Carlos Henrique Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10051421920258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005142-19.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aquecedores Qualytemp Ltda. - Vistos. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2.No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC).Em caso de recebimento da citação eletrônica, em até 3 (três) dias úteis, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido ainda de que o silêncio será consideradocomo concordância. 5. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2244/2019, providencie a citação do réu pelo Portal Eletrônico. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE GONÇALVES (OAB 477401/SP)
3. Processo 00043376320218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004337-63.2021.8.26.0271 (processo principal 0001065-61.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Wellington Barbuio - Vistos. Indefiro, por ora, tentativa de penhora on-line em face da empresa ZANETTI AGRO E TREINAMENTOS LTDA - ME (CNPJ nº 72.707.417/0001-08), que não foi citada (fls. 122), pelas razões já expostas na decisão de fls. 117. Outrossim, Conforme comprovante em anexo, pelo prazo de 30 dias, foi renovada ordem de penhora on-line via SISBAJUD em face do executado, Raphael Vaitcunas Zanetti. Como se vê, a medida restou parcialmente positiva, pois foi bloqueado o valor de R$596,15 (fls. 137/138). Intime-se a parte executada da penhora e do prazo de 15 dias para apresentação de eventual impugnação. Fica a parte executada ciente de que seu silêncio será interpretado como concordância com o levantamento dos valores pela parte exequente. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, certifique-se e expeça-se a guia de levantamento em favor da Exequente. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, deverá(ão) a(s) parte(s) preencher(m) o formulário próprio, conforme Comunicado Conjunto 474/2017. Após, não havendo proposta de pagamento nos autos, intime-se a parte exequente para apresentar memória de calculo atualizada, descontando os valores já levantados. Por fim, considerando os cálculos juntados às fls.49, 67, 72, 82 e 116, deverá a parte exequente observar que não há incidência de honorários sobre o cálculo, tendo em vista que esses não são devidos nos juizados em primeiro grau (art. 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 do Fonaje), além disso, a multa do art. 523 do CPC incide uma única vez imediatamente após o prazo para pagamento espontâneo. Depois disso, só incide correção e juros legais. Expeça-se o necessário. I. C. - ADV: CARLOS HENRIQUE GONÇALVES (OAB 477401/SP)
4. Processo 10000763520248260626
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000076-35.2024.8.26.0626 - Petição Cível - Petição intermediária - Wellington Barbuio - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de fase de conhecimento, no silêncio será expedida carta à parte autora para andamento do feito sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. Se cumprimento de sentença, título executivo extrajudicial ou execução de alimentos, decorrido o prazo fixado sem manifestação, o processo será encaminhado ao arquivo aguardando-se a prescrição intercorrente, sendo que eventual pedido de desarquivamento deve ser precedido de recolhimento prévio de custas para tal. Deverá stentar-se a parte exequente para apresentação de memória de cálculo detalhada e atualizada do débito sempre quando do peticionamento para fim de garantir maior eficácia ao ato posterior. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos CUSTAS - 1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado" - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: CARLOS HENRIQUE GONÇALVES (OAB 477401/SP)
5. Processo 10241548820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Henrique Gonçalves (OAB 477401/SP) Processo 1024154-88.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Abdney Naum Silva Rocha, Charles Malon Silva Rocha - ISTO POSTO, defiro o pedido formulado pelos requerentes e determino: EXPEDIR ALVARÁ JUDICIAL em favor dos herdeiros ABDNEY NAUM SILVA ROCHA e CHARLES MALON SILVA ROCHA para levantamento dos valores identificados nas contas bancárias do falecido COSME DE OLIVEIRA ROCHA, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada herdeiro. AUTORIZAR o levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD, conforme extratos de folhas 46/47, incluindo todos os acréscimos legais até a data da efetiva transferência. DEFERIR a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE conforme formulário apresentado às folhas 52 dos autos, para o levantamento da quantia de R$ 50,88 (cinquenta reais e oitenta e oito centavos) em favor do herdeiro ABDNEY NAUM SILVA ROCHA, mediante PIX para a chave CPF 230.451.058-23. ESTABELECER que, após o cumprimento das determinações acima, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de praxe.
6. Processo 00020993920248160079
   Tribunal: TJPR | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 88) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.