Jéssica Cândida Vilela De Melo Saviolli

Processos do Advogado

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2. Processo 10032973820248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003297-38.2024.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.L. - Vistos. Fls.74: Defiro. Expeça-se certidão de honorários à patrona dos requerentes, ofício de nomeação às fls. 19/20. Int. - ADV: JÉSSICA CÂNDIDA VILELA DE MELO SAVIOLLI (OAB 477738/SP)
3. Processo 10008472520248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000847-25.2024.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.V. - Ante o exposto, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o requerido a pagar a título de alimentos a quantia equivalente a 25% de todos os seus vencimentos líquidos, excluídos apenas os descontos legais, incidindo sobre férias, 13º salário e horas extras trabalhadas, com exceção do FGTS, Seguro Desemprego, I.R. e INSS, mediante desconto em folha de pagamento e, no caso de estar desempregado ou ocupação informal, fixo em salário mínimo mensal. Fixo a guarda unilateral para a genitora, podendo o genitor exercer o seu direito de visitas na forma descrita na petição inicial. - ADV: JÉSSICA CÂNDIDA VILELA DE MELO SAVIOLLI (OAB 477738/SP)
4. Processo 00007893920248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000789-39.2024.8.26.0428 (processo principal 1000398-38.2022.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.E.F.S.R. - F.T.R. - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP), FABIO CAMPOS VALDETARO (OAB 244139/SP), JÉSSICA CÂNDIDA VILELA DE MELO SAVIOLLI (OAB 477738/SP)
5. Processo 10110763520238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011076-35.2023.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.G. e outros - L.H.G.G. - DECIDO. 1. Inicialmente, reitero que o feito prossegue apenas com relação aos pedidos de indenização por danos morais e materiais, e pela declaração da partilha dos bens adquiridos pelo casal na constância do relacionamento. 2. Estabelecido isto, passo ao saneamento do feito. As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem supridas. Desta forma, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, DOU O FEITO POR SANEADO. A controvérsia da demanda cinge-se: (i) ao valor do bens adquiridos por J. e L. no período em que perdurou o casamento; e (ii) à configuração de danos morais e materiais indenizáveis. Para a solução do feito, entendo imprescindível a produção de prova documental referente: (i) ao valor de mercado e titularidade da motocicleta mencionada nos autos (motocicleta Yamaha modelo FAZER 150); (ii) à titularidade do veículo Corsa mencionado nos autos (o documento de fls. 23/24 refere-se ao ano de 2020); e (iii) ao valor de mercado dos bens arrolados pelo réu como sendo aqueles que guarnecem a antiga residência do casal. Assim, intimo: (i) a parte autora para que instrua o feito com cópia do documento atualizado do veículo Corsa, comprovando a titularidade, ou a aquisição do item na constância do casamento; (ii) a autora para que instrua o feito com cópia atualizada do documento da motocicleta indicada no feito, juntando cópia do valor de mercado atual do bem; e (iii) o réu para que comprove a marca e o valor dos itens que pretende levar para a partilha (TV e caixa de som). Concedo às partes prazo de 30 dias para produção das provas. Sem prejuízo, atentando-se ao fato de que o documento do veículo de fls. 23/24 indica tratar-se de bem que integra a propriedade de terceiro, oficiem-se ao DETRAN, solicitando informação dos antigos proprietário do bem. Fica indeferida a produção de prova testemunhal, requerida pelas partes, tendo em vista que em nada poderiam contribuir para a solução da controvérsia. Após o prazo concedido às partes para que produzissem provas, abra-se vista ao MP-SP para apresentação de parecer meritório. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA CÂNDIDA VILELA DE MELO SAVIOLLI (OAB 477738/SP), YASMIN PAIVA DE SOUZA (OAB 498884/SP)
6. Processo 50029587020244036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002958-70.2024.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JESSICA CANDIDA VILELA DE MELO SAVIOLLI - SP477738 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDERSON ALVES MARTINS - SP474024 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SANTO ANDRé/SP, 6 de junho de 2025.
7. Processo 00040995320248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Costa Soares (OAB 405692/SP), Giordanna Jaculi Rodrigues (OAB 445398/SP), Jéssica Cândida Vilela de Melo Saviolli (OAB 477738/SP) Processo 0004099-53.2024.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. C. S. , A. C. S. , A. C. S. , A. C. S. , T. E. da S. M. , H. G. da S. M. - Exectdo: H. A. de M. - Manifeste-se a parte interessada sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias.
8. Processo 00014181320248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hebert Cardoso (OAB 288258/SP), Plínio Marcos de França (OAB 358419/SP), Jéssica Cândida Vilela de Melo Saviolli (OAB 477738/SP) Processo 0001418-13.2024.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Débora Aparecida Silveira Mauro - Exectdo: Oz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.