João Gilberto Silva De Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 15021604420238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502160-44.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ VALDI DIAS DA ROCHA - Vistos. Na fase do artigo 422 do CPP, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em Plenário, bem como requerer juntada de documentos e eventuais diligências que se fizerem necessárias. Expeça-se ofício ao IIRGD para a comunicação de praxe. - ADV: ANA PAULA NERY DO PRADO (OAB 351048/SP), JOÃO GILBERTO SILVA DE ABREU (OAB 477741/SP)
3. Processo 00896549620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0089654-96.2017.8.26.0100 (processo principal 0019935-71.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.P.F. - F.P.F. - Vistos. Aguarde-se por trinta (30) dias, conforme requerido nas folhas 730. Decorridos, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOÃO GILBERTO SILVA DE ABREU (OAB 477741/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 327974/SP), VANESSA ILSE MARIA (OAB 302527/SP), SANDRO PONTES LOPES (OAB 196941/SP), JOSE EDUARDO BRANCO (OAB 146420/SP)
4. Processo 00896549620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0089654-96.2017.8.26.0100 (processo principal 0019935-71.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.P.F. - F.P.F. - Vistos. Manifeste-se o exequente, em cinco (05) dias, em termos de prosseguimento. Decorridos sem providências, aguarde-se provocação no arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOÃO GILBERTO SILVA DE ABREU (OAB 477741/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 327974/SP), VANESSA ILSE MARIA (OAB 302527/SP), SANDRO PONTES LOPES (OAB 196941/SP), JOSE EDUARDO BRANCO (OAB 146420/SP)
5. Processo 10013847420218260315
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001384-74.2021.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apelante: E. do A. P. (Curador Especial) - Apelado: J. C. P. - Apelado: R. C. V. - Apelada: R. C. de S. P. - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - FRAUDE FINANCEIRA - DEPÓSITOS BANCÁRIOS REALIZADOS EM CONTAS DOS RÉUS - RESTITUIÇÃO DO VALOR - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PELOS RÉUS - ÔNUS DA PROVA - APLICAÇÃO DO ART. 373, II, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO COMPROVANDO A REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS EM CONTAS DE TITULARIDADE DOS RÉUS, SEM EXPLICAÇÃO PLAUSÍVEL SOBRE EVENTUAL USO INDEVIDO DAS CONTAS. NÃO HÁ INVERSÃO INDEVIDA DO ÔNUS DA PROVA QUANDO A APLICAÇÃO DO ART. 373, § 1º, DO CPC, PAUTA-SE EM CRITÉRIOS DE EQUIDADE E NA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ENCARGO PROBATÓRIO, CONSIDERANDO-SE A EVIDENTE ASSIMETRIA INFORMACIONAL ENTRE AS PARTES. CULPA CONCORRENTE DO AUTOR RECONHECIDA EM RAZÃO DE NEGLIGÊNCIA AO NÃO VERIFICAR A IDONEIDADE DA OPERAÇÃO, AFASTANDO A CONDENAÇÃO DOS RÉUS POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RÉUS PELOS VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATOS EXCLUDENTES DE SUA PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO, NÃO MERECENDO REFORMA. RECURSO DESPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORN
6. Processo 21774294620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2177429-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Movimento de Lutas Nos Bairros Vilas e Favelas - Agravado: Bigpar Empreendimentos e Participacoes Ltda - Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão de fls. 98/99 dos autos originários, na parte em que, em ação de reintegração de posse, deferiu a liminar possessória, para determinar a desocupação do imóvel em litígio. A agravante requereu a desistência deste recurso (fls. 62). Nestas condições, o presente agravo de instrumento está prejudicado, desaparecendo o interesse de recorrer. Pelo exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço deste recurso. Int. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: João Gilberto Silva de Abreu (OAB: 477741/SP) - André Salvador Ávila (OAB: 187183/SP) - 3º andar
7. Processo 15398116820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1539811-68.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - M.G.G.B. e outro - R.T.F. - J.M.F.S. - E.U. - Vistos. Págs. 699/701:-Defiro a habilitação dos dignos advogados, cadastrando-se no sistema e-SAJ, para fins de intimações, publicações e acesso ao processo digital. Observo que o acusado ainda não foi citado pessoalmente (sendo determinada a sua citação por hora certa - página 692), motivo pelo qual não há que se falar em devolução do prazo para resposta à acusação, pois sequer iniciado. Assim sendo, aguarde-se a devolução do mandado de de citação do acusado. Sem embargo, poderá a D. Defesa, em querendo, antecipar a apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10(dez) dias. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: MARIA CAROLINA DE MORAES FERREIRA (OAB 331087/SP), KATIA DA SILVA NEIVA HESSEL (OAB 306289/SP), MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG (OAB 299945/SP), WILTON MAURELIO JUNIOR (OAB 167911/SP), JOÃO GILBERTO SILVA DE ABREU (OAB 477741/SP), PATRICIA IOANNOU (OAB 151872/SP), LUIZ FELIPE OLIVEIRA STIVAL (OAB 329244/SP)
8. Processo 70005849220178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000584-92.2017.8.26.0602 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Cleberton dos Santos Santana - manifestação sobre a cota ministerial - ADV: JORGE FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 459133/SP), JOÃO GILBERTO SILVA DE ABREU (OAB 477741/SP)