Rita De Cassia Macedo Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 00136324520188260590
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013632-45.2018.8.26.0590 (processo principal 1005082-83.2014.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Família - D.M.H.S.S. - E.P.S. - Ofício expedido enviado através de AR pelo correio .* - ADV: RITA DE CASSIA MACEDO MAIA (OAB 477763/SP), ADRIANA PAULA SILVA EVSTRATOV (OAB 399266/SP), DANIEL ALVES EVSTRATOV (OAB 199337/SP), MARLÚCIA RODRIGUES SANDES DE LIMA SOUSA (OAB 337311/SP)
3. Processo 10008507620258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000850-76.2025.8.26.0223 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Gesi Paulino da Silva - Joseilma Nascimento Souza - Vistos. Interposto recurso de apelação, fica a parte contrária intimada, através de seu patrono, para apresentar eventuais contrarrazões. Após, com ou sem manifestação e independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do CPC), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as formalidades de estilo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265457/SP), RITA DE CASSIA MACEDO MAIA (OAB 477763/SP)
4. Processo 10170855520238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017085-55.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial São Vicente II - Celso Eduardo Borges - Vistos. Petição retro: não é caso de aplicação da multa por litigância de má-fé, uma vez que basta ao credor realizar as pesquisas necessárias na busca de patrimônio em nome do devedor falecido, conforme sugerido pela inventariante. Int. - ADV: SIMONE DE ALMEIDA MENDES ALVES (OAB 247272/SP), RITA DE CASSIA MACEDO MAIA (OAB 477763/SP)
5. Processo 15022451220258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502245-12.2025.8.26.0590 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - V.M.V. - Vistos. Fls. 47/48: Trata-se de requerimento de revogação das medidas protetivas de urgência. Manifestação ministerial favorável às fls. 58/59 Diante das declarações prestadas pela própria vítima à fl. 49, bem como as peças relativas a homologação judicial de regulamentação de guarda às fls. 50/54, realmente, não mais se verifica a presença dos requisitos autorizadores das medidas protetivas de urgência aplicadas às fls. 23/24, motivo pelo qual ficam elas REVOGADAS. Intime-se o averiguado. Cientifique-se a vítima, por intermédio de sua representante legal, encaminhando-se cópia da presente, via e-mail, caso a mesma tenha fornecido e manifestado o interesse de receber comunicações via correio eletrônico. Em caso negativo, pessoalmente, via mandado. Oficie-se ao IIRGD. Expeça-se mandado de revogação junto ao BNMP 3.0, caso haja Mandado de Acompanhamento ativo. Comunique-se à Autoridade Policial de origem via e-mail. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Providencie a Serventia as anotações devidas, inclusive no Histórico de Partes. Ademais, aguarde-se a resposta ao e-mail de fls. 45/46, cobrando-se se o caso. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA MACEDO MAIA (OAB 477763/SP)
6. Processo 15022451220258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502245-12.2025.8.26.0590 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - V.M.V. - Vista ao Ministério Público (Pedido de Revogação de Medidas Protetivas). - ADV: RITA DE CASSIA MACEDO MAIA (OAB 477763/SP)
7. Processo 00162066720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016206-67.2025.8.26.0114 (processo principal 1001564-72.2025.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Rafael Araújo Turcato - Em face do exposto, declaro a parte autora carecedora da ação, JULGANDO EXTINTO este processo, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em verbas de sucumbência em razão do disposto no art. 55 da Lei 9099/95. P.I.C. - ADV: RITA DE CASSIA MACEDO MAIA (OAB 477763/SP)
8. Processo 50057285920254036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005728-59.2025.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: ELIETE CORREIA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA MACEDO MAIA - SP477763 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Analisando os pedidos formulados na exordial e o valor atribuído à causa, verifico que a tramitação do feito nesta Vara Federal não pode se sustentar. Em razão do valor atribuído à causa não ultrapassar 60 (sessenta) salários mínimos, a demanda insere-se na competência do Juizado Especial Federal Cível, nos termos do disposto no artigo 3°, da Lei 10.259 de 12 de julho de 2001, competência esta que é absoluta no Foro onde estiver instalado. Assim sendo, declaro a incompetência deste Juízo para o processamento do feito e determino sua remessa ao Juizado Especial Federal Cível de Santos, implantado em 14 de janeiro de 2005, nos termos do Provimento n° 253, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região. Proceda a Secretaria/ CPE às formalidades legais, com urgência. Int. SANTOS, 4 de julho de 2025.