Fabiana Adania Maceio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15009789820248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500978-98.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WELLINGTON SOUSA LOPES - - CLEITON DA SILVA FERREIRA - - LUCCAS DA SILVA NUNES FRAGA - Cristiane Fernandes Sant Ana - Manifeste-se a defesa dos réus em alegações finais conforme determinado às fls. 405. - ADV: THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB 364338/SP), ROBERTO VIEIRA (OAB 422827/SP), ROBERTO VIEIRA (OAB 422827/SP), FABIANA ADANIA MACEIÓ (OAB 477597/SP)
3. Processo 00000396120258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000039-61.2025.8.26.0441 (processo principal 1002427-32.2016.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.M. - Vistos. Indefiro o pleito de citação por meio de aplicativo Whatsapp, haja vista que não há regulamentação permitindo a citação ou intimação por tal via, bem como este Juízo não dispõe de aparelho celular com o aplicativo instalado. No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, indicando, se for o caso, novo endereço para citação da ré, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP), FABIANA ADANIA MACEIÓ (OAB 477597/SP)
4. Processo 10019105020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001910-50.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001910-50.2025.8.26.0008; Assunto: Revisão; Apelante: G. M. O.; Advogada: Mônica Lígia Marques Bastos (OAB: 262271/SP); Apelada: C. S. de O. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Fabiana Adania Maceió (OAB: 477597/SP); Advogada: Raquel de França Ferreira (OAB: 463622/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 50024514120224036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002451-41.2022.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: JONAS SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO CURADOR: MIRIAN BATISTA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIANA ADANIA MACEIO - SP477597 CURADOR do(a) EXEQUENTE: MIRIAN BATISTA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEANDRO JOSE TEIXEIRA - SP358213 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). TAUBATÉ/SP, 3 de julho de 2025.
6. Processo 10028554920258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002855-49.2025.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.A.M. - Vistos. Custas ao final, pelo sucumbente, nos termos do art. 82, §3º do CPC. Processe-se a execução. Em atendimento ao determinado no artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários de advogado a serem pagos pelo executado em 10% (dez por cento). Cite-se a parte devedora, via mandado, para no prazo de 3 (três) dias (a contar da efetiva citação) efetuar o pagamento da dívida devidamente atualizada, sob pena de penhora em bens de sua propriedade (art. 829 do CPC). Em caso de não pagamento, de posse da 2ª via do mandado, proceda-se a penhora e a avaliação dos bens, lavrando-se o auto competente e intimando, na oportunidade, a parte devedora, para conhecimento (art. 829 do CPC). Uma vez efetivada a penhora, não havendo depositário judicial neste juízo, os bens deverão ser depositados em mãos do exequente (art. 840, § 1º, do CPC). A penhora sobre bens imóveis deverá ser feita mediante termo nos autos, observado o que dispõe o artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil. Nesse caso, cabe ao cartório a intimação do devedor e do cônjuge, se for o caso (art. 841 e 842 do CPC). Ao exequente cabe providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente (art. 844 do CPC). Independentemente de penhora, depósito judicial ou caução, a parte devedora poderá opor-se à execução por meio de embargos, os quais serão distribuídos por dependência e regularmente instruídos com cópias das principais peças (art. 914 do CPC). Os embargos deverão ser oferecidos em 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do mandado de citação (art. 915 do CPC). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (incluindo custas e honorários advocatícios), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pela tabela do TJ/SP e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Cumpra-se e intime-se. - ADV: FABIANA ADANIA MACEIÓ (OAB 477597/SP)
7. Processo 00002010320238260158
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000201-03.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUAN ALVES DE SOUZA - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo estudo formulado pelo sentenciado LUAN ALVES DE SOUZA. O representante do Ministério Público opinou favoravelmente. É a síntese do necessário. D E C I D O. O pedido é procedente. Com efeito, a documentação trazida à colação atesta que o executado desenvolveu 104 (cento e quatro horas de estudo, no Ensino Médio, no período compreendido entre 29/07/2024 e 27/11/2024 (fl. 283). Ademais, não registrou a prática de falta disciplinar de natureza grave em período posterior ao que se pretende ver remido, assim como, apresentou bom comportamento carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício. Ante o exposto, diante da documentação comprobatória acostada aos autos e do parecer favorável do D. Promotor de Justiça, declaro remidos 08 (oito) dias de pena em favor do executado LUAN ALVES DE SOUZA, MTR: SAP 1241351, RG: 59825461, RJI: 213791466-90, preso e recolhido no Penitenciária de São Vicente II, nos termos do artigo 126, § 1º, da L.E.P., os quais deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, como determina o artigo 128 da L.E.P. Anote-se a sobra de 08 (oito) horas para futuras remições. Elabore-se novo cálculo de liquidação da pena e dê-se vista às partes. - ADV: FABIANA ADANIA MACEIÓ (OAB 477597/SP)
8. Processo 00002010320238260158
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000201-03.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUAN ALVES DE SOUZA - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo estudo formulado pelo sentenciado LUAN ALVES DE SOUZA. O representante do Ministério Público opinou favoravelmente. É a síntese do necessário. D E C I D O. O pedido é procedente. Com efeito, a documentação trazida à colação atesta que o executado desenvolveu 104 (cento e quatro horas de estudo, no Ensino Médio, no período compreendido entre 29/07/2024 e 27/11/2024 (fl. 283). Ademais, não registrou a prática de falta disciplinar de natureza grave em período posterior ao que se pretende ver remido, assim como, apresentou bom comportamento carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício. Ante o exposto, diante da documentação comprobatória acostada aos autos e do parecer favorável do D. Promotor de Justiça, declaro remidos 08 (oito) dias de pena em favor do executado LUAN ALVES DE SOUZA, MTR: SAP 1241351, RG: 59825461, RJI: 213791466-90, preso e recolhido no Penitenciária de São Vicente II, nos termos do artigo 126, § 1º, da L.E.P., os quais deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, como determina o artigo 128 da L.E.P. Anote-se a sobra de 08 (oito) horas para futuras remições. Elabore-se novo cálculo de liquidação da pena e dê-se vista às partes. - ADV: FABIANA ADANIA MACEIÓ (OAB 477597/SP)