Patricia Almeida Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08012110720238120007
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00098676020088260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009867-60.2008.8.26.0576 (576.01.2008.009867) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Riaço Materiais para Construção Ltda - Edgar Elias Junqueira de Oliveira - - Construtora Nova Conquista Ltda - ***Recolha o autor uma taxa no valor de 1 UFESP, em guia FEDTJ, código 434-1, para solicitação da averbação da penhora. Indique também um número de telefone e e-mail onde o cartório de registro irá enviar o boleto para pagamento dos emolumentos.*** - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), NICANOR BATISTA NETO (OAB 243993/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), PATRICIA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 477618/SP)
4. Processo 10426607320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042660-73.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pannolini Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Fls. 456/457: recebo os embargos de declaração porque tempestivos e, nos termos do artigo 1022, do CPC, dou-lhes provimento para o fim de sanar a omissão contido a fls. 449, para acrescentar que: Diante da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, salvo eventual gratuidade concedida. Mantenho, no mais, a sentença de fls. 448/450, pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: PATRICIA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 477618/SP)
5. Processo 10076671220238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007667-12.2023.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: G. I. C. - Embargda: B. R. T. B. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA SOLUÇÃO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. OBJETIVO INFRINGENTE, MEDIANTE REDISCUSSÃO DA VALORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO EXISTENTES NOS AUTOS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Moreno Progiante (OAB: 300411/SP) - Patricia Almeida Ferreira da Silva (OAB: 477618/SP) - Maria Julia Martani (OAB: 423216/SP) - Caio Marcelo Bastos Martani (OAB: 226895/SP) - 4º andar
6. Processo 00072446720248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007244-67.2024.8.26.0477 (processo principal 1015943-64.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Jessica da Silva - Pefisa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB 45828/PR), MATEUS CAMACHO SOARES (OAB 29027/MS), PATRICIA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 477618/SP)
7. Processo 08012110720238120007
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB 5452/MS), Marlon Nogueira Miranda (OAB 15674/MS), Camila Cavalcante Bastos (OAB 16789/MS), Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS), Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS), Gabriel Alves Soares (OAB 28816B/MS), Mateus Camacho Soares (OAB 29027/MS), PATRICIA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 477618/SP) Processo 0801211-07.2023.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Autora: Willian Ribeiro de Souza - Réu: Digitop Publicidade e Marketing Ltda - ME - Vistos. 1. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, caso não tenha procurador constituído nos autos, para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação e honorários de 10%, conforme o artigo 523, §1º do CPC, ficando ainda, cientificado de que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
8. Processo 10368277420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036827-74.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Hermerson Gomes de Almeida Araújo - Philips do Brasil Ltda - Vistos. 1) Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, acompanhado da declaração de hipossuficiência de fls. 18, e o art. 1° da Lei 1.060/50 garante a qualquer pessoa necessitada o benefício de litigar sob seus auspícios. Ocorre que, na visão deste juízo, mesmo no âmbito dos Juizados Especiais, há que se comprovar a necessidade efetiva, com a apresentação de documentos capazes de conduzir o juízo a esta conclusão, o que não se deu.O benefício não pode ser usado de forma indiscriminada, com a mera declaração da parte, sob pena de prejudicar os realmente necessitados, o que subverteria o instituto. Neste sentido, recente decisão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo interno. Decisão que indeferiu a justiça gratuita requerida pelo agravante e determinou o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento. Alegada insuficiência de recursos que não encontra amparo nos elementos probatórios constantes dos autos. Benefício legal que não pode ser transformado em isenção geral e irrestrita ao recolhimento das custas e despesas processuais. Decisão agravada mantida. Agravo interno improvido. Agravo de instrumento. Agravo interno que não comporta efeito suspensivo. Determinação de recolhimento do preparo recursal não cumprido pela agravante. Deserção decretada. Recurso não conhecido. (Agravo Interno n. 2205367-55.2021.8.26.0000/50000 rel. Des. Ruy Coppola j. 10/02/2022). 2) Ademais, prevê o art. 54 da Lei 9099/95 que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Ante o exposto, intime-se a parte para comprovação de necessidade, com a juntada de documentos hábeis a tanto, tais como holerites, recibos de salário ou declarações de imposto de renda, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, fica desde já indeferida a concessão de assistência judiciária. Apresentados os documentos, conclusos para apreciação. 3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PATRICIA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 477618/SP)