Andressa Ferreira Loiola

Processos do Advogado

1. Processo 10053010520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005301-05.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.S. - E.B.S. - 1. Fl. 248: a pedido do Réu e nos termos do inciso V do artigo 139 do Código de Processo Civil, redesigno audiência PRESENCIAL de tentativa de conciliação para o dia 25 de novembro de 2025, às 14 horas. 2. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para que compareçam à audiência acima designada, com recomendação para que tragam o esboço de como propõem solucionar as questões pendentes, de maneira a tornar mais produtivo o ato. 3. Realizem-se, com urgência, as pesquisas SisbaJud e InfoJud em nome do AUTOR, relativas aos dois últimos anos, como já determinado (fls. 138, item "3", alínea "b", 183 e 234). 4) Cumpra a Serventia, com urgência,ao já determinado (fl. 234), oficiando-se ao INSS, solicitando o CNIS do Autor. Intimem-se. - ADV: FERNANDO GOMES DA SILVA (OAB 358013/SP), DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP), ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP)
2. Processo 10039740720248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003974-07.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.G.B.S. - R.S.F.P. - Advogada da parte requerida/reconvinte, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da resposta à reconvenção. - ADV: WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (OAB 161270/SP), LUIZ FELIPE ESGOTI (OAB 370303/SP), ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP)
3. Processo 10047995120238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004799-51.2023.8.26.0006 - Usucapião - Aquisição - Janete Barros Rebelo - Espólio de Armindo Rebelo Penajoia - - ROGERIO BARROS REBELO - - Maria de Fátima Rebelo Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Anote-se no cadastro processual a representação processual do espólio de Armindo Rebelo Penajoia pela inventariante Maria de Fátima Ferreira Rebelo. Amandio Ferreira Rebelo faleceu deixando o filho Armando, conforme certidão de óbito de fl. 592. O AR da citação postal dirigida a Amandio retornou com a informação falecido (fl. 478). Assim, o sucessor do proprietário tabular deverá ser citado para que não se incorra em nulidade. Na petição de fls. 554-563 não constou menção a Armando. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora informe o nome completo do sucessor de Amandio, bem como requeira o necessário para a regular citação. Intimem-se. - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP), DEBORA APARECIDA CORREA (OAB 344192/SP), DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP), JOAO FAGUNDES GOUVEA (OAB 86820/SP), JOAO FAGUNDES GOUVEA (OAB 86820/SP), JOAO FAGUNDES GOUVEA (OAB 86820/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP)
4. Processo 15105851320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510585-13.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - M.V.C. e outros - A.M.O. e outro - Vistos. Tornem os autos ao DP, pelo prazo de 60 dias, para cumprimento das diligências apontadas. Cumpra-se. - ADV: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP)
5. Processo 10009793020238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000979-30.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edilson Ferreira da Silva - Eliene Silva dos Santos - Certidão supra: Vistos. 1 - Julgo DESERTO o recurso interposto por Eliene Silva dos Santos, tendo em vista que a o preparo não foi efetuado em obediência aos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95, do artigo 4º, incisos I e II e § 1º e § 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003, atualizada pela Lei Estadual nº 15.855/2015, do Enunciado 80 do XXXVIII FONAJE, Enunciado 08 do 4º Colégio Recursal da Capital, bem como o artigo 698, das Normas de Serviço da Corregedoria geral da Justiça. Ademais, sobre o tema, formou-se entendimento majoritário, aprovado no FOJESP, in verbis: "Enunciado 40: Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 511 do Código de Processo Civil." "Enunciado 82: No Sistema dos Juizados Especiais, o preparo não pode ser complementado, nem recolhido em dobro, sendo inaplicável o disposto no art. 1.007 do Código Processo Civil." 2 - Certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se provocação da parte vencedora por 30 dias. 3 - Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP), DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP), DEBORA APARECIDA CORREA (OAB 344192/SP), ARNALDO CORREA DA MOTA (OAB 144964/SP)
6. Processo 10059080320238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005908-03.2023.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.A.A.O. - W.C.O. - Manifeste-se o (a) autor (a), no prazo legal. Int. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP), MARCOS AURELIO DE MIRANDA CORDEIRO (OAB 315962/SP), ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP), EDINALVA MEDEIROS DE ESPINDOLA (OAB 173253/SP)
7. Processo 10194782820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019478-28.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S.R.S. - E.B.R. - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias, para a apresentação de alegações finais, sendo vedada a juntada de novos documentos. Intime-se. - ADV: RICARDO VIANNA HAMMEN (OAB 162075/SP), ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP)
8. Processo 10059080320238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005908-03.2023.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.A.A.O. - W.C.O. - Vistos. Em razão da CONSTATAÇÃO de que o exercício da curatela vem sendo exercida pelo filho Wladimir Cezar de Oliviera e das condições do interditado, nos termos da cota ministerial retro, DEFIRO a tutela de urgência para nomea-lo curador, em substituição a anteriormente nomeada. Expeça-se o termo. Manifeste-se a autora. Sem prejuízo, à Defensoria Pública, na qualidade de curador especial. Int. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP), ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP), MARCOS AURELIO DE MIRANDA CORDEIRO (OAB 315962/SP), EDINALVA MEDEIROS DE ESPINDOLA (OAB 173253/SP)
9. Processo 10047995120238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004799-51.2023.8.26.0006 - Usucapião - Aquisição - Janete Barros Rebelo - Espólio de Armindo Rebelo Penajoia - - ROGERIO BARROS REBELO - - Maria de Fátima Rebelo Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Maria de Fátima Rebelo Santos (fl. 341) e Rogério Barros Rebelo (fl. 342) estão representados nos autos por advogado. Foi noticiado o falecimento do contestante Armindo Rebelo Penajoia (fl. 567 e 568). A filha Maria de Fátima já está representada nos autos. Assim, deverá trazer aos autos as certidões de óbito de Amandio Ferreira Rebelo e Silvio Ferreira Rebelo, ou, ainda, comprovar a nomeação da inventariante nos autos do Processo 1004097-58.2025.8.11.0037, que tramitam na 1ª Cara Cível de Primavera do Leste, a fim de demonstrar sua legitimidade para a representação processual do espólio. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DEBORA APARECIDA CORREA (OAB 344192/SP), ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP), JOAO FAGUNDES GOUVEA (OAB 86820/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), JOAO FAGUNDES GOUVEA (OAB 86820/SP), JOAO FAGUNDES GOUVEA (OAB 86820/SP), DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP)
10. Processo 00173493620248260564
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017349-36.2024.8.26.0564 (processo principal 1014872-57.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Eduardo Kanashiro - Fls. 96/101: As custas trazida aos autos não correspondem ao recolhimento de diligência de Oficial de Justiça. Retifique-se. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP), ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP)