Beatriz Giansante Moquiute

Processos do Advogado

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2. Processo 50002394120258210014
   Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000239-41.2025.8.21.0014/RS IMPETRANTE : KELCO PET CARE PRODUTOS ANIMAIS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO THEON DE MORAES (OAB SP330140) ADVOGADO(A) : BEATRIZ GIANSANTE MOQUIUTE (OAB SP477699) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por KELCO PET CARE PRODUTOS ANIMAIS LTDA. em face de Delegado da Receita Estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Canoas. Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações no prazo de lei. Findo o prazo da notificação, dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.016/09. Após, ao impetrante para manifestação. Agendada a intimação eletrônica.
3. Processo 21557586420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2155758-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: A. J. L. C. F. - Agravado: V. B. (Representando Menor(es)) - Agravado: P. B. C. (Menor(es) representado(s)) - Em face do equívoco quando do protocolo do recurso (fls.22), cancele-se o registro de autuação do presente agravo de instrumento. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Arielle Silva Vieira Cavalcanti (OAB: 34431/DF) - Leonardo Theon de Moraes (OAB: 330140/SP) - Marina Arista Silva (OAB: 469714/SP) - Giovanna Pedroni Collini (OAB: 473008/SP) - Raphael Oliveira Ferreira de Toledo Piza (OAB: 390763/SP) - Anna Paula Piovesan Pinheiro (OAB: 463202/SP) - Beatriz Giansante Moquiute (OAB: 477699/SP) - Sabrina de Melo (OAB: 494447/SP) - Bárbara Rita Escapin (OAB: 432035/SP) - Carolina Ormonde Martins (OAB: 492439/SP) - Vinícius de Oliveira Basilio (OAB: 494452/SP)
4. Processo 50083825020244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008382-50.2024.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: BUN LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: BEATRIZ GIANSANTE MOQUIUTE - SP477699, LEONARDO THEON DE MORAES - SP330140, RAPHAEL OLIVEIRA FERREIRA DE TOLEDO PIZA - SP390763 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM INDAIATUBA/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte ré ciente da interposição de recurso pela parte contrária, para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, serão os autos remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.
5. Processo 21557586420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2155758-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: A. J. L. C. F. - Agravado: V. B. (Representando Menor(es)) - Agravado: P. B. C. (Menor(es) representado(s)) - Em face do equívoco quando do protocolo do recurso (fls.22), cancele-se o registro de autuação do presente agravo de instrumento. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Arielle Silva Vieira Cavalcanti (OAB: 34431/DF) - Leonardo Theon de Moraes (OAB: 330140/SP) - Marina Arista Silva (OAB: 469714/SP) - Giovanna Pedroni Collini (OAB: 473008/SP) - Raphael Oliveira Ferreira de Toledo Piza (OAB: 390763/SP) - Anna Paula Piovesan Pinheiro (OAB: 463202/SP) - Beatriz Giansante Moquiute (OAB: 477699/SP) - Sabrina de Melo (OAB: 494447/SP) - Bárbara Rita Escapin (OAB: 432035/SP) - Carolina Ormonde Martins (OAB: 492439/SP) - Vinícius de Oliveira Basilio (OAB: 494452/SP)
6. Processo 21557490520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2155749-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021189-26.2024.8.26.0309; Assunto: Alimentos; Agravante: A. J. L. C. F.; Advogada: Arielle Silva Vieira Cavalcanti (OAB: 34431/DF); Advogada: Cintia Maria Cardoso Araújo (OAB: 82064/DF); Agravado: P. B. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Arielle Silva Vieira Cavalcanti (OAB: 34431/DF); Advogado: Leonardo Theon de Moraes (OAB: 330140/SP); Advogada: Marina Arista Silva (OAB: 469714/SP); Advogada: Giovanna Pedroni Collini (OAB: 473008/SP); Advogado: Raphael Oliveira Ferreira de Toledo Piza (OAB: 390763/SP); Advogada: Marina Sampaio Costa (OAB: 428004/SP); Advogada: Anna Paula Piovesan Pinheiro (OAB: 463202/SP); Advogada: Beatriz Giansante Moquiute (OAB: 477699/SP); Advogada: Sabrina de Melo (OAB: 494447/SP); Advogada: Bárbara Rita Escapin (OAB: 432035/SP); Advogada: Carolina Ormonde Martins (OAB: 492439/SP); Advogado: Vinícius de Oliveira Basilio (OAB: 494452/SP); Agravado: V. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Arielle Silva Vieira Cavalcanti (OAB: 34431/DF); Advogado: Leonardo Theon de Moraes (OAB: 330140/SP); Advogada: Marina Arista Silva (OAB: 469714/SP); Advogada: Giovanna Pedroni Collini (OAB: 473008/SP)
7. Processo 21557768520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2155776-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021189-26.2024.8.26.0309; Assunto: Alimentos; Agravante: A. J. L. C. F.; Advogada: Arielle Silva Vieira Cavalcanti (OAB: 34431/DF); Advogada: Cintia Maria Cardoso Araújo (OAB: 82064/DF); Agravado: P. B. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Leonardo Theon de Moraes (OAB: 330140/SP); Advogada: Marina Arista Silva (OAB: 469714/SP); Advogada: Giovanna Pedroni Collini (OAB: 473008/SP); Advogado: Raphael Oliveira Ferreira de Toledo Piza (OAB: 390763/SP); Advogada: Marina Sampaio Costa (OAB: 428004/SP); Advogada: Anna Paula Piovesan Pinheiro (OAB: 463202/SP); Advogada: Beatriz Giansante Moquiute (OAB: 477699/SP); Advogada: Sabrina de Melo (OAB: 494447/SP); Advogada: Bárbara Rita Escapin (OAB: 432035/SP); Advogada: Carolina Ormonde Martins (OAB: 492439/SP); Advogado: Vinícius de Oliveira Basilio (OAB: 494452/SP)
8. Processo 50011524520244036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001152-45.2024.4.03.6108 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECHNOCOLORR PINTURA ELETROSTATICA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: BEATRIZ GIANSANTE MOQUIUTE - SP477699, LEONARDO THEON DE MORAES - SP330140, RAPHAEL OLIVEIRA FERREIRA DE TOLEDO PIZA - SP390763 DESPACHO Vistos em inspeção. 1. ID nº 352142868: Tendo em vista a notícia de parcelamento do crédito cobrado por meio da presente execução fiscal e considerando caber à autoridade administrativa o controle e verificação da higidez e adimplemento do parcelamento levado a efeito pelo contribuinte, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, por sobrestamento, cabendo à exequente, em sendo o caso, promover o desarquivamento para ulterior prosseguimento. 2. Advirto que simples pedido de vista futura não tem o condão de evitar o arquivamento dos autos, de maneira que o feito só terá prosseguimento se houver comunicação de exclusão do contribuinte do parcelamento ora noticiado, oportunidade em que deverá a exequente, desde logo, requerer o que de direito visando ao regular prosseguimento do feito. Int.-se.