Alana De Oliveira Lolico

Processos do Advogado

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2. Processo 00013417120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001341-71.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1025685-75.2020.8.26.0071) (processo principal 1025685-75.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cheque - J.F. Casa do Marceneiro Ltda - Osmar Rodrigues de Camargo - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Aviso de Recebimento devolvido negativo. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP), ALANA DE OLIVEIRA LOLICO (OAB 477795/SP)
3. Processo 10010852120228260620
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001085-21.2022.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Thiago Augusto de Carvalho - Rogerio Mendes de Oliveira - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento da decisão retro, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários (fls. 76). Após, arquivem-se. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 329049/SP), ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 448117/SP), ALANA DE OLIVEIRA LOLICO (OAB 477795/SP), RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP)
4. Processo 00009201620258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000920-16.2025.8.26.0319 (processo principal 1003131-76.2023.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Pagamento - J. F. Casa do Marceneiro Ltda EPP - Geraldi & Negrão Ltda ME - Fls. 48/49 - Nos autos principais número 1003131-76.2023.8.26.0319, a parte executada Geraldi Negrão Ltda. ME, foi devidamente citada nos endereço fornecido, conforme mandado e certidão de fls. 96/98 daqueles autos. Em relação ao presente incidente de cumprimento de sentença, a intimação da executada Geraldi Negrão Ltda. ME, restou negativa, haja vista a mudança de endereço sem a devida comunicação ao Juízo, conforme aviso de recebimento de fls. 45. Tendo em vista que a executada não manteve atualizado seu endereço, conforme disposto no artigo 77, inciso V, do Código de Processo de Civil, considera-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos (artigo 274, parágrafo único, do CPC). Certifique-se o decurso do prazo de quinze (15) dias para pagamento voluntário do débito (CPC, artigo 523). Aguarde-se o decurso do prazo de quinze (15) dias para apresentação de impugnação (CPC, artigo 525). Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ALANA DE OLIVEIRA LOLICO (OAB 477795/SP), EDUARDO CAPELIN KAGAWA (OAB 342870/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 10014198420248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001419-84.2024.8.26.0620 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - L.L.B.S. - E.N.C. - CIÊNCIA às partes sobre o conteúdo do atoordinatório/despacho/decisão/sentença, que não foi publicado ou publicado com falha/incorreção/omissão no sistema SAJ.Destaco que a íntegra da determinação poderá ser consultada no sistema e-SAJ. - ADV: ALANA DE OLIVEIRA LOLICO (OAB 477795/SP), VICTOR HENRIQUE CORREA MIRAS (OAB 392192/SP), GIANMARCO COSTABEBER (OAB 373682/SP)
6. Processo 10022967920258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002296-79.2025.8.26.0073 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Fernando Moraes - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido de 30 dias, ficando o autor/exequente, intimado, desde já, para se manifestar ao seu final. Int. - ADV: ALANA DE OLIVEIRA LOLICO (OAB 477795/SP)
7. Processo 10003706320258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000370-63.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Bertussi Gama - Jcar Mecãnica Multimarcas - Vistos. Assiste razão ao perito judicial. Elevo seus honorários para 58 ufesps, na forma requerida as fls.126/127. Int. - ADV: JORDANA MAITANO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 309171/SP), ALANA DE OLIVEIRA LOLICO (OAB 477795/SP)
8. Processo 10006573420258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000657-34.2025.8.26.0620 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gilson Szvaiczuk - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a(s) parte(s), apesar de intimada(s), deixou(aram) de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a(s) parte(s) pode(m) possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) demandante(s) para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: ALANA DE OLIVEIRA LOLICO (OAB 477795/SP), ENGEL E MIRAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 58878/SP)