João Antunes Siqueira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00077137320188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007713-73.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDO VILLANI DE MELLO SILVA - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando FERNANDO VILLANI DE MELLO SILVA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP, acompanhado do Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Int. - ADV: JOÃO ANTUNES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 477465/SP)
3. Processo 10004113320258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000411-33.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jose Carnicelli Junior - Masterprev Club de Beneficios - VISTOS. Fls. 165/166: A teor do artigo 112 do CPC, o patrono renunciante, para desonerar-se da sua responsabilidade profissional, deve provar que cientificou o seu constituinte. Enquanto isto não for feito, continuará o patrocínio da causa. Verifico que o advogado renunciante provou a cientificação de seu constituinte (fls. 166). Diante disso, tendo em vista que a notificação fora recebida em 04/06/2025, e já decorridos os 36 (trinta e seis) dias subsequentes à notificação, não mais permanece representando-o. Providencie-se a exclusão. Intime-se a parte requerida pessoalmente para regularizar a representação processual, com constituição de novo patrono, no prazo de 15 (quinze) dias. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), JOÃO ANTUNES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 477465/SP)
4. Processo 00055343420258160031
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 16) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00002813020248260158
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000281-30.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS MATHEUS GOMES DE SANTANA - Vistos. Certifique a serventia se os autos foram remetidos devidamente saneados, com eventos lançados, devidamente anotados e cálculos atualizados, nos termos do que determina o Comunicado CG nº 455/2025, e, em caso negativo, restituam-se à origem para regularização. Por outro lado, caso a remessa esteja regular, considerando que a presente execução criminal refere-se ao(a) reeducando(a) LUCAS MATHEUS GOMES DE SANTANA, condenado(a) à(s) pena(s) privativa(s) de liberdade, sendo concedido para cumprimento do REGIME ABERTO, que declarou domicílio nesta Comarca. Tarjem-se os autos adequadamente. Desta forma, Considerando a suspensão do expediente presencial no Cartório do Júri, Execuções Criminal e Infância e Juventude de Praia Grande - SP, em decorrência da reforma no Fórum de Praia Grande - SP, o mesmo encontra-se fechado e sem atendimento presencial até a data da finalização das obras de reforma, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (conforme fls. 06 do D.J.E. de 04/04/2022) e Portaria 01/2023 de 28/04/2023. Outrossim, esclareço que não há prejuízo para o(a) executado(a), devendo, o(a) mesmo(a), obedecer, os termos propostos da audiência de advertência. Deverá o reeducando(a) cumprir as condições impostas no termo de advertência, ficando desde já autorizado a se deslocar da comarca em que reside, em caso de estudo ou trabalho, retornando a sua residência no período noturno. Isto posto, aguarde-se normalização do expediente para verificação quanto ao comparecimento ou não do reeducando, ou término de cumprimento de pena/fim do período de prova, o que primeiro ocorrer, caso em que deve ser juntada FA atualizada e providencie-se vista dos autos às partes para que digam em termos de prosseguimento da execução ou extinção. Decorridos mais de 30 dias da normalização do expediente no cartório das execuções criminais, sem o comparecimento espontâneo do reeducando, intime-o para dar prosseguimento na execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sustação de regime e expedição de mandado de prisão. Na hipótese de positiva, anote-se o comparecimento no sistema SAJ, fiscalizando-se a pena. Em caso de dúvida do reeducando acerca do comparecimento ou cumprimento de sua reprimenda, poderá entrar em contato com esta VEC, através do e-mail: praiagdevec@tjsp.jus.br Providencie a z. Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: JOÃO ANTUNES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 477465/SP), FABIO VINICIUS PAIVA ZALOTI (OAB 334538/SP)
6. Processo 52826047720258090120
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 07129808920258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712980-89.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIA DOS SANTOS REQUERIDO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O juízo é competente para a causa. As partes são legítimas, na medida em que titularizam a relação jurídica em debate, bem como estão regularmente representadas. O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada. Assim, satisfeitos os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o feito. A matéria controvertida não está suficientemente elucidada, considerando a existência de divergência sobre a autenticidade da assinatura lançada no documento de ID 231663641. Considerando que a relação jurídica é de consumo, que a ré detém melhores condições de provar que a autora efetivamente aderiu à associação, consentindo com a realização de descontos realizados diretamente nos valores por ela recebidos do INSS, inverto o ônus da prova, com fundamento no art. 6º, iniso VIII, do CDC. Prazo: 15 dias. Intime-se apenas para ciência da autora. BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
8. Processo 52826047720258090120
   Tribunal: TJGO | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)