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Diego Roberto Pinheiro Ferreira

Diego Roberto Pinheiro Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 477789

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 256
Total de Intimações: 315
Tribunais: TJRJ, TJMS, TJSP, TRF2
Nome: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 315 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010262-84.2024.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000347-19.2024.4.03.6100 - 12ª Vara Federal Cível de São Paulo) - Caixa Econônima Federal - Manifeste-se o autor em 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Pugnando pela pesquisa de endereços, incumbe a parte autora, em igual prazo, indicar o sistema pretendido bem como desde logo, comprovar o recolhimento da taxa respectiva no valor de 01 UFESP (R$ 37,02 para o CPF pesquisado), em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM 2.684/2023. Nada Mais. - ADV: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038553-96.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Wise São Paulo - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Certifique a serventia decurso de prazo para manifestação sobre o laudo pela parte executada. Homologo o laudo pericial que avaliou o imóvel em abril/2025 no valor de R$ 257.000,00 Fls. 219: Defiro o prazo de 15 dias. Cumprido item 1 supra e com o depósito dos honorários periciais complementares, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de designação de hastas. Intime-se. - ADV: CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006142-27.2022.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Engworks Tecnologia Ltda - - Fabio Figueiredo Biselli - - Claudia Figueiredo Biselli Fonseca - Caixa Econômica Federal - - Red Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Patrono cadastrado, conforme procuração de fls. 559 - ADV: ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), FABIO TELENT (OAB 115577/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP), MARIA RITA DE ANDRADE FERREIRA CANOVES (OAB 302667/SP), THIAGO TABORDA SIMÕES (OAB 223886/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010409-24.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1010409-24.2014.8.26.0100; Usucapião Extraordinária; Apelante: Sibe Empreendimentos Ltda.; Advogado: Cesar Kaissar Nasr (OAB: 151561/SP); Advogado: Jose Yunes (OAB: 13580/SP); Advogado: Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP); Advogada: Marcia Mariz de Oliveira Yunes (OAB: 90972/SP); Advogado: Renato Faroro Pairol (OAB: 235151/SP); Apelada: Francisca Antonieta de Almeida Prado Cariani (Espólio); Advogado: Henrique Ceolin Bortolo (OAB: 374971/SP); Advogado: Luis Gustavo Haddad (OAB: 184147/SP); Advogado: Paulo Vitor Paula Santos Zampieri (OAB: 305196/SP); Advogado: Thomaz Henrique Monteiro Whately (OAB: 147081/SP); Apelado: Ana Luiza Cariani Wawelberg (Inventariante); Advogado: Henrique Ceolin Bortolo (OAB: 374971/SP); Advogado: Luis Gustavo Haddad (OAB: 184147/SP); Advogado: Paulo Vitor Paula Santos Zampieri (OAB: 305196/SP); Advogado: Thomaz Henrique Monteiro Whately (OAB: 147081/SP); Interessado: Carlos Henrique Vieira Leite; Advogada: Patricia Teixeira (OAB: 338932/SP); Interessado: Rosana Aparecida de Souza; Advogada: Patricia Teixeira (OAB: 338932/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB: 477789/SP); Advogado: Ugo Maria Supino (OAB: 233948/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Advogado: Eduardo Francisco Vaz (OAB: 178858/SP); Advogada: Gislaine Lamber Salmazi (OAB: 180958/SP); Advogado: José Antonio Salmazi (OAB: 250046/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Monica Moor Pinheiro (OAB: 100668/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2197773-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Isabel Cristina Bueno Leão - Agravado: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados - Interessado: Engenharia e Construcoes Carvalho Ltda - Interessado: Cfo Engenharia Ltda. - Interessado: Infrapar Participações S.a. - Em Recuperação Judicial - Interessado: Leão & Leão Ltda - Interessado: Agnaldo Bueno de Camargo - Interessado: Engenharia e Construcoes Carvalho Ltda - Interessado: Zana Participações Ltda - Interessada: Aparecida de Fátima Oliveira - Interessado: Alvimar Antônio Darezzo Júnior - Interessada: Caixa Econômica Federal - VISTOS. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada a fls.10/13 (fls.3116/3119, origem), que rejeitou a impugnação de excesso de execução apresentada pela agravante, executada em ação de execução de título extrajudicial. Alega a agravante que celebrou contrato de prestação de serviços advocatícios (fls.36/43, origem), no valor original de R$ 1.900.000,00. Sustenta excesso na penhora, arguindo que houve penhora no rosto dos autos: processo nº 1032830-17.2015.8.26.0506 (fls. 586/588) - inventário e partilha; processo nº 0021273-37.2004.8.26.0053 (fls. 1010/1011) e processo nº 0016738-65.2004.8.26.0053 (fls.1025/1026), estas últimas ação de cobrança em face do Departamento de estradas e rodagem - DER, somadas com a penhora de 30% dos lucros e dividendos das cotas sociais da parte agravante junto às empresas HIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI; LIDA MULTISERV SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAIS E RESIDENCIAIS LTDA; HARAS MANOEL LEÃO; PORTAL DO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA; MANOEL LEÃO PARTICIPAÇÕES S.A; INFRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.; PORTAL DO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA; ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CARVALHO; ARCBB PARTICIPAÇÕES LTDA; RI PARTICIPAÇÕES LTDA; CFO ENGENHARIA LTDA e CBLS PARTICIPAÇÕES S.A. Afirma que estão presentes os requisitos para concessão de antecipação da tutela recursal. Cita artigos 805 e 831, ambos do CPC. Busca a reforma da r. decisão de fls. 3116/3119, reconhecendo e declarando o excesso da penhora em curso, uma vez que a constrição sobre o imóvel (matrícula nº 21.611) e as cotas anteriormente afetados são capazes de garantir totalmente o valor executado, liberando-se a constrição sobre os 30% dos lucros e dividendos mensais recebidos pela agravante,. Requer efeito suspensivo. A hipótese se enquadra na casuística disciplinada no art. 1.015, parágrafo único, do CPC/2015. Observa-se que a execução tramita desde 07.12.2015 e, em fevereiro/2025, o débito alcançou a quantia de R$ 3.989.301,81 (fls.3102/3107, origem). Da narrativa apresentada pela agravante, não se vislumbra plausibilidade nas alegações, ao menos por ora, sendo necessária análise da questão pelo colegiado. Percebe-se que a agravante não nega o vínculo, tampouco a existência da dívida, porém, embora alegue excesso, não informou o valor devido. Diante disso, INDEFIRO o efeito suspensivo. Dispensadas as informações. