Katherine Lang Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 00000363520258260691
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000036-35.2025.8.26.0691 (processo principal 1001393-04.2023.8.26.0691) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Oliveira & Antunes Advogados Associados S/c - Alexandre Antunes de Moraes - Fica o executado INTIMADO(A), na pessoa de seu advogado, acerca das quantias bloqueadas pelo Sistema Sisbajud conforme extrato às fls. 62/67, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, caso queira (art. 854, § 2º, 3º, I e I do CPC), com a advertência de que não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, CPC). - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP), NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB 486109/SP), KATHERINE LANG GUEDES (OAB 477413/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), BRUNO AGUIAR DE JESUS (OAB 359805/SP)
3. Processo 00494306920098260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049430-69.2009.8.26.0562 (562.01.2009.049430) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Katherine Lang Guedes - Vistos. A executada, Katherine Lang Guedes, por meio de sua advogada, informou, em fls. 863, que o CPF buscado no relatório INFOJUD de fls. 850/859 diverge do seu CPF. Alega que o relatório se refere a pessoa diversa da lide e requer a retirada dos autos. A exequente, Sociedade Visconde de São Leopoldo, manifestou-se em fls. 864, confirmando que a pesquisa INFOJUD foi feita em CPF de terceiro estranho ao processo e requer nova busca INFOJUD para o CPF da executada (nº 133.957.488-80), às custas do Juízo. No caso em tela, é incontroverso que a pesquisa INFOJUD de fls. 850/859 foi realizada com base em um CPF que não pertence à executada, Katherine Lang Guedes, o que a torna imprestável para os fins a que se destinava neste processo. Diante do erro material evidente, que decorreu da utilização de dados incorretos fornecidos pela parte exequente, a consequência lógica e processual é que a pesquisa seja desconsiderada e uma nova seja realizada. No entanto o recolhimento das taxas e custas para a nova pesquisa deve ser imposta ao exequente, pois o erro foi por ele cometido quando da informação do CPF para a pesquisa (fls. 837). Diante do exposto, determino que a serventiatorne sem efeito o relatório INFOJUD de fls. 850/859, por referir-se a pessoa diversa da executada. Determino que a serventiarefaça a pesquisa INFOJUDem nome da executada, Katherine Lang Guedes, com seu CPF nº 411.956.518-13. As custas e taxas para a nova pesquisa serão arcadas pelo exequente, Sociedade Visconde de São Leopoldo, já que o erro foi originado da base de dados utilizada e informada nos autos (fls. 837). Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), KATHERINE LANG GUEDES (OAB 477413/SP)
4. Processo 08272603220248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0827260-32.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENESIO LUIZ DE MENEZES CIBILLO RÉU: VINCE CONSULTORIA DE NEGOCIACOES E COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA, KATHERINE LANG GUEDES AO RÉU. RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
5. Processo 10369039320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1036903-93.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036903-93.2023.8.26.0007; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Roberto Lemes (Justiça Gratuita); Advogada: Nayara Olinda Cavalcante (OAB: 486109/SP); Advogada: Katherine Lang Guedes (OAB: 477413/SP); Advogado: Paulo Henrique Meneghini (OAB: 489824/SP); Apelado: Innova Npl Securitizadora de Créditos S.a.; Advogado: Alex Schopp dos Santos (OAB: 46350/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00052274920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005227-49.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1020204-63.2023.8.26.0577) (processo principal 1020204-63.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Cristina Cassiano Barbosa - Banco Digmais S/A - Reiterando Sentença de págs. 44/45: Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, NOTADAMENTE ITENS 1 e 1.1) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018). Em sendo de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. No caso de levantamento na pessoa do síndico, deverá ser apresentada a Ata de Assembleia vigente que o elegeu como representante do condomínio. A parte assistida pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: KATHERINE LANG GUEDES (OAB 477413/SP), CASSIANO RAMOS DA SILVA (OAB 395376/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
7. Processo 10105151720238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010515-17.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sonia Maria Ferreira Ramos Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. TARIFAS. REGISTRO DE CONTRATO. ALEGAÇÕES NÃO APRESENTADAS COM A EXORDIAL QUE NÃO PODEM SER ADUZIDAS EM APELAÇÃO, REPRESENTANDO INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL, VEDADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1.014 DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO, NESTA PARTE.AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. APLICAÇÃO DO CDC, MAS AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE NÃO SE LIMITAM A 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO. A CONTRATAÇÃO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO MENSAL PERMITE A COBRANÇA DA TAXA EFETIVA ANUAL, SENDO QUE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO SE SUBMETEM AO LIMITE DE 12% AO ANO. RECURSO NÃO PROVIDO.AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE E ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE AVALIAÇÃO, EM RAZÃO DA DEMONSTRAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Katherine Lang Guedes (OAB: 477413/SP) - Paulo H
8. Processo 00324611920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032461-19.2023.8.26.0002 (processo principal 1037733-74.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Zairo Francisco Castaldello - Douglas Carlos da Silva Jesuino - O executado deverá juntar aos autos a guia referente ao comprovante de fl. 138, a fim de demonstrar que o pagamento se refere a estes autos. Prazo: cinco dias. - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), KATHERINE LANG GUEDES (OAB 477413/SP)