Tamires Martinez Lemes

Processos do Advogado

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2. Processo 00057848220178260156
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005784-82.2017.8.26.0156 (processo principal 0001812-22.2008.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leila Aparecida Pereira Leonel - - Leda Maria Simois - Celso Ribeiro da Silva - Vistos. Fls. 124/125: não obstante o pedido da exequente para arquivamento do feito, o artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil determina a suspensão do processo em razão do falecimento da parte, até que seja possível a regularização do polo passivo, mediante a habilitação do espólio ou sucessores. Assim sendo, suspendo o feito por 6 (seis) meses, a fim de que a parte exequente promova a regularização do polo passivo, com a habilitação dos sucessores da parte executada, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para eventual extinção. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: STELLA GARCIA BERNARDES (OAB 161219/SP), TAMIRES MARTINEZ LEMES (OAB 477676/SP), TAMIRES MARTINEZ LEMES (OAB 477676/SP)
3. Processo 15008522720238260621
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500852-27.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DÉBORA LAÍS DOS SANTOS - - ERYCK BRENNER HONORIO SANTOS - - PEDRO HENRIQUE FERNANDES SOARES - - GEOVANE OLIVEIRA NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se o(a)(s) Defensor(a)(es) Dativo(a)(s) acerca do V. acórdão, certificando-se eventual decurso de prazo para apresentação de recurso. Após, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com relação aos réus Débora Laís dos Santos e Erick Brenner Honorio Santos (fls. 722). Expeça-se a certidão de honorários, nos termos do Convênio em vigor. Ofície-se, desde já, às Varas das Execuções/DEECRIMs competentes, com relação aos réus Erick Brenner Honorio Santos (fls. 588/590), Geovane Oliveira Nogueira (fls. 591/593) e Pedro Henrique Fernandes Soares (fls.610/612), encaminhando cópia do V. Acórdão de fls. 706/722, para as providências necessárias. Com o trânsito em julgado, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva com relação aos réus Geovane Oliveira Nogueira e Pedro Henrique Fernandes Soares, encaminhando-as à Vara das Execuções Criminais/DEECRIMs competentes, nos termos do Comunicado em vigor. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de sentença referente à pena de multa cumulativa, nos termos do Provimento CG nº 5/2022, e dê-se vista ao Ministério Público. Caso haja objeto apreendido e não reclamado pelo proprietário, autorizo sua incineração ou inutilização, nos termos das N.S.C.G.J., e, se houver valores, armas ou veículos, certifique-se e dê vista ao Ministério Público para manifestação sobre sua destinação. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: KATLHEN CARLA MEDEIROS GOMES JACOB SILVA (OAB 413996/SP), TAMIRES MARTINEZ LEMES (OAB 477676/SP), PATRÍCIA GONÇALVES VASQUES VASCONCELLOS (OAB 240657/SP), SANDRA FONSECA MIRANDA (OAB 169251/SP)
4. Processo 10053896320238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005389-63.2023.8.26.0156 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosalina Cristina Silva de Rezende - Fls.99/109: ciência à requerente. - ADV: TAMIRES MARTINEZ LEMES (OAB 477676/SP)
5. Processo 02503394820253000000
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1017717/SP (2025/0250339-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : TAMIRES MARTINEZ LEMES ADVOGADOS : SANDRA FONSECA MIRANDA - SP169251 TAMIRES MARTINEZ LEMES - SP477676 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JORGE NUNES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
6. Processo 10003528420258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000352-84.2025.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tamires Martinez Lemes - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(s) que foram bloqueados valores pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato disponibilizado na internet, bem como do prazo de 05 dias (nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.) para querendo, se o caso, apresentar embargos. - ADV: TAMIRES MARTINEZ LEMES (OAB 477676/SP)
7. Processo 10001008120258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000100-81.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Victoria Vasconcello Siqueira - Patrick Silva e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração de pgs. 98/100, uma vez que, de fato, houve omissão quanto ao pedido de justiça gratuita, pelo que complemento a sentença de pgs. 89/94 e incluo o seguinte parágrafo ao seu dispositivo: "Uma vez que inexistem custas ou sucumbência em primeira instância no âmbito dos Juizados especiais, deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que a parte requerida não juntou qualquer documento a comprovar o direito ao benefício, o que deverá ser feito em eventual protocolo de recurso, apreciando-se o pedido na oportunidade." No mais, mantenho a sentença de pgs. 89/94 tal como lançada. Intime-se. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), TAMIRES MARTINEZ LEMES (OAB 477676/SP), TAMIRES MARTINEZ LEMES (OAB 477676/SP)
8. Processo 15011866920218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501186-69.2021.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501186-69.2021.8.26.0156; Importunação Sexual; Apelante: A. da C.; Advogada: Tamires Martinez Lemes (OAB: 477676/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.