executado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo exequente. Após, nova conclusão, se o caso. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), MARINA DOS SANTOS CAETANO (OAB 477080/SP), MARINA DOS SANTOS CAETANO (OAB 477080/SP), MARINA DOS SANTOS CAETANO (OAB 477080/SP), MARINA DOS SANTOS CAETANO (OAB 477080/SP)
3. Processo 10008686720238260288
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000868-67.2023.8.26.0288 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joaquim Donizete Pontes - Banco do Brasil S/A - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em atendimento ao r.Despacho de pág. 367, fora(m) expedido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico em favor do requerente, relativamente ao(s) depósito(s) de fls. 265, cuja quantia será creditada na conta indicada no formulário MLE, pág. 355. - ADV: MARINA DOS SANTOS CAETANO (OAB 477080/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
4. Processo 10008686720238260288
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000868-67.2023.8.26.0288 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joaquim Donizete Pontes - Banco do Brasil S/A - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em atendimento ao r.Despacho de pág. 367, fora(m) expedido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico em favor do requerente, relativamente ao(s) depósito(s) de fls. 265, cuja quantia será creditada na conta indicada no formulário MLE, pág. 355. - ADV: MARINA DOS SANTOS CAETANO (OAB 477080/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
5. Processo 10008261420238260160
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000826-14.2023.8.26.0160/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Acidelma Jeronimo (Justiça Gratuita) - Embargda: Alvarina Vita Luppi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL NA DECISÃO COLEGIADA. INOCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UMA VEZ QUE A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA PELA PARTE AUTORA ERA DETERMINANTE PARA DIRIMIR FATO CONTROVERSO. A SEREM ACOLHIDOS OS PRESENTES EMBARGOS SEM A EFETIVA PRESENÇA DE UM DOS DEFEITOS DE COMUNICAÇÃO DO ACÓRDÃO, SE REALIZARIA NOVO JULGAMENTO DA CAUSA, AFRONTANDO, COM ISSO, A FINALIDADE DESTA VIA RECURSAL, EM ABALO À SEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES. DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina dos Santos Caetano (OAB: 477080/SP) (Convênio A.J/OAB) - Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP) - Maria Vita Luppi - 5º andar
6. Processo 10008261420238260160
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000826-14.2023.8.26.0160/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Acidelma Jeronimo (Justiça Gratuita) - Embargda: Alvarina Vita Luppi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL NA DECISÃO COLEGIADA. INOCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UMA VEZ QUE A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA PELA PARTE AUTORA ERA DETERMINANTE PARA DIRIMIR FATO CONTROVERSO. A SEREM ACOLHIDOS OS PRESENTES EMBARGOS SEM A EFETIVA PRESENÇA DE UM DOS DEFEITOS DE COMUNICAÇÃO DO ACÓRDÃO, SE REALIZARIA NOVO JULGAMENTO DA CAUSA, AFRONTANDO, COM ISSO, A FINALIDADE DESTA VIA RECURSAL, EM ABALO À SEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES. DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina dos Santos Caetano (OAB: 477080/SP) (Convênio A.J/OAB) - Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP) - Maria Vita Luppi - 5º andar
7. Processo 20339352620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2033935-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ituverava - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Luciano Yukio Iamaguti - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Marina dos Santos Caetano (OAB: 477080/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 10008114920238260288
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000811-49.2023.8.26.0288 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edna Dias Ferreira da Silva - Banco do Brasil S/A - MANIFESTE A PARTE REQUERIDA, QUERENDO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, QUE SÃO TEMPESTIVOS, NO PRAZO PREVISTO NO CPC. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), THAIS DOS SANTOS CAETANO (OAB 390812/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 8927/SC), MARINA DOS SANTOS CAETANO (OAB 477080/SP)