Gabriela Branquinho De Araújo

Processos do Advogado

1. Processo 10012779020238260434
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001277-90.2023.8.26.0434 - Guarda de Família - Fixação - C.A.J.R. - M.F.M. - Diante da comprovação quanto à notificação do seu mandante, fica homologada a renúncia ao mandato. Considerando a renúncia pela Advogada da parte requerida, de rigor a suspensão do processo nos termos do art. 76 do CPC, para regularização da representação processual. Arbitro os honorários no valor máximo previsto em tabela do convênio OAB / PGE, para o caso (atuação parcial), expedindo-se a certidão respectiva. A certidão, após a expedição, estará disponível para impressão. Nos termos do art. 76, § 1º, inciso II, do CPC, determino a intimação pessoal do requerido para que constitua ou obtenha junto à OAB a nomeação de novo Defensor para defender seus interesses, com regularização de sua representação processual nos autos, no prazo de 15 dias. Com a regularização da representação processual, atualize-se junto ao sistema SAJ e intime-se o novo Procurador para ratificar os atos do processo, dando prosseguimento ao feito, conforme já determinado nos autos. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: GABRIELA BRANQUINHO DE ARAÚJO (OAB 477560/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
2. Processo 10008359020248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000835-90.2024.8.26.0434 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.G. - M.D.S.A. - Vistos. Consta renúncia ao mandato informada pela Advogada, da parte autora; sem a comprovação de que notificou o seu mandante para que constitua novo procurador conforme disposto no artigo 112 do Código de Processo Civil. Assim, determino à Advogado que comprove a comunicação ao seu constituinte, ficando mantida a representação processual até a regularização. Intimem-se. - ADV: GABRIELA BRANQUINHO DE ARAÚJO (OAB 477560/SP), EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP)
3. Processo 15001328320168260434
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500132-83.2016.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria de Lourdes Flauzino de Souza - Diante da renúncia, que ora homologo, determino a expedição de ofício a OAB local visando substituição da Curadora Especial, que deverá ser intimada para ciência dos atos processados e prosseguimento do feito. Pelos atos até aqui praticados, arbitro os honorários no valor máximo previsto em Tabela, expedindo-se a respectiva certidão, que ficará disponível para impressão pelo Advogado. Cumpra-se com a atualização de dados no sistema. Sem prejuízo, certique a serventia quanto a manifestação da Municipalidade. Intimem-se - ADV: GABRIELA BRANQUINHO DE ARAÚJO (OAB 477560/SP)
4. Processo 10014164220238260434
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001416-42.2023.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.D. - - M.B.D. - T.D. - Homologo a renúncia pela Advogada da parte autora. Cumpra-se conforme determinado em fls. 224. Decorrido o prazo estabelecido sem que a parte autora regularize a representação processual intime-se a parte autora pessoalmente, para regularizar sua representação processual nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 76, § 1º, inciso I do CPC Intimem-se. - ADV: GABRIELA BRANQUINHO DE ARAÚJO (OAB 477560/SP), GABRIELA BRANQUINHO DE ARAÚJO (OAB 477560/SP), RICARDO ALEXANDRE MACHADO (OAB 400561/SP)
5. Processo 15001144720258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500114-47.2025.8.26.0434 - Auto de Prisão em Flagrante - Contra a Mulher - G.A.S. - Recebo a denúncia contra GABRIEL AFONSO DA SILVA, dando-o como incurso no art. 129, § 13, c.c. artigo 121-A, § 1º, inciso I, ambos do Código Penal. Atualize a qualificação completa do acusado, histórico de partes e evolução de classe do processo, atentando-se para retirada do segredo de justiça, salvo determinação judicial ou legal para crimes específicos. Oficie-se ao IIRGD com informações da tipificação da denúncia. Nos termos do Comunicado CG n.º 812/2020 e do artigo 383, inciso II das NSCGJ, providencie-se a serventia o cadastro dos objetos apreendidos no sistema informatizado SAJPG5, ainda que estes permaneçam sob a guarda das Centrais de Custódia da Secretaria de Estado da Segurança Pública, certificando-se. Fls. 84, tópico 3: Defiro. Requisite-se à D. Autoridade Policial, se possível via portal, a elaboração de exame de corpo de delito indireto, com base no relatório médico de fls. 77. Cite-se o(a)(s) acusado(a)(s) indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação de Defensor nomeado. Nesta hipótese, requisite-se junto ao site da Defensoria. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GABRIELA BRANQUINHO DE ARAÚJO (OAB 477560/SP)
