Kátia De Deus Pinto Domiciano

Processos do Advogado

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2. Processo 10027471620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002747-16.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002747-16.2025.8.26.0361; Revisão; Apelante: G. J. de M.; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Advogado: Lucas Eduardo Wippich Coelho de Magalhães Leal (OAB: 434754/SP); Apelada: E. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Kátia de Deus Pinto Domiciano (OAB: 477746/SP); Advogada: Maria Silvana Uchoa Soares (OAB: 432763/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10027471620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1002747-16.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002747-16.2025.8.26.0361; Assunto: Revisão; Apelante: G. J. de M.; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Advogado: Lucas Eduardo Wippich Coelho de Magalhães Leal (OAB: 434754/SP); Apelada: E. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Kátia de Deus Pinto Domiciano (OAB: 477746/SP); Advogada: Maria Silvana Uchoa Soares (OAB: 432763/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00039347620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Kátia de Deus Pinto Domiciano (OAB 477746/SP) Processo 0003934-76.2025.8.26.0361 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Paula Lins de Oliveira Costa - Vistos. 1-Com o recolhimento das despesas, cite(m)-se para defesa e indicação de provas em 15 dias. 1.1 - Prematura a análise dos demais pedidos, que não coadunam com a via eleita e que ficam indeferidos. 2 - Suspendo o processo principal até julgamento do incidente e certificando-se naqueles. Intime(m)-se.
5. Processo 00039157020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Silvana Uchoa Soares (OAB 432763/SP), Kátia de Deus Pinto Domiciano (OAB 477746/SP) Processo 0003915-70.2025.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. S. U. S. , M. S. U. S. , M. S. U. S. , K. de D. P. D. , K. de D. P. D. , K. de D. P. D. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, recolhendo as custas para intimação, consoante determinação de fls 20.
6. Processo 10027471620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto Zambotto (OAB 129197/SP), Maria Silvana Uchoa Soares (OAB 432763/SP), Lucas Eduardo Wippich Coelho de Magalhães Leal (OAB 434754/SP), Kátia de Deus Pinto Domiciano (OAB 477746/SP) Processo 1002747-16.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. J. de M. - Reqda: E. B. - Encaminho novamente os autos à publicação, tendo em vista que não constou o nome de todos os patronos na certidão de publicação, a saber: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em honorários por se tratar de ação necessária. Sem custas, nos termos do artigo 7º, da lei estadual 11.608/03. Fica deferida gratuidade judiciária à parte ré. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I.C."
7. Processo 10027471620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002747-16.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.J.M. - E.B. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em honorários por se tratar de ação necessária. Sem custas, nos termos do artigo 7º, da lei estadual 11.608/03. Fica deferida gratuidade judiciária à parte ré. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I.C. - ADV: MARIA SILVANA UCHOA SOARES (OAB 432763/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), KÁTIA DE DEUS PINTO DOMICIANO (OAB 477746/SP)