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Servirá a presente decisão como ofício. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP) - Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Raquel Dias Ribeiro Rodrigues (OAB: 193461/SP) - Roberto Rodrigues da Silva (OAB: 186287/SP) - Jose Eduardo Marques Bordonal (OAB: 297264/SP) - Sergio Urbano de Almeida Barbosa (OAB: 237694/SP) - Millena Aparecida Barbosa Siqueira (OAB: 467656/SP) - Rosecleide Siqueira da Silva (OAB: 144961/SP) - Paulo Eduardo da Silva Siqueira (OAB: 396147/SP) - Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB: 477789/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010464-71.2024.8.26.0278 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0006464-69.2015.4.03.6119 - 4ª Vara Federal de Guarulhos) - Caixa Economica Federal - Intimar a parte interessada, através de seu patrono, para providenciar o recolhimento: (x) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça (x ) das custas necessárias para impressão de folhas para instruir mandado/carta de citação, conforme valores disponibilizados no site do TJSP:o, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolução da deprecata sem cumprimento. - ADV: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005333-23.2015.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1005333-23.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - C.C.C. - D.L.O. - C.E.F. - - I.S.C. - Vistos. Fls. 455/458: Anote-se como terceiro interessado. Manifestem-se as partes em dez dias. Após, conclusos. Int. - ADV: TIAGO DI BARROS FONTANA (OAB 213336/SP), IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB 173886/SP), MARIA APARECIDA ALVES (OAB 71743/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB 322242/SP), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), SERGIO SHIROMA LANCAROTTE (OAB 112585/SP)
  8. Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001372-72.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No evento 62, a CEF afirma que o executado possui 97% do capital social de uma empresa ativa, a qual estaria em pleno funcionamento e atuaria no mesmo ramo da empresa executada, requerendo a inclusão daquela empresa no polo passivo da demanda. Decido. A CEF pleiteia, em suma, a desconsideração inversa da pessoa jurídica cujo sócio administrador figura na condição de executado neste processo. A rigor, o acolhimento de tal pleito é possível quando se constatar a utilização abusiva, pelo respectivo sócio administrador, da blindagem patrimonial, como forma de ocultar seus bens pessoais. Para o exame de sobredita pretensão, é imprescindível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica de que tratam os artigos 133 e seguintes do CPC/2015, de modo a permitir a inclusão do novo sujeito no processo – a empresa –, atingido em seu patrimônio em decorrência da medida. Portanto, caso persista o seu interesse no rogo, a CEF deve manejar sua pretensão mediante a autuação de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, comprovando os pressupostos pertinentes previstos em lei, cumprindo as disposições dos arts. 133 e seguintes do CPC. Isto posto, intime-se a CEF para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dia. Neste mesmo prazo deverá se manifestar acerca do resultado da diligência de penhora de veículo, acostado no evento 64. Após, sem novos requerimentos, retornem os autos à suspensão, pelo período remanescente, nos termos do artigo 921, III, do CPC, durante a qual suspender-se-á a prescrição, nos termos do artigo 921, §1º do CPC. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000209-96.2020.4.02.5105/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No evento 112, a CEF afirma que o executado IGOR PY BRAGA TEIXEIRA é sócio administrador de uma empresa ativa, bem como existiria abuso de personalidade, de forma que os bens dessa pessoa jurídica deveriam responder pela dívida ora executada, requerendo a inclusão da empresa no polo passivo da demanda. Decido. A CEF pleiteia, em suma, a desconsideração inversa da pessoa jurídica cujo sócio administrador figura na condição de executado neste processo. A rigor, o acolhimento de tal pleito é possível quando se constatar a utilização abusiva, pelo respectivo sócio administrador, da blindagem patrimonial, como forma de ocultar seus bens pessoais. Para o exame de sobredita pretensão, é imprescindível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica de que tratam os artigos 133 e seguintes do CPC/2015, de modo a permitir a inclusão do novo sujeito no processo – a empresa –, atingido em seu patrimônio em decorrência da medida. Portanto, caso persista o seu interesse no rogo, a CEF deve manejar sua pretensão mediante a autuação de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, comprovando os pressupostos pertinentes previstos em lei, cumprindo as disposições dos arts. 133 e seguintes do CPC. Isto posto, intime-se a CEF para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Finda a quinzena, sem novos requerimentos, retornem os autos ao ARQUIVAMENTO SEM BAIXA do feito junto à Distribuição, pelo prazo remanescente, nos termos do artigo 921, §§2º e 4º do CPC. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011331-28.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : MARIANNA CARVALHO BELLOTTI EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 02/07/2025 - Juntado(a)
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