6. Processo 00006818920248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000681-89.2024.8.26.0434 (processo principal 1000449-94.2023.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Rosana Ivani de Paula Transportes - Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP), GABRIELA BRANQUINHO DE ARAÚJO (OAB 477560/SP)
7. Processo 00025019520148260434
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002501-95.2014.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Suimara Cristina Capaneli - Christian Pedro Barbosa Rodrigues - Vistos. Págs. 466/473: Anote-se e observe-se para futuras intimações. Int. - ADV: EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR (OAB 102791/SP), FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP), GABRIELA BRANQUINHO DE ARAÚJO (OAB 477560/SP)
8. Processo 10014164220238260434
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001416-42.2023.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.D. - - M.B.D. - T.D. - Vistos. Considerando a renúncia ao mandato informada pela Advogada, Dra. Gabriela Branquinho de Araújo, determino a comprovação quanto à notificação do(a) constituinte, conforme preceitua o art. 112, do CPC, combinado com a Cláusula décima terceira, § 4º e § 10, do Convênio Vigente entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil. Cumpra-se. - ADV: GABRIELA BRANQUINHO DE ARAÚJO (OAB 477560/SP), RICARDO ALEXANDRE MACHADO (OAB 400561/SP), GABRIELA BRANQUINHO DE ARAÚJO (OAB 477560/SP)
9. Processo 15008451420238260434
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500845-14.2023.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONATAS GABRIEL FERREIRA CAMPOS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às fls. 151/155. Razões recursais anexas. 2. Abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. 3. Fls. 156/157: Consta pedido de renúncia ao mandato informada pela Advogada. Considerando o acolhimento da justificativa do pedido pela Assessoria de Convênios da Defensoria Pública, homologo a renúncia ao mandato pela Advogada. Arbitro os honorários à defensora nomeada em fls. 75 em 70% do valor previsto em Tabela, expedindo-se a respectiva certidão. Providencie-se a nomeação de novo Defensor para defender os interesses do réu. Com a regularização da representação processual, atualize-se junto ao sistema SAJ e intime-se o novo Procurador para que tome ciência de todo o processado, dando prosseguimento ao feito. Cumpra-se com urgência. 4. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, verifique a serventia a existência de depoimento registrado em meio audiovisual, caso necessário, proceda-se a importação do(s) arquivo(s) de mídia para o sistema informatizado SAJ-PG5, através do menu cadastro/importação de aquivos de mídia. 5. Certifique-se trânsito em julgado para o Ministério Público, se o caso (visando expedição de eventual carta de guia). 6. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as homenagens e respeito deste Juízo. Ao remeter os autos providencie a inclusão da movimentação no sistema autos remetidos ao TJ - Seção Criminal para fins de estatística, bem como utilize a certidão de cartório para remessa ao TJSP (código 505792). Intimem-se. - ADV: GABRIELA BRANQUINHO DE ARAÚJO (OAB 477560/SP)
10. Processo 10012779020238260434
    Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Leonardo Donizeti Bueno (OAB 123572/SP), Gabriela Branquinho de Araújo (OAB 477560/SP) Processo 1001277-90.2023.8.26.0434 - Guarda de Família - Reqte: C. A. J. dos R. - Reqdo: M. F. M. - Vistos. Considerando a renúncia ao mandato informada pela Advogada, Dra. Gabriela Branquinho de Araújo, determino a comprovação quanto à notificação do(a) constituinte, conforme preceitua o art. 112, do CPC, combinado com a Cláusula décima terceira, § 4º e § 10, do Convênio Vigente entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil. Cumpra-se.