Elisabete De Cássia Pierin

Processos do Advogado

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2. Processo 00115261320205150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011526-13.2020.5.15.0133 AUTOR: JOSE ROBERTO COELHO FILHO RÉU: MAOS DA TERRA - ARTE EM ACESSORIOS - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d085ec proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Transitada em julgado a decisão de ID nº 32de8de, libere-se o depósito recursal de ID nº 9b439ee à reclamada, na conta informada no ID nº b919371, através do Sistema SIF. Cumprida a prestação jurisdicional e nada mais havendo, arquive-se. Intime-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 11 de julho de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAOS DA TERRA - ARTE EM ACESSORIOS - EIRELI
3. Processo 10549306620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054930-66.2023.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Lavoro Administração e Participações Ltda - Ciência à parte credora da expedição de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil após a assinatura do magistrado. Int. - ADV: ELISABETE DE CÁSSIA PIERIN (OAB 477596/SP), RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP)
4. Processo 10263347220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026334-72.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fpb Representações Comerciais Ltda Me - Ullian Esquadrias Metálicas Ltda - - Mecal Portas e Janelas de Aço Ltda - Fls. 393/396: vista às requeridas. Int. - ADV: ELISABETE DE CÁSSIA PIERIN (OAB 477596/SP), LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL (OAB 15409/MS), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP)
5. Processo 50320965520234030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032096-55.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Agravo de instrumento interposto por ULLIAN ESQUEDRIAS METÁLICAS LTDA., em razão da decisão que, em mandado de segurança, indeferiu o pedido de liminar, objetivando a "suspensão da exigibilidade dos créditos tributários objetos dos processos acima mencionados e a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa.". A decisão id 282960272 indeferiu o pedido de antecipação da tutela recursal. Dessa decisão, a agravante interpôs agravo interno, com apresentação de contrarrazões pela agravada. O Ministério Público Federal apresentou parecer, deixando de se manifestar por ausência de interesse e pugnando pelo prosseguimento do feito. A consulta ao sistema de informação processual do PJe de 1º grau demonstra que, no processo originário (autos nº 5003079-86.2023.4.03.6106), em 13/11/2024, foi proferida a sentença que denegou a segurança, nos termos do art. 487, I, do CPC. Feito o breve relatório, decido. Considerando a prolação da sentença nos autos da ação subjacente, JULGO PREJUDICADOS este agravo de instrumento e o agravo interno, por perda de objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, diante da superveniente ausência de interesse recursal. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, arquivem-se. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10030413220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003041-32.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Lourdes Pierin - VISTOS. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para manifestar acerca dos novos documentos juntados pela requerente no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ELISABETE DE CÁSSIA PIERIN (OAB 477596/SP)
7. Processo 00029174620198260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002917-46.2019.8.26.0189 (processo principal 1001203-68.2018.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucimeire Grossi e outro - Bradesco Seguros S.a. - - M J Transportes Ltda Me - Regina Celia Pierin - - Elisabete de Cássia Pierin - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). [Apelação]: Apresente o polo adverso, caso queira, suas contrarrazões em até 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Apenas após transcorrido este prazo e inexistindo pendências, remetam-se os autos à e. Instância Superior (CPC, art. 1.010, § 3º). Deverá a equipe previamente à remessa se atentar às disposições regulamentares (NCGJ, art. 102, VI; 1.093 e 1.275), lançando-se as certidões pertinentes. Intimem-se. Fernandopolis, 25 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ADEVAIR LINO FERREIRA (OAB 292680/SP), ELISABETE DE CÁSSIA PIERIN (OAB 477596/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ELISABETE DE CÁSSIA PIERIN (OAB 477596/SP), GILBERTO BRUNO (OAB 216816/SP), FERNANDO MARIANO DA ROCHA (OAB 202092/SP)
8. Processo 00029174620198260189
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002917-46.2019.8.26.0189 (processo principal 1001203-68.2018.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucimeire Grossi e outro - Bradesco Seguros S.a. - - M J Transportes Ltda Me - Regina Celia Pierin - - Elisabete de Cássia Pierin - Vistos. Fl. 554 (Manifestação do exequente informando a satisfação da obrigação). Aguarde-se manifestação das demais partes ou eventualmente o trânsito em julgado dos autos. Após, apresentado o formulário MLE, cumpra-se o item 9 da sentença, expedindo o MLE. Em caso de inércia, arquivem-se os autos (61615). Intimem-se. Fernandopolis, 11 de junho de 2025. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ELISABETE DE CÁSSIA PIERIN (OAB 477596/SP), FERNANDO MARIANO DA ROCHA (OAB 202092/SP), GILBERTO BRUNO (OAB 216816/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ADEVAIR LINO FERREIRA (OAB 292680/SP), ELISABETE DE CÁSSIA PIERIN (OAB 477596/SP)