Decio Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 01908456820098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0190845-68.2009.8.26.0100 (583.00.2009.190845) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Lucy Elza Zech Gehre - - Zélia de Oliveira Zech - - Ruth Preyer Manzi - - Isabela Fernanda Zech - - Luiz Antonio Preyer - - Nair Furlan Preyer - - Mário Manzi - - Forma Bens Administração e Participações S/A - - Leila Ghattas Moussa - - Sarkis Badih Moussa e outro - Vistos. Fls. 1259/1260. Por primeiro providencie a z. Serventia averbação da penhora pelo sistema conforme determinado a fls. 1075/1076. Esclareça a parte exequente se houve resposta a prenotação de fls. 1242/1243. Aguarde-se manifestação do Perito nomeado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO (OAB 162469/SP), DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP), DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), DECIO BATISTA (OAB 477523/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP)
3. Processo 10058079620238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005807-96.2023.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - K.A.E.L. - E.L. - Ciência às partes de fls. 717/719. - ADV: DECIO BATISTA (OAB 477523/SP), FLANVERSON MACHADO (OAB 475929/SP), ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP), MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO (OAB 162469/SP)
4. Processo 01908456820098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0190845-68.2009.8.26.0100 (583.00.2009.190845) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Lucy Elza Zech Gehre - - Zélia de Oliveira Zech - - Ruth Preyer Manzi - - Isabela Fernanda Zech - - Luiz Antonio Preyer - - Nair Furlan Preyer - - Mário Manzi - - Forma Bens Administração e Participações S/A - - Leila Ghattas Moussa - - Sarkis Badih Moussa e outro - Vistos. Ante o debate sobre a apuração da dívida, necessária conferência por perito judicial, tendo em vista a extinção do setor de contadoria deste fórum. Para tanto, nomeio o Dr. Rui Watanabe (art. 465 do NCPC), que deverá ser intimado para estimar seus honorários. O ônus de adiantamento dos honorários periciais é da parte executada e não da parte exequente, na esteira dos precedentes que seguem: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROVA PERICIAL CONTÁBIL. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADIANTAMENTO. Pleito da parte executada, aqui agravante, em ter reformada decisão que a incumbiu de adiantar os honorários periciais. MÉRITO. Caso dos autos em que houve divergência entre o cálculo apresentado pela parte exequente e aquele ofertado pelo executado na impugnação ao cumprimento de sentença. Extinção da contadoria judicial que atuava na origem. Necessidade de prova técnica contábil para dirimir a dúvida e resolver o conflito. ÔNUS PERICIAIS. Adiantamento das custas periciais que deve ser feito pela parte executada. Inteligência do tema repetitivo 871 do STJ. Parte executada que, ao impugnar os cálculos, deu causa à dúvida judicial que necessita ser dirimida e, consequentemente, deve arcar com o adiantamento dos honorários do perito. Não aplicação do Tema 671 do STJ. Precedentes desta 8ª Câmara de Direito Público e deste Tribunal de Justiça. Decisão mantida. Recurso não provido". (TJSP; Agravo de Instrumento 3002894-24.2025.8.26.0000; Relator (a):Leonel Costa; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -11ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 03/04/2025; Data de Registro: 03/04/2025) Assim, caberá à parte executada o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão da prova. Faculto às partes, a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 dias (art. 465, §1º do NCPC). Para conferir maior celeridade ao processo, depositados os salários provisórios, intime-se o perito para dar início ao seu mister, observando, o sr. Expert, estritamente o disposto nos arts. 466, caput e §2º e 473 do NCPC. Laudo em 30 dias, com o que o expert deverá também apresentar proposta de honorários definitivos, na forma do art. 465, §2º, I do NCPC, salientando-se que a habilitação do expert e contato profissional encontram-se arquivados em pasta própria junto à serventia. Intime-se. - ADV: DECIO BATISTA (OAB 477523/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO (OAB 162469/SP), DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP)
5. Processo 15176982520208260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1517698-25.2020.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: E. G. S. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcia Monassi - Julgaram prejudicado o recurso. De ofício, declararam a extinção da punibilidade de Eder Garcia Soares Viterbo, com fulcro no art. 107, I, do Código Penal e nos arts. 61, caput, e 62, do Código de Processo Penal .V.U. - - Advs: Marcelo Henrique Nascimento (OAB: 162469/SP) - Decio Batista (OAB: 477523/SP) - Karen Viotti (OAB: 469561/SP) - 10º andar
6. Processo 15176982520208260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1517698-25.2020.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: E. G. S. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcia Monassi - Julgaram prejudicado o recurso. De ofício, declararam a extinção da punibilidade de Eder Garcia Soares Viterbo, com fulcro no art. 107, I, do Código Penal e nos arts. 61, caput, e 62, do Código de Processo Penal .V.U. - - Advs: Marcelo Henrique Nascimento (OAB: 162469/SP) - Decio Batista (OAB: 477523/SP) - Karen Viotti (OAB: 469561/SP) - 10º andar
7. Processo 01908456820098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0190845-68.2009.8.26.0100 (583.00.2009.190845) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Lucy Elza Zech Gehre - - Zélia de Oliveira Zech - - Ruth Preyer Manzi - - Isabela Fernanda Zech - - Luiz Antonio Preyer - - Nair Furlan Preyer - - Mário Manzi - - Forma Bens Administração e Participações S/A - - Sarkis Badih Moussa e outros - Vistos. Fl. 1225: ciente. Aguarde-se o peticionamento da manifestação correta da ré. Intime-se. - ADV: ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO (OAB 162469/SP), DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), DECIO BATISTA (OAB 477523/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP)
8. Processo 01908456820098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0190845-68.2009.8.26.0100 (583.00.2009.190845) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Lucy Elza Zech Gehre - - Zélia de Oliveira Zech - - Ruth Preyer Manzi - - Isabela Fernanda Zech - - Luiz Antonio Preyer - - Nair Furlan Preyer - - Mário Manzi - - Forma Bens Administração e Participações S/A - - Sarkis Badih Moussa e outros - Vistos. Fls. 1.227/1.243. Manifeste-se o executado em 5 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO (OAB 162469/SP), DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP), DECIO BATISTA (OAB 477523/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP), ODAIR DOMINGUES FERREIRA (OAB 102240/SP)