Tom Wolfring Simões

Processos do Advogado

1. Processo 10354377620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1035437-76.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: M. A. P. e I. LTDA. - Apte/Apdo: F. S. P. e E. - Apte/Apdo: P. P. LTDA. - Apte/Apdo: T. L. P. - Apte/Apda: A. S. F. P. - Apte/Apda: R. de C. L. P. - Apte/Apda: R. P. S. - Apte/Apdo: M. L. P. - Apdo/Apte: S. L. de L. - Apdo/Apte: G. P. L. de L. - Apda/Apte: E. P. L. de L. (Espólio) - Apdo/Apte: F. P. L. de L. (Herdeiro) - Apdo/Apte: R. P. L. de L. (Herdeiro) - Apdo/Apte: A. P. de L. I. (Herdeiro) - Apelada: C. P. G. - Apelado: A. P. G. (Espólio) - Apelada: L. P. G. - Apelada: M. P. G. - Apelada: P. P. M. - Apelada: D. P. M. - I. Cuida-se de recursos de apelação interpostos contra sentença emitida pelo r. Juízo de Direito da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da Comarca da Capital, que, depois de indeferir o processamento do feito em segredo de Justiça e majorar o valor atribuído à reconvenção, julgou improcedentes ação de exclusão de sócios e reconvenção, condenando autores-reconvindos, em relação à demanda principal, ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, bem como os réus-reconvintes, em relação à reconvenção, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor dado à reconvenção, observando-se o valor corrigido de ofício nos termos acima, rejeitados posteriores embargos de declaração (fls. 1.694/1.711 e 1.722). Os autores-reconvindos postulam, em suma, a anulação ou a reforma da sentença para que seja julgada procedente a ação (fls. 1.732/1.814). E, os réus-reconvintes, por sua vez, requerem, de igual modo, que seja anulada ou reformada a sentença, julgada procedente a reconvenção (fls. 1.827/1.865). II. Foram apresentadas contrarrazões para ambos os apelos (fls. 1.897/1.910, 1.911/1.958 e 1.959/1.999). III. A pedido de ambas as partes, conforme decisões publicadas em 12 de março, 23 de abril, 11 de junho, 1º de agosto, 5 de setembro, 16 de outubro e 3 de dezembro de 2024, foi deferida, por sete vezes, a suspensão do feito pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos (fls. 2.015/2.019, 2.024/2.026, 2.031/2.032, 2.036/2.039, 2.042/2.043, 2.047/2.048 e 2.053/2.054). IV. Decorrido o prazo concedido em 3 de dezembro de 2024, os recursos foram encaminhados à mesa para julgamento (fls. 2.080). V. Em 10 de maio de 2025, as partes, mediante petição conjunta, informando que prosseguem com o procedimento de mediação, visando à transação da demanda, requerem a suspensão do feito até o dia 31 de maio de 2025 (31.05.2025), com fundamento no artigo 313, inc. II, do Código de Processo Civil, e a consequente retirada do processo da pauta da sessão de julgamento do dia 14 de maio de 2025 (14.05.2025) (fls. 2.086/2.089). VI. Retirados os autos da pauta de julgamento, foi deferida a nova suspensão postulada (fls. 2.090/2.091). VII. Na sequência, em 2 de junho de 2025, as partes renovaram o pedido de suspensão, agora até o dia 15 de junho de 2025 (fls. 2.095). VIII. Já ultrapassada a data apontada pelas partes, manifestem-se no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, em seu silêncio, ser dado prosseguimento do julgamento dos recursos. Int. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Tom Wolfring Simões (OAB: 477434/SP) - Renata Lorenzi Iorio Stanley (OAB: 305377/SP) - Andre de Luizi Correia (OAB: 137878/SP) - Berardino Di Vecchia Neto (OAB: 309283/SP) - Larissa Oliveira Silva (OAB: 501608/SP) - Rodrigo Forlani Lopes (OAB: 253133/SP) - Gilberto Cipullo (OAB: 24921/SP) - Débora Diniz Endo Martins (OAB: 259086/SP) - Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP) - 4º andar