Higor Pichetti Hammes Vecchi

Processos do Advogado

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2. Processo 10097490920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009749-09.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.L.C.S.A. - K.S.A. - K.S.A. e outro - R.L.C.S.A. - Vistos. Considerando que na inicial o autor informa a existência de paternidade socioafetiva com o segundo requerido, necessária a realização de avaliação psicológica, o que determino de ofício. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para o agendamento, intimando-se as partes, na sequência. Intime-se. - ADV: HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI (OAB 477729/SP), HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI (OAB 477729/SP), JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA (OAB 323723/SP), JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA (OAB 323723/SP)
3. Processo 10103460620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010346-06.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.O.B. - Vistos. Defiro a AJG. As partes estão devidamente representadas e celebraram acordo lícito, colocando fim à lide. Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inc. III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Como houve a realização de acordo entre as partes, fica evidenciado que não há qualquer interesse em recorrer da presente sentença homologatória, operando-se, então, preclusão lógica. Logo, é perceptível que não há interesse em recorrer, devendo ser certificado, imediatamente, o trânsito em julgado. Não será oficiado à empregadora para a cessação dos descontos, pois a demanda abrange somente uma filha, sendo que o título foi formado em nome de outros dois. Assim, o título judicial prevê alimentos para 3 filhos, sendo que a demanda ora analisada abrange somente uma filha, impedindo a modificação do referido título sem a participação dos demais. Após a certificação e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos definitivamente. PRI. - ADV: HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI (OAB 477729/SP)
4. Processo 50163552920258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 10656344320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065634-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.S. - - M.A.S. - K.S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes, fls. 51/4, com o aditamento de fls. 67/8, que por oportuno recebo, com a concordância do Ministério Público, fls. 71, para que produza seus efeitos regulares de direito. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. Considerando que o caráter consensual do pedido é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de cautela. P.I.C. - ADV: GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 520948/SP), HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI (OAB 477729/SP), HIGOR PICHETTI HAMMES VECCHI (OAB 477729/SP)
6. Processo 50030182020258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 08004027520248120041
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Laudiceia Schirmann (OAB 20888/MS), Higor Pichetti Hammes Vecchi (OAB 477729/SP) Processo 0800402-75.2024.8.12.0041 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: L. F. de L. , S. F. da S. L. - Réu: I. G. de L. J. - Intimação da parte autora acerca da manifestação do réu f. 57/63, para querendo manifestar no prazo legal.
8. Processo 08101962420258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Maricá , 0, S/Nº 1º ANDAR, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0810196-24.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Ao suplicante para comprovar sua miserabilidade jurídica, trazendo aos autos cópia INTEGRAL das três últimas declarações do imposto de renda, visto que o texto constitucional exige COMPROVAÇÃO quanto à ausência de recurso (artigo 5º, inciso LXXIV da CR/88). Em caso de isenção, deverá o suplicante trazer aos autos os comprovantes de regularidade de seu CPF e de que não entregou declaração de IR nos anos de 2023, 2024 e 2025, os quais podem ser obtidos na página da Receita Federal, no ícone referente à devolução de imposto de renda através do seguinte endereço eletrônico: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp Devem ser anexados aos autos o resultado da consulta referente aos anos solicitados, observando-se que todas as informações devem estar visíveis no documento (ano, CPF e resultado). Por oportuno, esclareço que o ajuste da tela do navegador em que se realiza a consulta (zoom), viabiliza que o resultado da pesquisa seja disponibilizado em apenas uma página e sem sobreposição de janelas nas informações que se deseja consultar. Prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. MARICÁ, 10 de junho de 2025. RICARDO PINHEIRO MACHADO Juiz Titular