Renan Baptista Cortez

Renan Baptista Cortez

Número da OAB: OAB/SP 477761

📋 Resumo Completo

Dr(a). Renan Baptista Cortez possui 21 comunicações processuais, em 18 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: RENAN BAPTISTA CORTEZ

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
21
Últimos 90 dias
21
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (3) EMBARGOS à EXECUçãO (2) APELAçãO CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025322-76.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rental Coins Tecnologia da Informação Ltda (Massa Falida) - Apelado: Jairo Baleeiro Rocha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE CRIPTOATIVOS. JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CORRÉ. MASSA FALIDA. DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 84, INCISO IV, DA LEI Nº 11.101/2005. ANULAÇÃO QUE SE IMPÕE. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA RÉ NOTICIADA NOS AUTOS, EM MOMENTO ANTERIOR À PROLAÇÃO DA SENTENÇA. INTIMAÇÃO NÃO DIRECIONADA AO RESPECTIVO ADMINISTRADOR JUDICIAL, QUE REPRESENTA A MASSA FALIDA EM JUÍZO, NOS TERMOS DO ART. 22, III, N, C/C ART. ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 11.101/2005. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Atila Sauner Posse (OAB: 35249/PR) - Jessica Malucelli Barbosa (OAB: 76433/PR) - Renan Baptista Cortez (OAB: 477761/SP) - José Roberto Valezin Netto (OAB: 361101/SP) - Alan Siqueira Garbes Luciano (OAB: 371489/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025322-76.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rental Coins Tecnologia da Informação Ltda (Massa Falida) - Apelado: Jairo Baleeiro Rocha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE CRIPTOATIVOS. JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CORRÉ. MASSA FALIDA. DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 84, INCISO IV, DA LEI Nº 11.101/2005. ANULAÇÃO QUE SE IMPÕE. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA RÉ NOTICIADA NOS AUTOS, EM MOMENTO ANTERIOR À PROLAÇÃO DA SENTENÇA. INTIMAÇÃO NÃO DIRECIONADA AO RESPECTIVO ADMINISTRADOR JUDICIAL, QUE REPRESENTA A MASSA FALIDA EM JUÍZO, NOS TERMOS DO ART. 22, III, N, C/C ART. ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 11.101/2005. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Atila Sauner Posse (OAB: 35249/PR) - Jessica Malucelli Barbosa (OAB: 76433/PR) - Renan Baptista Cortez (OAB: 477761/SP) - José Roberto Valezin Netto (OAB: 361101/SP) - Alan Siqueira Garbes Luciano (OAB: 371489/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045031-97.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Adriano Sponquiado Neto - Vistos. Chamo o feito à ordem. É fato conhecido deste juízo que houve decretação da falência da requerida RENTAL COINS. Assim sendo, imprescindível a intervenção do Administrador Judicial e do Ministério Público neste feito, sob pena de nulidade. A este respeito, o art. 76, parágrafo único, da Lei n. 11.101/2005, diz que "Todas as ações, inclusive as excetuadas no caput deste artigo, terão prosseguimento com o administrador judicial, que deverá ser intimado para representar a massa falida, sob pena de nulidade do processo". Outrossim, a legislação de regência, em seu art. 22, inciso III, alínea "c", dispõe expressamente que ao administrador judicial compete assumir a representação judicial da massa falida, não relevando a condição de demandante ou de demandado, viabilizando o seu direito de revogar, expressamente, os poderes conferidos ao representante da falida (art. 120, §1° da Lei n. 11.101/2005). No mesmo sentido, o Código de Processo Civil, também disciplina a forma de representação processual da Massa pelo administrador judicial (art. 75, V), independentemente do polo, podendo haver, inclusive, a necessidade de intervenção do Ministério Público (art. 178, I). Nestes trilhos, uma vez decretada a quebra, o polo passivo deve ser assumido pela massa falida, representada pelo administrador judicial. Neste sentido: Apelação. Franquia. Ação de resolução contratual por força maior (Covid-19). Extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, VII do CPC, em razão da existência de cláusula compromissória sujeitando as partes ao juízo arbitral. Apelo da coautora (sócia-operadora), que possui responsabilidade solidária, nos termos do contrato de franquia. Legitimidade recursal configurada. Decreto de quebra da pessoa jurídica antes da sentença recorrida. Necessidade de sua substituição processual pela massa falida, representada pelo administrador judicial. Nulidade processual a partir da bancarrota, para o fim de intimação do Administrador Judicial e a intervenção do Ministério Público. Inteligência dos arts. 22, III, "c", 76, parágrafo único ambos da Lei 11.101/2005, e arts. 75, V, e 178, I, ambos do CPC. Sentença anulada. Recurso prejudicado. (TJSP Apelação Cível 1043479-22.2020.8.26.0100; Relator (a):Grava Brazil; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Data do Julgamento: 15/08/2023; Data de Registro: 23/08/2023) Ante o exposto, determino a retificação do polo passivo para inclusão da massa falida de RENTAL COINS, citando-se e intimando-se ÁTILA SAUNER POSSE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, administrador judicial nomeado nos autos 0006047-30.2022.8.16.0185, para que assuma o feito. Após, abra-se vista ao Ministério Público para que intervenha do feito, se o caso. Comunique-se a 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba, valendo esta decisão como ofício. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007449-87.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ambipar Response Environmental Remedition Ltda - Evergreen ´projetos Industriais Ltda. e outros - Vistos. Aguarde-se o pagamento da última parcela dos honorários periciais. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos. Int. - ADV: RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP), FERNANDO MELO DA SILVA (OAB 175952/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP), PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2038270-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Bruno Rafael Pires de Camargo e outros - Agravado: Ambipar Response Environmental Remediation Ltda - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Não conheceram do recurso. V. U. - VOTO N° 42707AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. MATÉRIA QUE NÃO SE INSERE NO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO NCPC. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA OU RISCO DE INUTILIDADE FUTURA DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. STJ, RECURSOS REPETITIVOS, RESP 1.704.520/MT. RECURSO INADMISSÍVEL.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan Baptista Cortez (OAB: 477761/SP) - José Roberto Valezin Netto (OAB: 361101/SP) - Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB: 175659/SP) - Fernando Melo da Silva (OAB: 175952/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Renan Baptista Cortez (OAB 477761/SP) Processo 1001351-68.2025.8.26.0663 - Embargos à Execução - Embargte: Ariane Cristina da Silva, By Information Technology Services Eireli - Vistos. Fls. 17: cancele-se a distribuição (art. 290 do CPC), certificando-se nos autos de execução nº 1003498-38.2023.8.26.0663. Int.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB 182351/SP), Vicente Antonio Giorni Junior (OAB 191660/SP), Deise Aparecida Ribeiro Caetano (OAB 284114/SP), Walther Afonso Silva (OAB 465398/SP), Renan Baptista Cortez (OAB 477761/SP) Processo 1035442-81.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Biolabor Laboratório de Análises Clinicas Ltda - Reqdo: By Information Technology Services Eireli - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Ciência à parte apelante. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Superior competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal Superior Competente. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024-Contrarrazões de apelação"). "
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