Paulo Rogério Da Silva Bernardes

Processos do Advogado

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2. Processo 00028162120258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002816-21.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1017695-84.2023.8.26.0020) (processo principal 1017695-84.2023.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.E.S. - L.H.S. - Vistos. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDILSON CAETANO DA SILVA (OAB 500252/SP), PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP), PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP)
3. Processo 15206974120258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520697-41.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ORANY NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - - ANDERSON VIEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 802/821: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela defesa do acusado Anderson Vieira da Silva. Primeiramente abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP), CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP)
4. Processo 10118345420228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011834-54.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011834-54.2022.8.26.0020; Empreitada; Apelante: Naira Firmino dos Santos da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Carolina de Souza Bernardes (OAB: 429653/SP); Advogado: Paulo Rogério da Silva Bernardes (OAB: 477682/SP); Apelante: Raphael Costa Fahr (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Carolina de Souza Bernardes (OAB: 429653/SP); Advogado: Paulo Rogério da Silva Bernardes (OAB: 477682/SP); Apelado: Franca & Nascimento Consultoria Empresarial (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10145333320138260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014533-33.2013.8.26.0020 (apensado ao processo 0009590-58.2011.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.F.S.H. e outro - F.M.H. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente (fls. 598/599), no prazo de 48 horas. Intime-se. - ADV: RENATA ALVES DA SILVA (OAB 33498/PE), PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP), ANA CAROLINA DE SOUZA BERNARDES (OAB 429653/SP)
6. Processo 00116526520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011652-65.2024.8.26.0004 (processo principal 1004094-93.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.M.A.S. - R.A.S. - Fls. 448/451: Ciência às partes. - ADV: BRENDA RAIARA CRUZ ALKMIM (OAB 407707/SP), ALBERTO MONTEIRO SILVA (OAB 408890/SP), ANA PAULA DOMINGOS (OAB 341136/SP), PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP)
7. Processo 15178128820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517812-88.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ERICK DA SILVA FAGUNDES - Vistos. Recebida a denúncia, o réu foi devidamente citado, sendo apresentada resposta à acusação. Primeiramente no que tange à preliminar de inépcia da inicial, esta não merece prosperar. Isso porque a exordial acusatória descreve minuciosamente os fatos criminosos com todas as suas circunstâncias, atendendo perfeitamente ao estatuído no artigo 41, do Código de Processo Penal, e permitindo amplamente o exercício do direito de defesa. Afasto, ainda, a preliminar de ausência de justa causa, uma vez que, se em cognição sumária os fatos narrados são típicos, ilícitos e culpáveis, havendo interesse de agir, além de legitimidade ativa e passiva, há justa causa para deflagração da ação penal. Analisada a resposta apresentada pela i. defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os demais argumentos apresentados pela ilustre Defesa confundem-se com o mérito e serão apreciados em momento oportuno. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia. Designo o dia 17 de novembro de 2025 às 13 horas para a realização da audiência de instrução de forma virtual, nos termos do §4º do art. 2º do Provimento CSM no2554/2020, do art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020e do Comunicado CG nº 284/20. Na data e horário da audiência, as partes deverão acessar o link para o ingresso na videoconferência: https://tinyurl.com/fwyk57xm Servirá o despacho como ofício para a requisição do(s) réu(s) e dos policiais para a participação na audiência por meio virtual (acima qualificados). Encaminhe-se o "link" de acesso à videoconferência e demais instruções para participação na audiência juntamente com a requisição, ficando a organização policial responsável por reencaminhá-los às testemunhas. Requisite-se, ainda, seja informado número de telefone para eventual contato com as testemunhas. Expeçam-se mandados/cartas precatórias para intimação do(s) réus, da(s) vítima(s) e da(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes. No ato de intimação, o(a) oficial de justiça deverá colher informações sobre endereço de e-mail e número de telefone do intimando e orientá-lo sobre as instruções de ingresso na videoconferência que acompanham o mandado/carta precatória Se constatada impossibilidade técnica de participação de forma virtual, deverá o intimando ser orientado a comparecer no cartório da 5ª Vara Criminal na data e horário da audiência. Intime-se a defesa constituída para, no prazo de 5 dias, indicar o seu endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone celular, bem como endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone do réu e das testemunhas, sem prejuízo da intimação na forma acima determinada. - ADV: PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP)
8. Processo 10062712520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006271-25.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula de Araujo do Nascimento - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP)