Sandra Silva De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10098155520238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009815-55.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milena Pereira Borges - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença, manifeste(m)-se o(s) vencedor(a)(es) em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Saliento, entretanto, que nos termos do Capítulo XI, Seção VI, Subseção XXVI, artigos 1.285 a 1.289, das NSCGJ, introduzido pelo Prov. CG nº 16, de 01.04.2016, ficam as partes cientes de que o cumprimento de Sentença (Cód. 156) deverá tramitar em formato digital. Fica o(a)(s) exequente(s) cientificado(a)(s) de que o cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, recebendo numeração própria, no qual deverá ser inserido corretamente o(s) nome(s) do(a)(s) credor(a)(es) e devedor(a)(es), bem como o valor da execução. Por fim, expirado o prazo de 30 (trinta) dias sem o ajuizamento da execução de sentença ou do protocolo do pedido, os autos serão arquivados sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do art. 1286). Int. - ADV: ANA PAULA GANEV CIMADON (OAB 347686/SP), SANDRA SILVA DE SOUSA (OAB 477768/SP)
3. Processo 10258230920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025823-09.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.F. e outro - P.S.A.F. - Atenda a patrona do requerido o ato ordinatório de fls. 184. Prazo: 5 dias - ADV: ROBERTA MAGOGA RODRIGUES MENEZES (OAB 461354/SP), SANDRA SILVA DE SOUSA (OAB 477768/SP), ROBERTA MAGOGA RODRIGUES MENEZES (OAB 461354/SP)
4. Processo 00021295820258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002129-58.2025.8.26.0565 (processo principal 1009815-55.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Milena Pereira Borges - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor do crédito indicado na exordial devidamente atualizado e acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Por fim, por ser a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, deverá a parte executada providenciar o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, respeitando o mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs UFESP/2024 = R$ 37,02 - Guia DARE-SP cód. 230-6), sob pena de inscrição (Lei Estadual nº 11.608/03 - artigo 4.º inciso III). Int. - ADV: SANDRA SILVA DE SOUSA (OAB 477768/SP), ANA PAULA GANEV CIMADON (OAB 347686/SP)