Renan Baptista Cortez

Processos do Advogado

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2. Processo 10438069120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043806-91.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.S. - G.S.B.S. - Fls. 43/47: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação. Apresente a parte ré, no prazo de cinco dias, documento pessoal (RG e CPF), bem como comprovante de endereço. - ADV: ARTHUR LATORRE LANAS (OAB 534424/SP), SEVERINA PEREIRA DOS REIS (OAB 138558/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP)
3. Processo 10045122320248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004512-23.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Família - A.A.S. - - A.R.A. - L.C.S. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ALAN CRISTIAN KERNE (OAB 379328/SP), SONIA MARIA MARTINS LIMA (OAB 469578/SP), SONIA MARIA MARTINS LIMA (OAB 469578/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP)
4. Processo 10152234720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015223-47.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alef Camargo Cuqui - Considerando o teor da certidão retro, indefiro o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita por ausência de comprovação da insuficiência de recursos. Providencie o requerente o recolhimento das custas de distribuição bem como das despesas necessárias à efetivação da citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição (CPC, arts. 290 e 485, I). Int. - ADV: RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP), JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP)
5. Processo 10075157220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007515-72.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pneus Bahia Recauchutagem Ltda Epp - Claudia Moreira Andrade - Fls. 138/140: ciência ao interessado acerca do desbloqueio dos valores junto ao Sisbajud. - ADV: ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB 201385/SP), TAMARA MOREIRA CARVALHO (OAB 374553/SP), WALTHER AFONSO SILVA (OAB 465398/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP)
6. Processo 10248458220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024845-82.2024.8.26.0602 - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Marcel Cataldi - Condomínio Residencial Palma de Mallorca - Vistos. Inicialmente, observo a identidade de partes entre a presente demanda e as execuções autuadas sob os nº 1039357-46.2019.8.26.0602 e 1011665-38.2020.8.26.0602, bem como a identidade parcial de pedidos, no que se refere às cotas vencidas entre fevereiro/2019 e março/2020. Assim, reputo ser o caso de conexão, considerando que ambas as execução visam a cobrança das despesas condominiais em relação à mesma unidade autônoma, com fundamento no mesmo título executivo. Nesse sentido, é a jurisprudência: Despesas condominiais. Autos de cumprimento de sentença e de execução por título extrajudicial atinentes a débito da mesma unidade condominial. Reunião dos processos autorizada pelo artigo 55 § 2º do CPC, medida da qual não resulta qualquer prejuízo ao devedor e se mostra benéfica ao credor ante a unicidade na busca de ativos e possibilidade de constrição que satisfaça a todo o crédito. Recurso provido. (TJ-SP - AI: 20708152220228260000 SP 2070815-22.2022.8.26 .0000, Relator.: Arantes Theodoro, Data de Julgamento: 12/04/2022, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/04/2022). Destarte, reconheço a conexão entre as execuções, por força do art. 55, § 2º, II, do CPC. Considerando que o processo em que houve a primeira distribuição foi o de nº 1039357-46.2019.8.26.0602, da 5ª Vara Cível desta Comarca, determino a redistribuição, por dependência, da execução e dos presentes embargos, apensando-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: DANIELA MARIA BARBIN NIVOLONI (OAB 136302/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP)
7. Processo 10002176020258260354
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000217-60.2025.8.26.0354 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - J.R.L. - L.S.R. - Ao requerido, a procuração às fls. 280 está apócrifa, regularize em 15 dias. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP), WALTHER AFONSO SILVA (OAB 465398/SP)
8. Processo 10075157220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007515-72.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pneus Bahia Recauchutagem Ltda Epp - Claudia Moreira Andrade - Vistos. Mantenho o bloqueio de fls. 79/81, e determino o desbloqueio do numerário conforme fls. 82/84. Com efeito, o extrato de fls. 123/124 demonstrou que o bloqueio efetivado no dia 14/02, no valor de R$4.117,36, recaiu sobre verba salarial creditada no mesmo dia, em nome de René Reinaldo Gonçalves Andrade. Em que pese não ter havido embargos de terceiro, é induvidoso o caráter salarial, de modo que passível de apreciação direta neste feito, em rito simplificado. De outra banda, não há qualquer comprovação de que o bloqueio de 10/02, no valor de R$5.038,46 (fls. 79/81), recaiu sobre verba salarial, sendo certo que havia saldo anterior na conta, sem que sua origem fosse demonstrada, embora tenha sido proporcionado à executada prazo suficiente para tanto. Assim, mantenho a penhora de fls. 79/81. Manifeste-se a exequente no prazo de quinze dias, trazendo formulário para levantamento, que fica desde logo deferido, em caso de ausência de recurso contra esta decisão. Eventual planilha de débitos atualizados deve ocorrer após o levantamento do valor penhorado pela exequente. Providencie a Serventia o desbloqueio da verba bloqueada às fls. 82/84, em favor da executada. Int. - ADV: WALTHER AFONSO SILVA (OAB 465398/SP), TAMARA MOREIRA CARVALHO (OAB 374553/SP), ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB 201385/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP)