Jacqueline Da Silva Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10135689220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013568-92.2025.8.26.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - D.P.V. - E.O.P. - Vistos. Fls. 116: anotem-se os dados para oportuno envio do link de acesso à audiência. Consigno que a d. Defesa providenciará a intimação da testemunha JOÃO. Assim, aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JACQUELINE DA SILVA LEITE (OAB 477735/SP), RHUAN AUGUSTO GONZAGA DOS REIS (OAB 447870/SP), VANESSA GASPAR DE LIMA (OAB 306671/SP)
3. Processo 10662213920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1066221-39.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Haoa Corretora de Seguros Eirelli - Apelado: Marcos Vinicios Lombardi - Vistos. 1. Verifico que o preparo do recurso de apelação interposto pela parte autora (fls. 233/234) fora efetuado em valor menor que o devido, vez que considerado o valor histórico da causa (fls. 270). Para o cálculo do preparo recursal deveria ter utilizado o valor da causa devidamente atualizado até a data em que efetuado o recolhimento. Desse modo se faz necessária a complementação do recolhimento, observando que a correção monetária (da diferença a ser recolhida) deve ser efetuada até a data do efetivo recolhimento da complementação, posto que referida atualização cinge-se apenas à recomposição do poder de compra da moeda. Portanto, concedo à autora apelante o prazo de cinco dias para complementar o preparo, sob pena de deserção (art. 1.007, §2º, do CPC). Frise-se que, como consequência do não conhecimento do recurso de apelação, o recurso adesivo interposto também não será conhecido em razão de sua subordinação, na forma do artigo 997, §2º, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Por sua vez, a ré-apelante não é beneficiária da justiça gratuita. Assim, concedo à requerida o prazo de cinco dias para proceder ao recolhimento do preparo recursal, em dobro, sob pena de deserção do recurso adesivo interposto por ela a fls. 263/266, nos termos do disposto no artigo 1.007, §4º, do Código de Processo Civil. Com a complementação, providencie a d. Serventia a verificação da correção, ou não, do valor recolhido pelas apelantes, certificando-se. Após, voltem conclusos para as providências de julgamento. Int. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Jacqueline da Silva Leite (OAB: 477735/SP) - Ana Luiza Rossi Marinelli Lombardi (OAB: 337377/SP) - 5º andar
4. Processo 15015044020258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501504-40.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FELIPE ALVES LIMA - - LUIZ FILIPI SOUZA MÓDOLO - - PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARTINS - - DALMIR JOSÉ DA CRUZ JUNIOR - - KELLI CELESTINO DA SILVA - - AWDREY DE OLIVEIRA PEQUENO - - LARISSA FERNANDES MARTINS - - CRISLAYNE ASSUNÇÃO MOREIRA - - CAROLINE TEIXEIRA GOMES - - CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA - - BRUNA OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 1433/1437: Trata-se de reiteração do pedido de revogação da prisão preventiva ou prisão domiciliar em favor da acusada Kelli Cesletino da Silva. O M.P., em fls. 1459, manifestou-se pelo indeferimento. Com efeito, a prisão cautelar da acusada Kelli foi analisada em data recente e nada mais foi acrescentado que possa alterar a convicção deste juízo, assim, INDEFIRO o pedido. Ante a manifestação ministerial de fls. 1459, determino a liberação dos bens do acusado Felipe, que encontram-se no interior do veículo BMW X2 S201 ACTIVEFLEX, placas BSY1C07, sendo: chinelos, camisetas, meias, tênis, calças e bermudas. Oficie-se ao distrito para as providências necessárias. Fls. 1345/1352 e 1460/1462: Ao M.P. para manifestação. Intime-se. Guarulhos, 10 de julho de 2025. Rafael Carvalho de Sá Roriz Juiz de Direito - ADV: KARINA LOPES FERREGATO (OAB 456381/SP), ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB 404690/SP), VITOR ANTONIO DE SOUZA TIMOSSI (OAB 432892/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA TIMOSSI (OAB 436790/SP), RHUAN AUGUSTO GONZAGA DOS REIS (OAB 447870/SP), LARISSA MARTINS GOMES (OAB 465563/SP), DOUGLAS HENRIQUE MINAS (OAB 457464/SP), JACQUELINE DA SILVA LEITE (OAB 477735/SP), JACQUELINE DA SILVA LEITE (OAB 477735/SP), KARIN RÉGIA DO CARMO (OAB 497040/SP), WILLIAM OLIVEIRA MATOS (OAB 368787/SP), ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB 404690/SP), LEONARDO SANTOS (OAB 347342/SP), WILHO AMORIM VITORIO (OAB 312144/SP), WILHO AMORIM VITORIO (OAB 312144/SP), ANTONIO CORREIA (OAB 298576/SP), LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP), LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP), LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP), JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP), JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP)
5. Processo 10662213920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1066221-39.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Haoa Corretora de Seguros Eirelli - Apelado: Marcos Vinicios Lombardi - Vistos. 1. Verifico que o preparo do recurso de apelação interposto pela parte autora (fls. 233/234) fora efetuado em valor menor que o devido, vez que considerado o valor histórico da causa (fls. 270). Para o cálculo do preparo recursal deveria ter utilizado o valor da causa devidamente atualizado até a data em que efetuado o recolhimento. Desse modo se faz necessária a complementação do recolhimento, observando que a correção monetária (da diferença a ser recolhida) deve ser efetuada até a data do efetivo recolhimento da complementação, posto que referida atualização cinge-se apenas à recomposição do poder de compra da moeda. Portanto, concedo à autora apelante o prazo de cinco dias para complementar o preparo, sob pena de deserção (art. 1.007, §2º, do CPC). Frise-se que, como consequência do não conhecimento do recurso de apelação, o recurso adesivo interposto também não será conhecido em razão de sua subordinação, na forma do artigo 997, §2º, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Por sua vez, a ré-apelante não é beneficiária da justiça gratuita. Assim, concedo à requerida o prazo de cinco dias para proceder ao recolhimento do preparo recursal, em dobro, sob pena de deserção do recurso adesivo interposto por ela a fls. 263/266, nos termos do disposto no artigo 1.007, §4º, do Código de Processo Civil. Com a complementação, providencie a d. Serventia a verificação da correção, ou não, do valor recolhido pelas apelantes, certificando-se. Após, voltem conclusos para as providências de julgamento. Int. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Jacqueline da Silva Leite (OAB: 477735/SP) - Ana Luiza Rossi Marinelli Lombardi (OAB: 337377/SP) - 5º andar
6. Processo 10025704020258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002570-40.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helson Oliveira Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - A parte Requerente para manifestar-se em réplica, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil/2015. Nada Mais. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JACQUELINE DA SILVA LEITE (OAB 477735/SP)
7. Processo 00354362520158130400
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 0035436-25.2015.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: COMERCIAL GUARAPIRANGA LTDA CPF: 00.361.239/0001-97 RÉU: LUANA BARBARA GONZAGA DOS REIS SALES CPF: 069.963.506-38 e outros SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por COMERCIAL GUARAPIRANGA LTDA em desfavor de LUANA BARBARA GONZAGA DOS REIS SALES, ALDEMIR SOBREIRA SALES. Ao ID 10480778978, foi noticiada autocomposição entre as partes. Ao ID 10480777092, foram juntados comprovantes de pagamento. Ao ID 10480916874, o Exequente manifestou-se no sentido de que "recebeu integralmente o valor acordado na petição de ID 10480778978, pugnando pela homologação do acordo e extinção do feito". Decido. HOMOLOGO o acordo de vontade noticiado nos autos. Conforme f. 10480777092 e 10480916874, houve o integral cumprimento da obrigação objeto do processo em epígrafe. Diante disso, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/2015, assim como embargos e demais incidentes porventura propostos. Como consequência, DETERMINEI o desbloqueio dos valores sequestrados e o cancelamento da ordem de repetição protocolada na forma do ID 10466731798 (anexo). Diante do princípio da causalidade, condeno o Executado às custas e às despesas processuais. Nada mais havendo, arquivem-se com baixa e demais cautelas de praxe. P.R.I.C. Mariana, data da assinatura eletrônica. FERNANDA RODRIGUES GUIMARAES ANDRADE MASCARENHAS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana
8. Processo 40018236420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001823-64.2025.8.26.0001/SP AUTOR : DOUGLAS DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JACQUELINE LEITE REIS (OAB SP477735) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr(a): Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana Vistos. Tendo em vista o retorno negativo da carta de citação (evento 14), com a informação "não existe o número", providencie a parte autora o endereço atualizado da parte ré, no prazo de  cinco dias. Cumprido o acima determinado, proceda-se à nova tentativa de citação da parte ré. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para extinção. Int 07/07/2025