Otávio Augusto Rodrigues Santos De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10026303820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002630-38.2025.8.26.0292 - Guarda de Família - Guarda - D.L.S. - Por todo o exposto: Fls. 91: como colaboração, considerando-se a presença de interesse de incapaz e o tempo decorrido desde o ajuizamento original dessa ação, regularizei o cadastro processual. Fls. 86/87: recebo a emenda. Anote-se e observe-se. Altero de ofício o valor da causa para R$ 9.096,00 (art. 292, § 3º, C.P.C. de 2015). Anote-se. Não conheço do pedido de afastamento da requerida em relação ao ex-marido, porque as relações entre ambos não são mais afetas ao direito de familia - devendo o autor, se o caso, seguir as orientações contidas no Boletim de Ocorrência lavrado a fls. 38/39, e/ou buscar a esfera cível (ação de obrigação de fazer ou não fazer). Ad referendum do Ministério Público, por SUSPENDO os descontos da obrigação alimentar a favor dos filhos no holerite do pai. Oficie-se com urgência ao empregador (fls. 20). Fica o autor intimado, para que em 5 dias apresente declaração de próprio punho do adolescente nascido em 17/01/2011, confirmando que mora com o pai e irmão, e que assim deseja permanecer. Com a manifestação, ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO RODRIGUES SANTOS DE MORAES (OAB 477617/SP), OTÁVIO AUGUSTO RODRIGUES SANTOS DE MORAES (OAB 477617/SP)
3. Processo 15051221420238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505122-14.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.G.A. - Por todo o exposto: RATIFICO o pedido de suspensão de visitas, que JÁ FOI DEFERIDO na esfera criminal/protetiva (fls. 249) - cabendo eventual pleito de revogação ou modificação, em primeiro lugar, ser apresentado ao MM. Juízo Criminal competente (fls. 235/236). Encaminhem-se cópias dessa decisão,para ciência, ao MM. Juízo e processo criminais (fls. 235/236), bem como ao Setor Técnico (fls. 158) e à Carta Precatória (fls. 207 e 211/212). Abra-se vista à Defensoria Pública que patrocina o autor, para ciência e eventual manifestação em 30 dias. Considerando que a filha mais velha também já atingiu a adolescência em 24/04/2025 (fls. 14), caso pleiteada nova audiência nos moldes de fls. 180/182 e 198/199, tornem diretamente conclusos para designação. Nada sendo requerido, aguardem-se os estudos (fls. 158, 207 e 211/212), e oportunamente cumpra-se fls. 199, item 6. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO RODRIGUES SANTOS DE MORAES (OAB 477617/SP)
4. Processo 10171834520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017183-45.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roger Rodolfo Dias - - Sirlene dos Santos Dias - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, fica a parte intimada a recolher no prazo de 15 dias, as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado: 1 (uma) UFESP (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1), para pesquisa, por parte e por sistema; 2 (duas) UFESP para pesquisa ECF (declaração de imposto de renda pessoa jurídica (por ano), junto ao INFOJUD. 3 (três) UFESP para pesquisa SISBAJUD na modalidade teimosinha; Deverá a parte apresentar também a planilha de cálculo atualizada. Outras Informações sobre o assunto poderão ser consultadas no site: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO RODRIGUES SANTOS DE MORAES (OAB 477617/SP), OTÁVIO AUGUSTO RODRIGUES SANTOS DE MORAES (OAB 477617/SP)
5. Processo 10010328320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001032-83.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Suzana Lemos Hunderttmarck - - Ana Carla Hunderttmarck Braz de Souza - Pelo presente fica a parte autora intimada a se manifestar COM URGÊNCIA sobre a certidão negativa retro, mantida por ora a audiência. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO RODRIGUES SANTOS DE MORAES (OAB 477617/SP), OTÁVIO AUGUSTO RODRIGUES SANTOS DE MORAES (OAB 477617/SP)
6. Processo 10012212720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001221-27.2025.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Escritório Luizinho Despachante S/s Ltda - Fls. 47: como exceção, defiro a dilação de prazo por 30 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção e arquivamento. 2. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO RODRIGUES SANTOS DE MORAES (OAB 477617/SP)
7. Processo 10171505520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Otávio Augusto Rodrigues Santos de Moraes (OAB 477617/SP) Processo 1017150-55.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Reqte: F. da R. S. - Manifeste-se a parte autora acerca da ausência do incapaz na perícia, comprovando-se.
8. Processo 10171834520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Otávio Augusto Rodrigues Santos de Moraes (OAB 477617/SP) Processo 1017183-45.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roger Rodolfo Dias, Sirlene dos Santos Dias - Efetivada(s) pesquisa(s) de endereços, conforme protocolo(s) retro. Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 05 dias, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, observando que: - cabe a parte indicar todos os endereços obtidos nos pesquisas e ainda não foram diligenciados, esgotando as tentativas de localização do requerido/executado, antes de requerer novas medidas. - havendo mais de um endereço, nos termos do Art. 1.012, das NSCGJ, deverá, ainda, indicar os endereços lindeiros/contíguos ou a ordem de preferência para expedição de cada mandado, de forma sucessiva. - não sendo beneficiária da justiça gratuita, deverá a parte promover o recolhimento de todas as custas devidas para expedição de cartas ou mandado. Decorrido o prazo, será a parte autora intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo.