Edna Folster Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50617387820254039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5061738-78.2025.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSE PAULO DE SOUZA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 10026145820258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002614-58.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Irene Virgem dos Santos - Providencie a requerente a juntada de comprovante de residência atualizado e em nome próprio. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), CARLOS ALBERTO SILVA JÚNIOR (OAB 395369/SP), EDNA FOLSTER FERREIRA (OAB 477718/SP)
4. Processo 10025712420258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002571-24.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Vera Lucia dos Santos de Morais - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se com as advertências legais Intimem-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP), CARLOS ALBERTO SILVA JÚNIOR (OAB 395369/SP), EDNA FOLSTER FERREIRA (OAB 477718/SP)
5. Processo 00000364220258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000036-42.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004408-22.2022.8.26.0236) (processo principal 1004408-22.2022.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edson Aparecido Cucco - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), EDNA FOLSTER FERREIRA (OAB 477718/SP), MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP)
6. Processo 00000364220258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000036-42.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004408-22.2022.8.26.0236) (processo principal 1004408-22.2022.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edson Aparecido Cucco - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), EDNA FOLSTER FERREIRA (OAB 477718/SP), MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP)
7. Processo 50005175820254036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000517-58.2025.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru EXEQUENTE: KARLA BERALDO DE SOUZA LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO - SP251787 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI - SP307426 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDNA FOLSTER FERREIRA - SP477718 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR - SP395369 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO EDINAEL FERREIRA - SP316526 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BAURU/SP, 6 de junho de 2025.
8. Processo 50020660720244036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002066-07.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: IVANEIDE APARECIDA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO - SP251787, EDNA FOLSTER FERREIRA - SP477718, MARIO EDINAEL FERREIRA - SP316526, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI - SP307426 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS para a concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por idade híbrida, mediante o reconhecimento de períodos laborados em atividades rurais. Considerando a adoção, pela Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto, do procedimento de Instrução Concentrada, negócio jurídico processual expandido pela Resolução Conjunta nº 6/2024 – PRESI/GABPRES/ADEG do TRF da 3ª Região, e pela Resolução Conjunta nº 8/2024 – PRESI/GABPRES/ADEG do TRF da 3ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem, expressamente, sua ADESÃO ao procedimento de Instrução Concentrada. O fluxo de Instrução Concentrada, recentemente regionalizado, é fruto de longo projeto piloto implementado em determinadas subseções judiciárias da Justiça Federal da 3ª Região e tem gerado ganhos processuais relevantes, como maior celeridade processual e incremento do índice de conciliação. No caso de adesão, a parte autora deverá instruir o processo com gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte e de suas testemunhas – no máximo, 03 (três) -, sem prejuízo da juntada de outras provas previstas no art. 4º, II e III, da Resolução Conjunta nº 06/2024 – PRESI/GABPRES/ADEG do TRF3. Advirto que é ônus da própria parte aderente juntar aos autos as gravações em vídeos e observar, para esse efeito, os requisitos mínimos de validade previstos no artigo 5º da referida Resolução, sob pena de desconsideração, atentando-se, em todo e qualquer caso, à reprodução das perguntas padronizadas indicadas no Anexo II da Resolução. Nos termos do artigo 6º da Resolução, a adesão expressa ao procedimento de Instrução Concentrada implica renúncia à faculdade de produção de prova testemunhal ou colheita de prova em audiência, de modo que, em regra, NÃO haverá mais a produção de prova oral em audiência. Com a expressa adesão das partes, e a juntada dos documentos, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo, se o caso, e, em seguida, observe-se o fluxo processual específico previsto artigo 7º, inciso II e seguintes, da Resolução. O presente ato judicial é instruído com cópia da Resolução nº 06/2024, que contém, em seu Anexo II, as perguntas padronizadas mínimas, e da Resolução nº 08/2024. No caso de não adesão por ambas as partes, providencie a secretaria o agendamento de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Jahu, datado e assinado eletronicamente.