Rafael Dos Santos Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10033937920238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003393-79.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fábio de Oliveira Medeiros - - Adriana Floriano Campos Medeiros - Vista aos promoventes, para que se manifestem acerca da estimativa de honorários da Sra. Perita presente em fls.212/213. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP), RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP)
3. Processo 10039835620238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003983-56.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivo Gonçalves de Menezes - - Dilma Maria de Siqueira Gonçalves de Menezes - Pág(s). 152/154: Estando presentes os requisitos registrários, havendo diligência suficiente, citem-se os confinantes, aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, se houver, e, por edital, os interessados, incertos e desconhecidos, bem como a Prefeitura Municipal de Itapetininga, através de portal eletrônico para, querendo, oferecerem contestação no prazo de 15 dias, contando-se em dobro para os entes públicos. Intime-se, através do portal eletrônico, as fazendas públicas da União e do Estado, para que manifestem eventual interesse na causa. Expeçam-se cartas para a citação das partes, bem como dos confinantes/confrontantes indicados, ressaltando que caso os Ars recaiam sobre terceiros, deverá ser recolhida diligência para a expedição de MANDADO, servindo-se a presente decisão, com os benefícios do artigo 212 do CPC. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP), RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP)
4. Processo 10039835620238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003983-56.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivo Gonçalves de Menezes - - Dilma Maria de Siqueira Gonçalves de Menezes - Para citação da PMI, via portal, providencie o autor o depósito da taxa respectiva. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP), RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP)
5. Processo 10002390920238260025
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000239-09.2023.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José do Carmo Gomes - - Paulo Benedito Gomes - - Carlos Alberto Gomes - - Maristela Caroline Gomes Guerra - - Marcia Marlene Gomes - - Valdecir Volfrano Gomes - Nadir Aparecido de Paulo e outros - Promovo abertura de vista ao(s) à(s) apelado(s) para que, querendo, apresente Contrarrazões, no prazo legal, tendo em vista as Razões de Apelação às fls. 333/347. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP), RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP), RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP), RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP), RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP), RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP), ANDREY SEVER BLEZINS (OAB 386199/SP)
6. Processo 10057501120238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005750-11.2023.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.B.L. - A.S.L. - - D.L.S.L. e outro - Fica o(a) Defensor(a) Dativo(a), Dr(a). Rafael dos Santos Ferreira - OAB/SP 477.673, intimado(a) a juntar aos autos o ofício de indicação de nomeação, no qual consta o número do REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO, a fim de expedição de respectiva certidão de honorários fase de conhecimento. Nada Mais. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP), ELISANGELA MARIA LOPES (OAB 395703/SP), RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP)
7. Processo 15001933020168260082
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500193-30.2016.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Leonildes Santana Lima - Vistos. A defesa por negativa geral, prerrogativa do curador, nada modifica o destino da cobrança executiva. O executado por sua vez, nem mesmo com o bloqueio de valores na sua conta se dispôs a ingressar no feito, demonstrando sua indiferença em solucionar a questão. Assim, rejeito a impugnação apresentada e determino o levantamento do valor em favor da Fazenda Pública, expedindo-se MLJ. Em termos de prosseguimento, procedi nesta data nova ordem de boqueio visa sisbajud. Aguarde-se a resposta. Intime-se - ADV: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP)
8. Processo 00026719120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002671-91.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1002295-25.2024.8.26.0269) (processo principal 1002295-25.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Daniela Gonçalves dos Santos Carvalho - - Daniel dos Santos Graciano - VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP), RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 477673/SP)