Eduardo Vandré De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10036078820238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003607-88.2023.8.26.0360 (apensado ao processo 1003559-32.2023.8.26.0360) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.I.D. - - K.D.I.D. - L.R.D. - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie o D. Patrono dos requerentes, no prazo legal, o número do Registro Geral de Indicação pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, referente à nomeação de Fls. 10/11 dos autos, por ser indispensável na confecção da Certidão de Honorários em seu favor. - ADV: TALITA CAETANO ANANIAS (OAB 440190/SP), EDUARDO VANDRÉ DE SOUZA (OAB 477525/SP), EDUARDO VANDRÉ DE SOUZA (OAB 477525/SP)
3. Processo 00093876820178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009387-68.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - GEOVANE MEIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru. - ADV: EDUARDO VANDRÉ DE SOUZA (OAB 477525/SP)
4. Processo 00042411320258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004241-13.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PABLO JOSE DE SOUZA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 8ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: EDUARDO VANDRÉ DE SOUZA (OAB 477525/SP)
5. Processo 70001964720148260360
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000196-47.2014.8.26.0360 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Wesley Augusto de Souza Campos - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, cópia do procedimento disciplinar referente ao sentenciado Wesley Augusto de Souza Campos, MTR: 759301-5, RG: 47946784, RGC: 47946784, RJI: 170536601-10, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). A presente decisão servirá de ofício. - ADV: EDUARDO VANDRÉ DE SOUZA (OAB 477525/SP)
6. Processo 00093876820178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009387-68.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - GEOVANE MEIRA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: EDUARDO VANDRÉ DE SOUZA (OAB 477525/SP)
7. Processo 00015112520208260360
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001511-25.2020.8.26.0360 (processo principal 1003222-19.2018.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.M.E.S. - L.G.S. - Vistos. Folhas: Expeça-se certidão de honorários em favor da procuradora, assinalando sua atuação parcial. Observo que, devidamente intimado (fl. 228) para efetuar o pagamento do débito (art. 274 do CPC), o requerido não procedeu ao pagamento integral, nem justificou sua inadimplência, deixando de apresentar defesa (fls. 243). Assim, devidamente citado para regularização da situação, pagando o débito ou justificando sua impossibilidade, o réu quedou-se inerte e silente, de modo que, diante de tal fato e considerando o avançado estágio de vacinação, bem como a recente recomendação do CNJ de se decretar prisão civil em regime fechado em débitos alimentares, Ato normativo 0007574-69.2021.2.00.0000, DECRETO a prisão civil do executado por 30 (trinta) dias, o que faço com espeque no disposto no art. 528, §3º, do C.P.C, condicionando a liberdade ao pagamento dos alimentos em atraso no valor de R$ 8.349,55 (oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), referente as pensões vencidas em setembro, outubro e novembro de 2023, ACRESCIDO DOS ALIMENTOS VENCIDOS DURANTE O TRÂMITE DA AÇÃO. E Expeça-se mandado de prisão em desfavor de Luís Gustavo dos Santos, Brasileiro, CPF - 370.747.888-21, RG - MG20868037, com endereço à Rua Professora Durvalina Cantinho, 190, Parque Residencial Itamaraty - Leme-SP - CEP 13617-515, anotando-se o prazo de validade de 2 (dois) anos, nos termos do art. 5º do Provimento nº 561/97 do Conselho Superior da Magistratura, e atentando-se a serventia para a Resolução nº 145/00 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado no DOE em 03/01/01. ANOTE-SE QUE A PENA ADMINISTRTIVA IMPOSTA DEVE SER CUMPRIDA PELO RÉU, DE FORMA CUMULATIVA/SUCESSIVA. Por fim, cumpra a serventia o § 1º, do art. 528, do CPC, diligenciando-se o protesto do título judicial que instrui a presente execução. Intime-se. - ADV: LUAN FURTADO DOS SANTOS (OAB 365490/SP), LAURA MARINA DE PAULA SOUZA MARQUES (OAB 419999/SP), EDUARDO VANDRÉ DE SOUZA (OAB 477525/SP)
8. Processo 00031626720238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003162-67.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NEDIS QUEIROZ - Vista à Defesa. - ADV: EDUARDO VANDRÉ DE SOUZA (OAB 477525/SP)