João Paulo Santos Salustiano De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10025001520218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002500-15.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Lays Maria Onofrio Guerreiro - Robison Rocha dos Santos e outro - Vistos. Fls. 276: diante dos embargos interpostos (apenso), mantenha-se o valor bloqueado em conta judicial. No mais, aguarde-se a expedição da carta para intimação do coexecutado Fernando. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO SANTOS SALUSTIANO DE SOUZA (OAB 477609/SP), GLAICO FREIRE DELGADO (OAB 223741/SP), SUELLEM DE OLIVEIRA SOARES (OAB 511134/SP)
3. Processo 10006320220218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000632-02.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Joao Jose Tulha do Lago - Vistos. Expeça-se nova carta para citação do(a)executada(a), observando-se o novo endereço indicado pela parte exequente. Intime-se. - ADV: GLAICO FREIRE DELGADO (OAB 223741/SP), JOÃO PAULO SANTOS SALUSTIANO DE SOUZA (OAB 477609/SP)
4. Processo 10015097320208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001509-73.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Fabrício Roberto Fernandes Costa - Vistos. 1. Possível na hipótese, a conversão de despejo para execução de título extrajudicial, desde que ainda não citados o locatário e o fiador (art. 329, I CPC) e instruído o pedido, como veio aquele formulado pelos locadores, com a informação da desocupação do imóvel e o demonstrativo do devido até ela, considerados os termos da avença locatícia que, já tendo sido acostada na inicial da primitiva ação de despejo cumulada com cobrança, constitui título hábil ao amparo da pretensão executiva. Providencie a Serventia o necessário para a retificação da ação para constar Ação de Execução de Título Extrajudicial, devendo o exequente recolher o complemento da taxa judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Cite(m)-se o executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 3. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado no prazo mencionado, o Oficial de Justiça procederá à penhora de bens e à sua avaliação, devendo ela recair, preferencialmente, sobre os bens indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. (CPC, art. 829) 4. Caso não encontre o executado, cabe ao Oficial de Justiça arrestar-lhes tantos bens quanto bastem para garantir a execução, conforme o disposto no artigo 830 do Código de Processo Civil em vigor. 5. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. 6. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada do mandado de citação aos autos. (CPC, arts. 914 e 915). Ficaintimado o executadoamanifestarnosautos dosembargos eventualmente opostos,sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital,fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido ainda de que o silêncio será considerado como concordância. 7. Se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá, dentro do prazo para a oposição de embargos, requerer o parcelamento do débito em até seis parcelas mensais nos termos do disposto no artigo 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido acrescido de custas e honorários do advogado. 8. Servirá a presente como certidão/ofício para fins de averbação da presente ação de execução/cumprimento de sentença no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), em que são partes: Parte autora: Fabrício Roberto Fernandes Costa, CPF nº 374.979.058-21 Parte ré: Elizeu Alves Bispo, CPF: 342.570.348-07, RG: 42.828.562 Valor da causa: vide acima. Os bens/ativos/recebíveis do(s) devedor(es) deverão ser bloqueados, comunicando-se a providência ao juízo, efetuando-se o depósito judicial de eventuais valores de titularidade do(s) devedor(es). Cópia da presente deverá ser encaminhada pelo exequente, observando-se e cumprindo-se o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. 9. Servirá a presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO SANTOS SALUSTIANO DE SOUZA (OAB 477609/SP), GLAICO FREIRE DELGADO (OAB 223741/SP)
5. Processo 00020557220258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002055-72.2025.8.26.0704 (processo principal 1001252-14.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Wally Heinrich Luersen - Mauricio Moreira Santos - - Márcio Alves dos Santos - Vistos. 1. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, como postulado; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação. Em caso de silêncio: a-) em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e/ou b-) em caso de execução/cumprimento, fica declarada a sua suspensão, nos termos do art. 921, inciso III do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: GLAICO FREIRE DELGADO (OAB 223741/SP), JOSE RAIMUNDO VALERIO DA SILVA (OAB 252640/SP), JOÃO PAULO SANTOS SALUSTIANO DE SOUZA (OAB 477609/SP), JOSE RAIMUNDO VALERIO DA SILVA (OAB 252640/SP)
6. Processo 10015097320208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001509-73.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Fabrício Roberto Fernandes Costa - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: GLAICO FREIRE DELGADO (OAB 223741/SP), JOÃO PAULO SANTOS SALUSTIANO DE SOUZA (OAB 477609/SP)
7. Processo 10006320220218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000632-02.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Joao Jose Tulha do Lago - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: GLAICO FREIRE DELGADO (OAB 223741/SP), JOÃO PAULO SANTOS SALUSTIANO DE SOUZA (OAB 477609/SP)
8. Processo 10006320220218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000632-02.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Joao Jose Tulha do Lago - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: GLAICO FREIRE DELGADO (OAB 223741/SP), JOÃO PAULO SANTOS SALUSTIANO DE SOUZA (OAB 477609/SP)