Rodrigo Caetano Rigatto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00110818820245150089
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BAURU 0011081-88.2024.5.15.0089 : JOSE RICARDO PRADO FERREIRA : RF TRANSPORTE & RECICLAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e614131 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Converto o julgamento em diligência. Decidiu o Ministro Gilmar Mendes, (ARE 1532603 RG / PR,) pela suspensão nacional dos processos relacionados ao Tema 1.389: "Ante o exposto, determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário." No Tema 1.389 se apreciará: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. Dessa forma, determino o sobrestamento deste processo. Int. BAURU/SP, 29 de abril de 2025 SANDRO VALERIO BODO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RF TRANSPORTE & RECICLAGEM LTDA
3. Processo 00101297320255150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU 0010129-73.2025.5.15.0025 : THAIS VIVIAN LAZARINI ZANETTI : VELUVI EXPRESS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 037df88 proferido nos autos. DESPACHO Petição Id 0df208c - Em face da manifestação da parte reclamante, concedo 5 dias para a reclamada comprovar o cumprimento da decisão Id 6838510. Intime-se. BOTUCATU/SP, 26 de abril de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VELUVI EXPRESS LTDA.
4. Processo 00101297320255150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU 0010129-73.2025.5.15.0025 : THAIS VIVIAN LAZARINI ZANETTI : VELUVI EXPRESS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 037df88 proferido nos autos. DESPACHO Petição Id 0df208c - Em face da manifestação da parte reclamante, concedo 5 dias para a reclamada comprovar o cumprimento da decisão Id 6838510. Intime-se. BOTUCATU/SP, 26 de abril de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THAIS VIVIAN LAZARINI ZANETTI
5. Processo 00106920420245150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE CONHECIMENTO DE BAURU 0010692-04.2024.5.15.0025 : MAYCON OLIVEIRA DA SILVA : ANIDRO DO BRASIL EXTRACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 268b149 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo.  Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.   BAURU/SP, 23 de abril de 2025. RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta IAMS Intimado(s) / Citado(s) - ANIDRO DO BRASIL EXTRACOES S.A.
6. Processo 00106920420245150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE CONHECIMENTO DE BAURU 0010692-04.2024.5.15.0025 : MAYCON OLIVEIRA DA SILVA : ANIDRO DO BRASIL EXTRACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 268b149 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo.  Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.   BAURU/SP, 23 de abril de 2025. RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta IAMS Intimado(s) / Citado(s) - MAYCON OLIVEIRA DA SILVA
7. Processo 00114308920245150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU 0011430-89.2024.5.15.0025 : CLAUDIO JOSE DE AMORIM : NOVEL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 688ab50 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de sessões do Juízo, a AUDIÊNCIA INICIAL fica efetivamente reagendada para o dia 28/05/2025 às 15:50h, a ser realizada na MODALIDADE TELEPRESENCIAL, com a utilização da plataforma ZOOM.  O acesso ao ambiente virtual da audiência se dará através do link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87539096808?pwd=ZG9OblpFcVRDVnFiNUdrZEdkazkzQT09 Caso o acesso seja feito por meio do aplicativo "ZOOM", serão solicitados os dados abaixo:  ID da reunião: 875 3909 6808 Senha: 448149 Intimem-se as partes, por seus patronos, ficando os mesmos incumbidos de noticiar seus constituintes. BOTUCATU/SP, 14 de abril de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO JOSE DE AMORIM
8. Processo 00114308920245150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU 0011430-89.2024.5.15.0025 : CLAUDIO JOSE DE AMORIM : NOVEL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 688ab50 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de sessões do Juízo, a AUDIÊNCIA INICIAL fica efetivamente reagendada para o dia 28/05/2025 às 15:50h, a ser realizada na MODALIDADE TELEPRESENCIAL, com a utilização da plataforma ZOOM.  O acesso ao ambiente virtual da audiência se dará através do link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87539096808?pwd=ZG9OblpFcVRDVnFiNUdrZEdkazkzQT09 Caso o acesso seja feito por meio do aplicativo "ZOOM", serão solicitados os dados abaixo:  ID da reunião: 875 3909 6808 Senha: 448149 Intimem-se as partes, por seus patronos, ficando os mesmos incumbidos de noticiar seus constituintes. BOTUCATU/SP, 14 de abril de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NOVEL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME