Jennifer Da Silva Figueredo

Processos do Advogado

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2. Processo 15044947520218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504494-75.2021.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - H.F. - Fica o(a) d. Defensor(a) intimado(a) quanto à disponibilização da certidão de honorários nos autos. Nada Mais. - ADV: JENNIFER DA SILVA FIGUEREDO (OAB 477567/SP)
3. Processo 15161239120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516123-91.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ADRIANO DA CUNHA MARQUES - MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Devidamente contrarrazoado o recurso de apelação interposto pelo réu, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Cumpra-se. - ADV: ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP), JENNIFER DA SILVA FIGUEREDO (OAB 477567/SP), CLARA DUARTE FERNANDES (OAB 482026/SP)
4. Processo 15161642420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516164-24.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - JOSÉ RONILSON ALVES DE SOUZA - Vistos. 1) Fls. 526: Adotado o relatório da r. decisão de fls. 380/381, redesigno o julgamento em plenário do réu JOSÉ RONILSON ALVES DE SOUZA para o dia 23 de setembro de 2025, às 09 horas. Anoto que as partes desistiram da vítima Ariel e da testemunha Adriano (fls. 463 e 490/491). Expeça-se o necessário para realização da sessão plenária, requisitando o réu e os policiais militares Rodrigo, Raphael e Stephanie. Quanto à testemunha de Defesa Cristiane, expeça-se mandado de intimação ao endereço declinado às fls. 396 (Rua Carmo Fernandes, 73, Parque Residencial Cocaia, São Paulo/SP, CEP 04849-170), sem prejuízo de ser realizada sua intimação remota, certificando-se. Anoto que os mandados de intimação deverão ser cumpridos pelo Oficial de Justiça no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 995, parágrafo 2º, das NSCGJ. 2) Passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu, em observância ao art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.Tratando-se de espécie de medida cautelar, a prisão preventiva é regida pela cláusula rebus sic stantibus. Por tal motivo, sua manutenção está condicionada à permanência das circunstâncias que determinaram sua aplicação. Eventual alteração do quadro analisado pode determinar a substituição ou até mesmo revogação da medida. Todavia, no presente caso, não se verifica qualquer alteração fática desde a prolação da decisão de fls. 460/464, que manteve a prisão do acusado pela última vez. Ressalto que aludida decisão, à qual me reporto integralmente, analisou fundamentadamente a pertinência da medida, considerando-se, além da gravidade em concreto do crime cometido, também a necessidade da prisão preventiva para a assegurar a ordem pública e garantir aplicação da lei penal. Posto isso, permanecendo inalterado o quadro já analisado, mantenho a prisão preventiva do acusado. Dê-se ciência. Intime-se. - ADV: JENNIFER DA SILVA FIGUEREDO (OAB 477567/SP)
5. Processo 15078993320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507899-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Alex Cristino Júnior - Vistos. Comunicou-se a fl. 564 que não há interesse recursal pela defesa técnica e pelo acusado (diferentemente do apontado a fls. 548), tendo a causídica, ao final, requerido a remessa dos autos à Defensoria Pública para apresentação de contrarrazões diante da revogação da procuração. Ante o exposto, remetam-se os autos à Defensoria Pública e promova-se o descadastramento das advogadas habilitas no feito. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: JENNIFER DA SILVA FIGUEREDO (OAB 477567/SP), IVANA REGINA MATOS (OAB 495200/SP)
6. Processo 22121407720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212140-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502429-94.2025.8.26.0548; Roubo; Impetrante: Jennifer da Silva Figueredo; Paciente: Pedro Soares da Silva; Advogada: Jennifer da Silva Figueredo (OAB: 477567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22121407720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2212140-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502429-94.2025.8.26.0548; Assunto: Roubo; Impetrante: Jennifer da Silva Figueredo; Paciente: Pedro Soares da Silva; Advogada: Jennifer da Silva Figueredo (OAB: 477567/SP)
8. Processo 00183495420258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018349-54.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS - Intime-se MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 43956773802, RG: 49268277, RJI: 234903796-05, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. - ADV: JENNIFER DA SILVA FIGUEREDO (OAB 477567/SP), CLARA DUARTE FERNANDES (OAB 482026/SP)